DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 211/2017-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 886.316/2016-COMERCIAL CANOAS LTDA-ALVARÁ N°6762/2017-Destacado do DNPM 886.066/2016-ALVARÁ N°11825/2016-Vencimento em 26/10/2018

RELAÇÃO Nº 231/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.269/2014-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO PLANALTO S/A- CPF ou CNPJ 02.672.517/0001-52- Alvará n°5309/2015 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 11 / 0 4 / 2 0 1 8 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

826.112/2004-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Portaria de Lavra nº 257/2009- Cessionário:G.G. SPRÉA & CIA. LTDA.- CNPJ 06.986.639/0001-74 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-Portaria de Lavra nº 380/2009- Cessionário:896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA.- CNPJ 04.445.994/0001-00 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 831.163/2000-BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS F.ISucessor:HELENA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROSCPF/CNPJ040.629.146-20- Cessionario: - CPF/CNPJ- Portaria de Lavra N° 170/2004 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:AGUABRAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ - DNPM 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-Requerimento de Concessão de Lavra N° /

RELAÇÃO Nº 232/2017

Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SAPrazo:a contar de 17/3/2017e com término em 17/3/2019 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Prazo:a contar de 12/01/2015 e com término em 12/01/2018 Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-AGUA MINERAL 821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA-BASALTO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 810.763/1979-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOSInício:13/7/2017-Término:13/7/2019 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- Início:06/9/2016-Término:06/9/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA- Início:29/01/2014-Término:29/01/2019 809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Início:26/5/2009-Término:26/05/2019 840.099/1983-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Início:26/102012-Término:26/10/2017 Nega provimento ao recurso interposto(479)

002.714/1936-BENEFICIAMENTO TATU-MINERAÇÃO E METALUR GIA LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-BASALTO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 868.241/2016-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 233/2017

Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SAPrazo:a contar de 17/3/2017 e com término em 17/3/2019. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-MINÉRIO DE FERRO 880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA IND. E COM. DE AGUA E CERAMICA LTDA EPP-AGUA MINERAL Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 004.556/1950-SANTARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/DIRE-2017 801.770/1969-A ANNUNCIATO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°126/DIRE-2017 805.221/1970-CERÂMICA PALACIOS SA-OF. N°108/DIRE-2017 824.350/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°111/DIRE-2017 805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°118/DIRE-2017 811.937/1976-CERÂMICA LOUVEIRA LTDA.-OF. N°103/2017 800.048/1977-JOÃO STORANI- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°113/DIRE-2017 803.051/1977-MINERAÇÃO SARAPUI LTDA-OF. N°119/DIRE-2017 820.830/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUENO LTDA-OF. N°110/DIRE-2017 810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°107/DIRE-2017 810.374/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°105/DIRE-2017 810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°109/DIRE-2017 810.249/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°Ofício nº 148/2017 810.199/1983-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°122/DIRE-2017 821.398/1999-JOÃO ANTÔNIO MANGANOTTI ITUPEVA - MEOF. N°124/DIRE-2017 820.165/2001-POTIRA EXTRATORA DE ARGILA LTDA-OF. N°116/DIRE-2017 Não conhece o recurso interposto(1837) 816.322/1968-Interposto porSEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 234/2017-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508) 000.038/2017-INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIO S A ICOMI-Acolhendo proposta da DGTM/DNPM/SEDE e com fundamento na Portaria MME Nº 480/2016, publicada no DOU de 27/12/2016, por força da Decisão Judicial proferida na Apelação Cível Nº 2005.3100.000418-9/AP, APROVO o Plano de Aproveitamento Econômico apresentado por Indústria e Comércio de Minérios S.A ICO-

MI e AUTORIZO o aproveitamento das pilhas de rejeitos e de rejeitos em bacias de decantação, originadas da exploração do Minério de Manganês da Serra do Navio - Processo DNPM 003.264/1953, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme estabelecido nesta Portaria.

KIOMAR OGUINO Substituto