Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 198/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
815.184/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Alvará n°1465/2013 - Cessionario:815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP- CPF ou CNPJ 05004967/0001-65
815.304/2014-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- Alvará n°791/2017 - Cessionario:815.480/207-Oliveira & Neves Ltda EppCPF ou CNPJ 79300745/0001-26
815.377/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Alvará n°8.936/2014 - Cessionario:8153772014-Darielli Andrea Erika Silva Lourenço Eireli Me- CPF ou CNPJ 24221569/0001-45
815.377/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Alvará n°8936/2014 - Cessionario:815.576/2017-DARIELLI ANDREA SILVA LOURENÇO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24221569/0001-45
815.471/2015-SABINO MANOEL BINHOTTI- Alvará n°7499/2015 - Cessionario:815.509/2017-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 05822411/0001-86
815.471/2015-SABINO MANOEL BINHOTTI- Alvará n°7.499/2015 - Cessionario:815.509/2017-Binhotti Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 05822411/0001-86
815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°212/2017 - Cessionario:815.623/2017-Argamassa 2 Irmãos Ltda Epp- CPF ou CNPJ 10931660/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.314/2010-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°3858/2017
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-Alvará N°3688/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.130/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geominas Geologia ltda- CPF ou CNPJ 18635493/0001-00-Alvará n°5.820/2008
815.178/2017-ADILSON MACIEL ME- Cessionário:Jazida Guimarães Eirelli Me- CPF ou CNPJ 25384689/0001-26- Alvará n°3.674/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.023/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Área de 25,18 ha para 9,58 ha-Cascalho
815.398/2014-BICC AGROFLORESTAL LTDA- Área de 99,00 ha para 30,00 ha-Argila
815.023/2016-WAGNER PATRICIO- Área de 25,18 ha para 9,58 ha-Cascalho
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.199/2016-RENATO LASTA -Alvará N°1195/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.240/2009-ADRIANO PEREIRA-Argila
815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDAAreia e Seixo
815.539/2012-EXTRAÇÃO DE ARGILA BARRA CLARA LT D A - A r gila
815.607/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-Basalto
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°930/2017
815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-AI N°929/2017
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA- AI N°360/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.455/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°3880/2017
815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°3875/2017
816.029/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°3877/2017
815.614/2014-PATERSUL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO SUL LTDA-OF. N°3876/2017
815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°3876/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- ARRENDATÁRIA: Sul Brasileira Indústria e Comércio de Água Mineral Eireli - Água Mineral Natural Sul Brasileira - Fonte do Riacho Embalagem descartável sem gás: 200 ml, 350 ml, 510 ml, 5 L e 10 L - Embalagem retornável sem gás: 10 L e 20 L - Embalagem descartável com gás de 350 ml, 510 ml, e 1,5 L- LAGES/SC
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 029 CRI/2017, 030 CRI/2017, 031 CRI/2017, 032 CRI/2017 E 033 CRI/2017,
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°3884/2017
815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. MEOF. N°3871/20177
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA. MEOF. N°3870/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3871/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEAI N°931/2007 e 932/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017
815.562/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3870/2017
815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°3887/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
815.557/2016-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LTDA ME-Licenciamento N°2092 - Prazo: 10 (dez) ano(s)
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.585/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM-OF. N°3881/2017
815.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES-OF. N°3888/2017
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.097/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL- Registro de Extração N°134/2017 de 06/11/2017
815.184/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ- Registro de Extração N°133/2017 de 03/11/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 14/11/2017, p. 63