DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.741/2008-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-OF. N°339/2017

870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°338/2017

871.852/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°346/2017

871.410/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS-OF. N°342/2017

871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°343/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.691/2011-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO -Alvará N°13708/2015

871.199/2012-PEDRONI'S DESIGN GRANITOS E MARMORES LTDA -Alvará N°6530/2013

870.037/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°15126/2015

870.687/2014-ALYSSON CASTRO NUNES DE SOUZA Alvará N°6744/2014

871.294/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA -Alvará N°15147/2015

871.941/2014-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA -Alvará N°15258/2015

870.427/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°15371/2015

870.428/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°15372/2015

870.429/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°15373/2015

870.970/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13614/2015

871.870/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°7762/2016

872.139/2015-EVANDRO PEREIRA DA SILVA -Alvará N°3922/2016

872.175/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°16569/2015

872.177/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°16571/2015

872.803/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°11369/2016

870.452/2016-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA Alvará N°12333/2016

870.467/2016-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10493/2016

870.606/2016-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°11388/2016

870.644/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME -Alvará N°10632/2016

871.105/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°11688/2016

871.203/2016-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME Alvará N°10816/2016

871.313/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°2072/2017

871.337/2016-MARTA PEDREIRA TAVARES -Alvará N°10823/2016

871.608/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10581/2016

871.609/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10582/2016

871.610/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10583/2016

871.611/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10584/2016

871.612/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°10585/2016

871.633/2016-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME Alvará N°11970/2016

871.706/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12340/2016

871.756/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12359/2016

871.783/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°7/2017

871.922/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°13522/2016

871.923/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME -Alvará N°11966/2016

872.093/2016-LUIZ GONZAGA DOMINGOS -Alvará N°13497/2016

872.158/2016-3 S LTDA -Alvará N°1136/2017

872.460/2016-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°2294/2017

872.558/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2298/2017

872.636/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME -Alvará N°2987/2017

872.649/2016-JOSEVAN LOPES TELES ME -Alvará N°2993/2017

870.133/2017-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME Alvará N°5021/2017

870.264/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4645/2017

870.265/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4646/2017

870.515/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. -Alvará N°5074/2017

870.525/2017-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°5097/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.776/1991-PEVAL S.A.-OF. N°332/2017

870.550/2001-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°335/2017

870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°340/2017

871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°334/2017

871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°337/2017

873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°336/2017

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-OF. N°345/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°333/2017

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME-OF. N°344/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.991/2016-JOAQUIM GONÇALVES DE CASTRO-OF. N°232/2017

RELAÇÃO Nº 184/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

871.610/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - Publicado DOU de 24/05/2017, Relação n° 97, Seção I, pág. 44- onde se lê: "...Cessionário: ITAMAR LUIZ DE TASSIS-

CPF ou CNPJ 594.165.130-91" , leia-se: ".. Cessionário: ITAMAR LUIZ DE TASSIS- CPF ou CNPJ 450.811.237-49"

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 190/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

872.076/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

871.306/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME

871.562/2015-MAETINGA GRANITOS LTDA

872.190/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO

872.992/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME

870.813/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

870.942/2016-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA ME

871.736/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME

872.320/2016-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

872.793/2016-HERCULES CIPRIANI PESSINI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.786/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°9389/2013

871.596/2014-PEDRO REBLI- Cessionário:WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME- CPF ou CNPJ 23.873.3190/001-27- Alvará n°10969/2014

871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA- Cessionário:GENIVALDO BOMFIM DA SILVA- CPF ou CNPJ 24.001.517/0001-63- Alvará n°16308/2015

871.683/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°1357/2016

870.204/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001-03- Alvará n°7857/2016

870.246/2016-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°9431/2016

871.428/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDACessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/0001-71- Alvará n°36/2017

871.429/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDACessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/0001-71- Alvará n°37/2017

871.441/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDACessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/0001-71- Alvará n°10442/2016

871.442/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDACessionário:MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.257.383/000171- Alvará n°10443/2016

871.798/2016-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:IAGO GONÇALVES CRUZ ME- CPF ou CNPJ 19.725.972/0001-71- Alvará n°13267/2016

872.078/2016-WAGNER MOULÃO- Cessionário:M.G.B. MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.869.878/0001-11- Alvará n°13464/2016

872.392/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001-81- Alvará n°2287/2017

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto