DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI- OF. N° 11 6 0 / 2 0 1 7 - S G T M / D N P M / R N

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

848.136/2017-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1160/2017-SGTM/DNPM/RN

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 1.656,40 ha para 877,81 ha-Calcário

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 1.926,73 ha para 998,62 ha-Calcário

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.583/2011-KERUBINO PROCÓPIO LÉLIO DE MOURA - AI N°113/2017

848.079/2013-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°111/2017

848.188/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI N°80/2017

848.009/2015-RODRIGO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA - AI N°117/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°1136/2017-SGTM/DNPM/RN

848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°1137/2017-SGTM/DNPM/RN

848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1090/2017-SGTM/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 123/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Calcario Imap Agromineração Ltda Cpf/cnpj :08.388.092/0001-30 - Processo minerário: 848034/01 - Processo de cobrança: 948198/17 Valor: R$.71.914,38

Titular: Campel Construções e Máquinas Pesadas Cpf/cnpj :08.508.822/0001-90 - Processo minerário: 850626/78 - Processo de cobrança: 948195/17 Valor: R$.189.724,93, Processo minerário: 850625/78 - Processo de cobrança: 948196/17 Valor: R$.238.635,89, Processo minerário: 850624/78 - Processo de cobrança: 948197/17 Valor: R$.286.699,06

Titular: Dantas, Gurgel & Cia Ltda Cpf/cnpj :08.297.539/0001-66 - Processo minerário: 848006/98 - Processo de cobrança: 948194/17 Valor: R$.59.629,01

Titular: Maiorca Nordeste Industrial de Bebidas Ltda Cpf/cnpj :12.994.158/0001-03 - Processo minerário: 840015/84 - Processo de cobrança: 948202/17 Valor: R$.353.838,86

Titular: Minerações e Construções Ltda Cpf/cnpj :05.686.604/0001-57 - Processo minerário: 848109/95 - Processo de cobrança: 948201/17 Valor: R$.1.629.676,10, Processo minerário: 848111/01 - Processo de cobrança: 948203/17 Valor: R$.56.407,71

Titular: Pedreira Potiguar Ltda Cpf/cnpj :02.343.047/0001-83 - Processo minerário: 848083/05 - Processo de cobrança: 948200/17 Valor: R$.91.878,85

Titular: Sandra Mineração LTDA. Cpf/cnpj :30.280.564/0001-96 - Processo minerário: 840099/83 - Processo de cobrança: 948192/17 Valor: R$.19.745,14, Processo minerário: 840098/83 - Processo de cobrança: 948191/17 Valor: R$.28.939,70

Titular: Ster Bom IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :03.066.662/0001-52 - Processo minerário: 848099/00 - Processo de cobrança: 948193/17 Valor: R$.758.504,95

RELAÇÃO Nº 121/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- DOU de 03/04/2017

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto