Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.203/2009-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A - AI N°817/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.118/1994-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Substância Aprovada:79382412/0001-91 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.118/1994-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA (CNPJ Nº 83163576/0001-05) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1717/2014 815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°1720/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVI- ÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 34/2014-10.000toneladas- Saibro- Validade:06/05/2015 815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-TUBA- RÃO/SC - Guia n° 41/2014-15.000toneladas-Saibro- Validade:13/05/2015 815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-NOVA VENEZA/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 36/2014-12.000toneladas- Argila Cerâmica- Validade:09/05/2015 815.310/2006-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- ARAQUARI/SC - Guia n° 38/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:09/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°1714/2014 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.452/2003-FABIANI GOULART FERNANDES CRUZ- Guia de Utilização N°61/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI N° 426/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.653/2002-SANTA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA- AI Nº 268/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1663/2014 802.791/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1663/2014 802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1663/2014 810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1663/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1662/2014 802.791/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1662/2014 802.601/1978-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1662/2014 810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°1662/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.137/2014-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença N°1611/2014 de 08/05/2014-Vencimento em 21/02/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.212/2000-LOURDES COELHO ZIMERMANN ME- Registro de Licença N°:827/2001 - Vencimento em 07/08/2014 815.260/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1150/2004 - Vencimento em 09/04/2020 815.261/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1140/2004 - Vencimento em 23/04/2020 815.471/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1127/2004 - Vencimento em 09/04/2020 RELAÇÃO Nº 66/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Dayse de Oliveira de Freitas - 815051/13 Jaury Assis Bandeira - 815368/11 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.667/2005-CLAUDIO FRANCO ZUCCOLO 820.699/2005-BANCO DE AREIA ARACACU LTDA 820.554/2006-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA. 820.666/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LT- DA. ME 820.698/2006-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT D A 820.891/2012-MURILO SEGURA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.614/2013-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°215/2014-DTM/DNPM/SP 820.628/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°218/2014-DTM/DNPM/SP 820.633/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°219/2014-DTM/DNPM/SP 820.643/2013-NELSON CALIL JORGE-OF. N°221/2014- DTM/DNPM/SP 820.652/2013-JOB JESUS BATISTA FILHO-OF. N°223/2014-DTM/DNPM/SP 820.658/2013-MARIANA MARTINS MACCHIONE-OF. N°225/2014-DTM/DNPM/SP 820.659/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°226/2014-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.164/2012-SUELY ONGARO- Alvará n°7.240/2012 - Cessionario:821.355/2013-Zampellin Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 56.755.689/0001-19 Despacho publicado(256) 820.007/2008-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Conforme decisão tomada pela Justiça Federal da 15ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São Carlos/SP, nos autos do processo 0001371-11.2013.403.6115, FICA REVOGADA A SUSPENSÃO ANTERIORMENTE IMPOSTA À EMPRESA DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. À ATIVIDADE DE PESQUISA DE AR- GILA NO PROCESSO EM QUESTÃO ATÉ EVENTUAL NOVA DECISÃO JUDICIAL. Processo DNPM: 820.007/2008 - Fase Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.481/2007-JAYME PINHO JÚNIOR- Cessionário:BA- SALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°5.237/2013. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.321/2012-ANDRE LUIZ BIRUEL -Alvará N°2.463/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.221/1970-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SAN- TOS LTDA.-OF. N°132/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 133/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LT- DA-OF. N°179/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.190/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°121/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.191/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°122/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°174/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°158/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 159/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.559/2003-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°160/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°156/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°144/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°166/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 167/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°149/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 153/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°162/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 163/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.566/2006-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°164/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°170/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.411/2007-CERÂMICA MIFALE LTDA ME-OF. N°168/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI 02045346820-OF. N°172/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.156/2014-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°151/14-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.369/2006-ELOY TUFFI-OF. N°175/14- SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.221/1970-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SAN- TOS LTDA.-OF. N°131/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.190/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°120/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.737/1999-ROMAO & SILVEIRA LTDA-OF. N°176/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°145/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°173/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°155/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°165/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°150/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°161/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°169/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI 02045346820-OF. N°171/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 820.429/1991-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-"Conforme decisão tomada pla Justiça Fedral da 15ª Subseção Judiciária - 1ª Vara Federal de São Carlos/SP, nos autos do processo 0001371-11.2013.403.6115, FICA REVOGADA A SUSPENSÃO ANTERIORMENTE IMPOSTA À EMPRESA DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ÀS ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO DE ARGILA NO PROCESSO EM QUESTÃO ATÉ EVENTUAL NOVA DECISÃO JUDICIAL. Processo DNPM- 820.429/1991 - Fase Concessão de Lavra". Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.355/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°138/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°139/14-SAP/DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.171/1999 - Vencimento em 27/05/2015 820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.172/1999 - Vencimento em 27/05/2015 820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LT- DA- Registro de Licença N°:1.968/1998 - Vencimento em 02/04/2017 820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME- Registro de Licença N°:2.959/2006 - Vencimento em 06/04/2019 Despacho publicado(756) 820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-"Conforme decisão tomada pela Justiça Federal da 15ª Subseção Judiciária - 1ª Federal de São Carlos/SP, nos autos do processo 0001371-11.2013.403.6115, FICA REVOGADA A SUSPENSÃO ANTERIORMENTE IMOSTA À EMRESA DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E CO- MERCIALIZAÇÃO DE ARGILA NO PROCESSO EM QUESTÃO ATÉ EVENTUAL NOVA DECISÃO JUDICIAL. Processo DNPM- 820.151/2005-Fase Licenciamento. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.400/2009-RINALDO GAVA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3.335/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 07/01/2018 821.314/2012-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença N°3.337/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 18/07/2017 821.317/2012-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.334/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 22/10/2017 820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Registro de Licença N°3.336/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 14/12/2017 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.116/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°229/2014 878.117/2013-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°229/2014 878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-OF. N°230/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.108/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°031/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.108/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA 878.012/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA 878.013/2011-BRAZMIN LTDA