ALVARÁ N°13.696/2010 — página do DOU de 19/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL- CPF ou CNPJ 22.089.507/0001-04- Alvará n°11.054/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 002/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:29/08/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.643/2011-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.211/2012-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.049/2013-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.185/2009-J FERNANDO TAJRA REIS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.429/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°9.096/2010 806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA-ALVARÁ N°6.066/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.111/1996-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°2.302/2009 806.108/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°871/2004 806.119/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO-ALVARÁ N°5.273/2010 806.064/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.888/2007 806.083/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.406/2007 806.166/2007-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 806.243/2007-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°12.697/2007 806.244/2007-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°12.687/2007 806.282/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°800/2008 806.071/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA-ALVARÁ N°6.173/2008 806.072/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA-ALVARÁ N°6.174/2008 806.103/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.817/2008 806.109/2008-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.661/2008 806.112/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.823/2008 806.272/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-ALVARÁ N°11.599/2009 806.223/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.312/2010 806.253/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°13.696/2010 806.011/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°15.605/2010 806.013/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°15.607/2010 806.604/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-ALVA- RÁ N°17.161/2011 806.702/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°19.543/2011 806.706/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°15.602/2011 806.379/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.320/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.089/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°452/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°447/2015 806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°155, 156 e 434/2015 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°436/2015 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°437/2015 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°438/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em 13/04/2016 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N°:24/2012 - Vencimento em 27/02/2016 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N°:25/2012 - Vencimento em 27/02/2016 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N°:26/2015 - Vencimento em 27/02/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- AI N°84/2015 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT- DA- AI N°78 e 79/2015 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT- DA- AI N°80 e 81/2015 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT- DA- AI N°82 e 83/2015 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°120/2010 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.006/1999-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.004/2001-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°121/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES-Registro de Licença N°18/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 11/04/2024 806.079/2014-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-Registro de Licença N°17/2015 de 02/06/2015-Vencimento em 29/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.237/2014-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°440/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 806.022/2015-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°455/2015 806.061/2015-LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS-OF. N°456/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 806.149/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 340/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 243-244-245-246-247-248 e 249/2015-MG 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 122-123-124 e 125/2015-MG 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 232/2015-FISC 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT- DA.- AI N° 270/2015-MG 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 231/2015-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT- DA.-OF. N°642/2015- FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.- AI N°313-314-315 e 316/2015/FISC 802.291/1974-SULMINAS METAL ALLOY LTDA- AI N°317 e 318/2015/FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.609/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS-AI N°328/2015-FISC 831.166/2010-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-AI N°329/2015-FISC 833.888/2010-JOSÉ DAS NEVES BASTOS-AI N°323/2015-FISC 834.918/2010-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-AI N°324/2015-FISC 832.130/2011-VICENTE VIANEY PIMENTA DE FIGUEI- REDO-AI N°330/2015-FISC 832.957/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-AI N°327/2015-FISC 830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-AI N°325/2015-FISC 833.776/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°326/2015-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.285/2004-MINERADORA PAU BRASIL LTDA - AI N°105/2015-FISC 832.655/2005-MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. - AI N°94/2015-FISC 833.191/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SULMINAS LTDA. - AI N°100/2015-FISC 832.407/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME - AI N°108/2015-FISC 832.484/2006-VITOR CARVALHO DOS SANTOS - AI N°104/2015-FISC 832.562/2006-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT- DA - AI N°109/2015-FISC 832.793/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - AI N°95/2015-FISC 834.138/2006-NATALIO ALVES PEREIRA - AI N°101/2015-FISC 832.029/2007-REGINALDO FELIS GUEDES - AI N°90/2015-FISC 834.199/2007-GILDA PUELLO - AI N°92/2015-FISC 834.599/2007-PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS - AI N°91/2015-FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 831.601/2007-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS- AI N°319-320/2015/FISC RELAÇÃO N o- 372/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Guia de Utilização N°246/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°256/2013 RELAÇÃO N o- 373/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.572/2010-MONTVALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME 833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 201/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME- AI N°008/2013 RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- AI N° 144/2015-DNPM/PB, AI 146/2015-DNPM/PB, AI 147/2015-DNPM/PB, AI 148/2015-DNPM/PB. RELAÇÃO N o- 203/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME-OF. N°584/2015 RELAÇÃO N o- 204/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°143/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.457/2014-HEMERSON MOTA EPP- DOU de 05/05/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.067/2003-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Registro de Licença N°80007-Onde se lêr:Autorização de Registro de licença nº80007/19º DS -2003 lêa -se: Autorização de Registro de licença nº 007-19º DS -2003 886.418/2014-ORLIZES SOUZA DA SILVA- Registro de Licença N°40/2014-Onde se lêr: prazo de validade até 30/08/2014 lêa -se: prazo de validade até 30/08/2019 DEOLINDO DE CARVALHO NETO