DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.110/2016-ANJO GABRIEL FEITOSA DOS REIS

896.157/2016-CLÁUDIA LECCO BERTAZO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.427/2012-MARINO VIEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(241)

896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF. N°1.841/2017-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.775/2006-AREAL GARÇA LTDA ME-OF. N°1.862/2017-DNPM/ES

896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.896/2017-DNPM/ES

896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.897/2017-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.044/1996-MÁMORES E GRANITOS ABRIL LTDAMIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0038/2017-16.000t/ano-GRANITOVa l i d a d e : 2 6 / 0 9 / 2 0 2 3

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0037/2017-16.000t/anoGRANULITO- Validade:26/09/2023

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0040/2017-6.950t/anoGRANITO- Validade:26/09/2023

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA MESANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0036/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:26/09/2023

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.559/1988-CRISTAL NORTE MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- AI N°239/2012

Aceita defesa apresentada(809)

896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA -AI N°238/2012-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.111/1990-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.844/2017-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.865/2017-DNPM/ES

896.421/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.876/2017-DNPM/ES

896.361/2004-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°1.833/2017-DNPM/ES

896.615/2007-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.843/2017-DNPM/ES

896.075/2014-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°1.881/2017-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.242/2004-NG MINERACAO LTDA ME-OF. N°4442/2011

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.495/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Alvará N°5906/2014

896.497/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Alvará N°5907/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Área de 598,72 ha para 206,63 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.039/2006-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP -Alvará N°3.802/2006

896.068/2006-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP -Alvará N°3.822/2006

896.498/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°13.803/2016

896.560/2013-AREAL V. G. LTDA ME -Alvará N°3.298/2014

896.326/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°7.777/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.421/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.424/2001-GERLIM LUIZ DEZAN

896.575/2001-FAUSTO AFONSO CREMASCO

896.662/2001-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES

896.242/2004-NG MINERACAO LTDA ME

896.608/2007-VILLA RICA MINERAÇÃO S A

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI Nº 168/2014 e 169/2014-DNPM/ES

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- AI Nº 769/2013, 771/2013 E 775/2013-DNPM/ES

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI Nº 380/2015, 382/2015 e 383/2015-DNPM/ES

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 170/2016-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- AI N° 768/2013, 770/2013, 772/2013, 773/2013 e 774/2013

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N° 381/2015

890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N° 461/2014

890.588/1988-Guidoni Ornamental Rocks Ltda.- AI N° 394/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.878/2017-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

890.341/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

890.588/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME

004.063/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

896.160/2013-ABDO SOARES AYUB- Licenciamento N°045/2013- Publicado no DOU de 19/08/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.633/2008-MARCOS MASSINI MATOS- Cessionário:LAÉRCIO CASINI- CNPJ 024.904.479-04- Licenciamento n°007/2009- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

Nega provimento ao recurso interposto(757)

896.160/2013-ABDO SOARES AYUB

Homologa renúncia do licenciamento(784)

896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

896.044/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.154/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°1.839/2017-DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 67/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.922/2007-CHRISTIANO HELAL DE PAULA- DOU de 04/09/2017

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO- Publicado DOU de 03/11/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

896.303/2000-EMIL- EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA- AI N°734/2014-DNPM/ES

RUBENS SIRTOLI Substituto