Diário Oficial da União · Seção 1 · página 58

Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 19/06/2015
Página: 58

Seu processo

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644 Relação nº 340/2015

833.191/2005 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SULMINAS LTDA.
AI N°100/2015-FISC

80 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

806.092/2006 ARISTIDES BRITO CHAVES- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL- CPF ou CNPJ 22.089.507/0001-04
Alvará n°11.054/2006
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

806.079/2013
VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONS-TRUÇÃO LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 002/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:29/08/2015
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

806.643/2011
GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE-RAÇÃO SA-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

806.211/2012
GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE-RAÇÃO SA-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

806.049/2013
GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE-RAÇÃO SA-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

806.185/2009 J FERNANDO TAJRA REIS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

806.429/2010 J FERNANDO TAJRA REIS
ALVARÁ N°9.096/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

806.658/2010 ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA
ALVARÁ N°6.066/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.111/1996 MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
ALVARÁ N°2.302/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.108/2003 MCT MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°871/2004
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.119/2003 JOÃO LEAL EULÁLIO
ALVARÁ N°5.273/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.064/2006 MCT MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°2.888/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.083/2006 MCT MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°5.406/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.166/2007 MCT MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.243/2007 GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
ALVARÁ N°12.697/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.244/2007 GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
ALVARÁ N°12.687/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.282/2007 MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
ALVARÁ N°800/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.071/2008 AÇAÍ FLORESTAL LTDA
ALVARÁ N°6.173/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.072/2008 AÇAÍ FLORESTAL LTDA
ALVARÁ N°6.174/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.103/2008
B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-AL-VARÁ N°8.817/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.109/2008 MCT MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°7.661/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.112/2008
B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-AL-VARÁ N°8.823/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.272/2008 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO
ALVARÁ N°11.599/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.223/2009 MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
ALVARÁ N°14.312/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.253/2009 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
ALVARÁ N°13.696/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.011/2010 MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
ALVARÁ N°15.605/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.013/2010 MINERAÇÃO AURIZONA S.A.
ALVARÁ N°15.607/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.604/2010
BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-ALVA-RÁ N°17.161/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.702/2010 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
ALVARÁ N°19.543/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.706/2010 MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
ALVARÁ N°15.602/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

806.379/2011 SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°2.320/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

806.089/2005 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO
OF. N°452/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.200/2009 CERÂMICA BALSAS LTDA
OF. N°447/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.662/2010 BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI-CA LTDA
OF. N°155, 156 e 434/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.158/2012 SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
OF. N°436/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.159/2012 SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
OF. N°437/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

806.160/2012 SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
OF. N°438/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

806.200/2009 CERÂMICA BALSAS LTDA
Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em 13/04/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

806.158/2012
SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença N°:24/2012 - Vencimento em 27/02/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

806.159/2012
SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença N°:25/2012 - Vencimento em 27/02/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

806.160/2012
SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença N°:26/2015 - Vencimento em 27/02/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

806.200/2009 CERÂMICA BALSAS LTDA
AI N°84/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

806.158/2012 SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT-DA
AI N°78 e 79/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

806.159/2012 SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT-DA
AI N°80 e 81/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

806.160/2012 SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT-DA
AI N°82 e 83/2015
Determina arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 762

800.071/1984 MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA
AI N°120/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

806.006/1999 INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

806.004/2001 INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A .
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL

Código ANM 1709

800.071/1984 MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA
AI N°121/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

806.065/2014
ROBERTO CAMARA MEIRELES-Registro de Licença N°18/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 11/04/2024
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

806.079/2014
PAULO ALENCAR DOS SANTOS-Registro de Licença N°17/2015 de 02/06/2015-Vencimento em 29/04/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.237/2014 CERÂMICA TABATINGA LTDA ME
OF. N°440/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1801

806.022/2015 TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVI-ÇOS LTDA
OF. N°455/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1801

806.061/2015 LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS
OF. N°456/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

806.149/2014 COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Relação nº 340/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

043.306/1956 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
AI N° 243-244-245-246-247-248 e 249/2015-MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

007.227/1957 EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA
AI N° 122-123-124 e 125/2015-MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

930.556/2000 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
AI N° 232/2015-FISC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

830.735/2001 MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT-DA.
AI N° 270/2015-MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

930.181/2008 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
AI N° 231/2015-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

830.735/2001 MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT-DA.
OF. N°642/2015- FISC
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

005.346/1967 PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.
AI N°313-314-315 e 316/2015/FISC
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

802.291/1974 SULMINAS METAL ALLOY LTDA
AI N°317 e 318/2015/FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.609/2009 BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS
AI N°328/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.166/2010 BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI-ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
AI N°329/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.888/2010 JOSÉ DAS NEVES BASTOS
AI N°323/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.918/2010 ERICO MORAES DE FIGUEIREDO
AI N°324/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.130/2011 VICENTE VIANEY PIMENTA DE FIGUEI-REDO
AI N°330/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.957/2011 MS TRANSPORTES E MINERADORA LT-DA ME
AI N°327/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.186/2012 DRAGAGEM PIONEIRA LTDA
AI N°325/2015-FISC
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.776/2012 CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
AI N°326/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.285/2004 MINERADORA PAU BRASIL LTDA
AI N°105/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.655/2005 MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
AI N°94/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

833.191/2005 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SULMINAS LTDA.
AI N°100/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.407/2006 SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME
AI N°108/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.484/2006 VITOR CARVALHO DOS SANTOS
AI N°104/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.562/2006 AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT-DA
AI N°109/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.793/2006 AREAL TORRES & CARVALHO LTDA
AI N°95/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

834.138/2006 NATALIO ALVES PEREIRA
AI N°101/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

832.029/2007 REGINALDO FELIS GUEDES
AI N°90/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

834.199/2007 GILDA PUELLO
AI N°92/2015-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

834.599/2007 PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS
AI N°91/2015-FISC

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

831.601/2007 PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS
AI N°319-320/2015/FISC RELAÇÃO N o- 372/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização

Código ANM 1777

834.771/2007 AMILTON TEIXEIRA NAVES
Guia de Utilização N°246/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização

Código ANM 1778

831.313/2007 OURO VERDE DE MINAS MINERAÇÃO LTDA ME
Guia de Utilização N°256/2013 RELAÇÃO N o- 373/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

832.572/2010 MONTVALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

833.614/2011 MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Relação nº 201/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1713

846.079/1999 INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA-SIL LTDA - ME
AI N°008/2013 RELAÇÃO N o- 202/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

846.079/1999 INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME
AI N° 144/2015-DNPM/PB, AI 146/2015-DNPM/PB, AI 147/2015-DNPM/PB, AI 148/2015-DNPM/PB. RELAÇÃO N o- 203/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

846.079/1999 INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA-SIL LTDA - ME
OF. N°584/2015 RELAÇÃO N o- 204/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

846.097/1998 BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
AI N°143/2015

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Relação nº 30/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

886.457/2014
HEMERSON MOTA EPP-DOU de 05/05/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

886.067/2003 BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA
Registro de Licença N°80007-Onde se lêr:Autorização de Registro de licença nº80007/19º DS -2003 lêa -se: Autorização de Registro de licença nº 007-19º DS -2003
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

886.418/2014 ORLIZES SOUZA DA SILVA
Registro de Licença N°40/2014-Onde se lêr: prazo de validade até 30/08/2014 lêa -se: prazo de validade até 30/08/2019

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

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Processos citados (80)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL- CPF ou CNPJ 22.089.507/0001-04- Alvará n°11.054/2006 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 002/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:29/08/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.643/2011-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.211/2012-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO 806.049/2013-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.185/2009-J FERNANDO TAJRA REIS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.429/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°9.096/2010 806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA-ALVARÁ N°6.066/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.111/1996-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°2.302/2009 806.108/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°871/2004 806.119/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO-ALVARÁ N°5.273/2010 806.064/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2.888/2007 806.083/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.406/2007 806.166/2007-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 806.243/2007-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°12.697/2007 806.244/2007-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-ALVARÁ N°12.687/2007 806.282/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°800/2008 806.071/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA-ALVARÁ N°6.173/2008 806.072/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA-ALVARÁ N°6.174/2008 806.103/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.817/2008 806.109/2008-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.661/2008 806.112/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.823/2008 806.272/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-ALVARÁ N°11.599/2009 806.223/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°14.312/2010 806.253/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°13.696/2010 806.011/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°15.605/2010 806.013/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-ALVARÁ N°15.607/2010 806.604/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-ALVA- RÁ N°17.161/2011 806.702/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°19.543/2011 806.706/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°15.602/2011 806.379/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2.320/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.089/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°452/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°447/2015 806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA LTDA-OF. N°155, 156 e 434/2015 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°436/2015 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°437/2015 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°438/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- Registro de Licença N°:15/2010 - Vencimento em 13/04/2016 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N°:24/2012 - Vencimento em 27/02/2016 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N°:25/2012 - Vencimento em 27/02/2016 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Registro de Licença N°:26/2015 - Vencimento em 27/02/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA- AI N°84/2015 806.158/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT- DA- AI N°78 e 79/2015 806.159/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT- DA- AI N°80 e 81/2015 806.160/2012-SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLA LT- DA- AI N°82 e 83/2015 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°120/2010 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.006/1999-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . 806.004/2001-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LT D A . Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N°121/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES-Registro de Licença N°18/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 11/04/2024 806.079/2014-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-Registro de Licença N°17/2015 de 02/06/2015-Vencimento em 29/04/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.237/2014-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°440/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 806.022/2015-TRÊS M EMPREENDIMENTOS E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°455/2015 806.061/2015-LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS-OF. N°456/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 806.149/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 340/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 243-244-245-246-247-248 e 249/2015-MG 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 122-123-124 e 125/2015-MG 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 232/2015-FISC 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT- DA.- AI N° 270/2015-MG 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 231/2015-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT- DA.-OF. N°642/2015- FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.- AI N°313-314-315 e 316/2015/FISC 802.291/1974-SULMINAS METAL ALLOY LTDA- AI N°317 e 318/2015/FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.609/2009-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS-AI N°328/2015-FISC 831.166/2010-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-AI N°329/2015-FISC 833.888/2010-JOSÉ DAS NEVES BASTOS-AI N°323/2015-FISC 834.918/2010-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-AI N°324/2015-FISC 832.130/2011-VICENTE VIANEY PIMENTA DE FIGUEI- REDO-AI N°330/2015-FISC 832.957/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-AI N°327/2015-FISC 830.186/2012-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-AI N°325/2015-FISC 833.776/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°326/2015-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.285/2004-MINERADORA PAU BRASIL LTDA - AI N°105/2015-FISC 832.655/2005-MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. - AI N°94/2015-FISC 833.191/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SULMINAS LTDA. - AI N°100/2015-FISC 832.407/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME - AI N°108/2015-FISC 832.484/2006-VITOR CARVALHO DOS SANTOS - AI N°104/2015-FISC 832.562/2006-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT- DA - AI N°109/2015-FISC 832.793/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - AI N°95/2015-FISC 834.138/2006-NATALIO ALVES PEREIRA - AI N°101/2015-FISC 832.029/2007-REGINALDO FELIS GUEDES - AI N°90/2015-FISC 834.199/2007-GILDA PUELLO - AI N°92/2015-FISC 834.599/2007-PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS - AI N°91/2015-FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 831.601/2007-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS- AI N°319-320/2015/FISC RELAÇÃO N o- 372/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Guia de Utilização N°246/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.313/2007-OURO VERDE DE MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°256/2013 RELAÇÃO N o- 373/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.572/2010-MONTVALE COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME 833.614/2011-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 201/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME- AI N°008/2013 RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- AI N° 144/2015-DNPM/PB, AI 146/2015-DNPM/PB, AI 147/2015-DNPM/PB, AI 148/2015-DNPM/PB. RELAÇÃO N o- 203/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME-OF. N°584/2015 RELAÇÃO N o- 204/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°143/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.457/2014-HEMERSON MOTA EPP- DOU de 05/05/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 886.067/2003-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- Registro de Licença N°80007-Onde se lêr:Autorização de Registro de licença nº80007/19º DS -2003 lêa -se: Autorização de Registro de licença nº 007-19º DS -2003 886.418/2014-ORLIZES SOUZA DA SILVA- Registro de Licença N°40/2014-Onde se lêr: prazo de validade até 30/08/2014 lêa -se: prazo de validade até 30/08/2019 DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/06/2015, p. 58

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Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Relação nº 340/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 201/2015

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 30/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Acompanhar 833.191/2005