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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL Nº 1000/2010

Seção
3
Data
Edição
249
Página
217

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    300.553/2010 - Processo Original 871.471/2006; 300.573/2010 - Processo Original 872.195/2004; 300.574/2010 - Processo Original 871.233/2007; 300.575/2010 - Processo Original 871.231/2007; 300.576/2010 - Processo Original 871.232/2007; 300.577/2010 - Processo Original 871.234/2007; 300.578/2010 - Processo Original 871.862/2005; 300.579/2010 - Processo Original 871.230/2007; 300.585/2010 - Processo Original 871.403/2004; 300.586/2010 - Processo Original 871.402/2004; 300.587/2010 - Processo Original 871.362/2004; 300.588/2010 - Processo Original 871.362/2004; 300.590/2010 - Processo Original 870.036/2007; 300.591/2010 - Processo Original 871.754/1988; 300.641/2010 - Processo Original 871.207/2002

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 1000/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.665/2009 - Processo Original 871.677/2002; 300.790/2009 - Processo Original 870.091/2003; 300.791/2009 - Processo Original 870.418/2003; 300.792/2009 - Processo Original 870.471/2003; 300.793/2009 - Processo Original 871.114/2003; 300.794/2009 - Processo Original 871.130/2003; 301.381/2009 - Processo Original 873.219/2005; 301.392/2009 - Processo Original 870.805/2001; 300.016/2010 - Processo Original 870.891/2004; 300.049/2010 - Processo Original 871.732/2008; 300.050/2010 - Processo Original 871.519/2002; 300.055/2010 - Processo Original 871.283/2005; 300.170/2010 - Processo Original 873.023/2006; 300.171/2010 - Processo Original 873.022/2006; 300.200/2010 - Processo Original 871.601/2002; 300.222/2010 - Processo Original 870.328/2008; 300.258/2010 - Processo Original 872.189/2004; 300.298/2010 - Processo Original 873.533/2006; 300.301/2010 - Processo Original 873.150/2005; 300.302/2010 - Processo Original 870.908/1999; 300.303/2010 - Processo Original 870.908/1999; 300.304/2010 - Processo Original 870.908/1999; 300.305/2010 - Processo Original 870.908/1999; 300.306/2010 - Processo Original 870.908/1999; 300.307/2010 - Processo Original 870.908/1999; 300.313/2010 - Processo Original 870.546/2005; 300.314/2010 - Processo Original 872.631/2005; 300.356/2010 - Processo Original 870.625/2004; 300.363/2010 - Processo Original 871.223/2006; 300.434/2010 - Processo Original 871.472/2006; 300.435/2010 - Processo Original 871.473/2006; 300.436/2010 - Processo Original 870.366/2006; 300.437/2010 - Processo Original 873.237/2006; 300.455/2010 - Processo Original 871.182/2006; 300.471/2010 - Processo Original 871.378/2002; 300.473/2010 - Processo Original 872.191/2004; 300.511/2010 - Processo Original 873.410/2005; 300.512/2010 - Processo Original 873.053/2005; 300.513/2010 - Processo Original 873.409/2005; 300.515/2010 - Processo Original 873.479/2006; 300.516/2010 - Processo Original 873.479/2006; 300.522/2010 - Processo Original 872.117/2006; 300.523/2010 - Processo Original 872.117/2006; 300.524/2010 - Processo Original 872.117/2006; 300.550/2010 - Processo Original 870.392/2004;

300.553/2010 - Processo Original 871.471/2006; 300.573/2010 - Processo Original 872.195/2004; 300.574/2010 - Processo Original 871.233/2007; 300.575/2010 - Processo Original 871.231/2007; 300.576/2010 - Processo Original 871.232/2007; 300.577/2010 - Processo Original 871.234/2007; 300.578/2010 - Processo Original 871.862/2005; 300.579/2010 - Processo Original 871.230/2007; 300.585/2010 - Processo Original 871.403/2004; 300.586/2010 - Processo Original 871.402/2004; 300.587/2010 - Processo Original 871.362/2004; 300.588/2010 - Processo Original 871.362/2004; 300.590/2010 - Processo Original 870.036/2007; 300.591/2010 - Processo Original 871.754/1988; 300.641/2010 - Processo Original 871.207/2002

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 1000/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 249, 29/12/2010, p. 217

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