ALVARÁ N°7348/2017-Destacado do DNPM 820.245/2016-ALVA- — página do DOU de 27/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.973/2016-CANTA GALO AGROPECUÁRIA LTDA- ALVARÁ N°7348/2017-Destacado do DNPM 820.245/2016-ALVA- RÁ N°6326/2016-Vencimento em 24/9/2017 820.099/2017-JOSÉ EDVALDO TIETZ-ALVARÁ N°7352/2017-Destacado do DNPM 820.051/2003-ALVARÁ N°7770/2015-Vencimento em 14/9/2017 RELAÇÃO N o- 242/2017 SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 848.012/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LT- DA ME-ALVARÁ N°7334/2017-Destacado do DNPM 848.048/2015- ALVARÁ N°2573/2015-Vencimento em 19/5/2018 848.013/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LT- DA ME-ALVARÁ N°7335/2017-Destacado do DNPM 848.048/2015- ALVARÁ N°2573/2015-Vencimento em 19/5/2018 886.084/2017-CHRISTIANO GALLO CURI-ALVARÁ N°7336/2017-Destacado do DNPM 886.590/2008-ALVARÁ N°504/2010-Vencimento em 13/10/2017 RELAÇÃO N o- 244/2017 -SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 850.105/2014-VALE S A 850.118/2014-VALE S A 866.501/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.373/2015-SAUL CHAVES JARDIM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.177/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.178/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.179/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.180/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.181/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.182/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.418/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.419/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.420/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.421/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.422/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.423/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.424/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.425/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.426/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.427/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.428/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.429/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.430/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER 831.431/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FER- NANDES SCHUMACHER Despacho publicado(256) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-Nos termos do DESPACHO Nº 681/2017-DIFIS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 24/5/2017, que negou provimento ao recurso interposto contra ato que indeferiu o pedido de prorrogação da autorização de pesquisa (fls. 346); DOU PROVI- MENTO ao recurso interposto contra decisão que indeferiu a prorrogação do alvará e TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 22/7/2016, na parte que indeferiu o requerimento de prorrogação de prazo de alvará de pesquisa (fls.318, evento 197) assim, PRORROGO o Alvará de pesquisa nº 11.108/2009 por mais 3 (tres) anos. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.492/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11.108/2009 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.082/1985- SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA 820.032/2001- D F DI GIORGIO MINERAÇÃO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-MELEIRO/SC - Guia n° 48/2017-30.000Toneladas/ano-ARGI- LA- Validade:30/9/2018 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINE- RAÇÃO Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 804.445/1976-SANTA RITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/DIRE-2017 Referência: Processo DNPM no 950.246/2016(02 Volumes) Interessado: Vale S.A. Assunto: Cobrança e recuperação de créditos Nos termos do Despacho de Aprovação Nº 00115/2017/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso hierárquico impróprio interposto às fls. 186/225, por falta de previsão legal e após esgotamento da instância administrativa. Referência: Processo DNPM no 950.245/2016(02 Volumes) Interessado: Vale S.A. Assunto: Cobrança e recuperação de créditos Nos termos do Despacho de Aprovação Nº 00104/2017/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU, da Senhora Coordenadora de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso hierárquico impróprio interposto às fls. 273/309, por falta de previsão legal e após esgotamento da instância administrativa. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.074/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORÉ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.090/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/2017 858.085/2017-JPP EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA ME-OF. N°405/2017 858.085/2017-JPP EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA ME-OF. N°404/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.005/2017-GERALDO MAGELA GUERRA-OF. N°297/2017 858.005/2017-GERALDO MAGELA GUERRA-OF. N°296/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 858.051/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°302/2017 e 303/2017 858.052/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°304/2017 e 305/2017 858.053/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°306/2017 e 307/2017 858.054/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°308/2017 e 309/2017 858.055/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°311/2017 e 312/2017 Indefere por Interferencia Total(1339) 858.072/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORÉ 858.076/2017-JANIO SOARES FAGUNDES RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°407/2017 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 192/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.305/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA- NOT. N°1034/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.305/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA- NOT. N°1033/2017 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Excellence Mineração do Brasil Ltda me - 800099/12, 800574/14 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.384/2010-MINERACAO CARRARA LTDA 896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA 896.009/2013-VALDECIR FRANCISCO MONGIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.456/2010-EDEVALDO CHISOSTOMO DE VARGAS- OF. N°1.744/2017-DNPM/ES 896.246/2013-VIVIANE DE SOUZA AMORIM-OF. N°1.747/2017-DNPM/ES 896.185/2016-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.790/2017-DNPM/ES 896.041/2017-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA-OF. N°1.731/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. 896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°967/2016-DNPM/ES 896.210/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°3027/2015-DNPM/ES 896.211/2015-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- DA.-OF. N°3028/2015-DNPM/ES 896.267/2015-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°0535/2016-DNPM/ES 896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°368/2017-DNPM/ES 896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA-OF. N°370/2017-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.462/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME 896.199/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.063/2017-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.754/2017-DNPM/ES 896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°1.796/2017-DNPM/ES 896.103/2009-P. R. AMARAL SCHEIDEGGER ME-OF. N°1.718/2017-DNPM/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 891.081/1994-IDALINO DEANGELI -Alvará N°9.444/2000 896.111/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS -Alvará N°4.896/2007 896.291/2009-GIULIANO COSME -Alvará N°12.345/2009 896.132/2015-3G MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°15.735/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.037/1985-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.785/2017-DNPM/ES 890.183/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA-OF. N°1.768/2017-DNPM/ES 890.353/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°1.751/2017-DNPM/ES 890.152/1993-MINERADORA UNIÃO LTDA ME-OF. N°1.780/2017-DNPM/ES 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.793/2017-DNPM/ES 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.739/2017-DNPM/ES 896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0019/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.967/1995-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2696/2015-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-GOVER- NADOR LINDENBERG/ES - Guia n° 0033/2017-15.800t/ano-GRA- NITO- Validade:21/09/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME. Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA- AI N°911 e 912/2011 - SR/DNPM/ES