requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.066/2001-LUIS ANTONIO LANZI- Alvará n°1.911/2004 - Cessionário: LANZI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.140.316/0001-30. 820.655/2007-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- Alvará n°13.920/2007 - Cessionário: V. DE C. MOISÉS TREMEMBÉ ME- CNPJ 04.155.303/0001-34. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.436/1999-FRANCISCO CÉLIO PERINI ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.098/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.083/1998 - Vencimento em 7/5/2017. 820.099/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.086/1998 - Vencimento em 7/5/2017. 820.100/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.084/1998 - Vencimento em 7/5/2017. 820.101/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.081/1998 - Vencimento em 7/5/2017. 820.102/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.325/1999 - Vencimento em 7/5/2017. 820.103/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.327/1999 - Vencimento em 7/5/2017. 820.104/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.328/1999 - Vencimento em 7/5/2017. 820.105/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.326/1999 - Vencimento em 7/5/2017. 820.106/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença No.:2.329/1999 - Vencimento em 7/5/2017. 820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.178/2011 - Vencimento em 31/12/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.194/2001-ADEMIR NOGUEIRA MATHAR ME- Cessionário:KONSTRU MINERAÇÃO DE VOTUPORANGA LTDA. ME- CNPJ 11.641.013/0001-66- Registro de Licença n°2.723/2002- Vencimento da Licença: 04/07/2014. 820.248/2002-MARIA DAS DORES SILVA MARQUES- Cessionário:ROSILENE MARQUES OLARIA ME- CNPJ 12.620.668/0001-10- Registro de Licença n°2.876/2005- Vencimento da Licença: 06/03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.948/2010-CONSTRUTORA LITOLGA LTDA ME-Registro de Licença n°3.320/2012 de 25/09/2012-Vencimento em 821.144/2010-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMI- COS LTDA ME-Registro de Licença n°3.221/2012 de 26/09/2012- Vencimento em 07/05/2017. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 821.113/2002-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 820.063/2012-MARIA RIBEIRO DE SOUZA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 821.119/2010-JOÃO MIGUEL CLEMENTINO RELAÇÃO N o- 136/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.062/2012-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.662/2004-ANTONIO DONIZETI MANTOVI CRUZ MALASSISE-OF. N°1.245/2012/DTM/DNPM/SP. 820.105/2005-KATIA CESÁRIO ESTEFANO URIZA-OF. 820.086/2006-LENA & CIA LTDA-OF. 820.367/2006-AIRTON VALVANO RIBEIRO AURIC- CHIO-OF. N°1.225/2012/DTM/DNPM/SP. 820.470/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.831/2009-SANTA RITA S. A. TERMINAIS PORTUÁ- RIOS-OF. N°1.265/2012/DTM/DNPM/SP. 820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°1.296/12-DTM/DNPM/SP 820.797/2011-SIMONE DA MATTA-OF. N°1.301/12- DTM/DNPM/SP 820.839/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°1.305/12-DTM/DNPM/SP 820.840/2011-PAULO UCHOA-OF. N°1.300/12- DTM/DNPM/SP 820.936/2011-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°1.314/12-DTM/DNPM/SP 820.952/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°1.308/12-DTM/DNPM/SP e 1.331/12- DTM/DNPM/SP 820.958/2011-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTA- NA-OF. N°1.307/12-DTM/DNPM/SP 820.986/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.306/12-DTM/DNPM/SP 821.000/2011-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°1.316/12-DTM/DNPM/SP 821.010/2011-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.304/12-DTM/DNPM/SP 821.025/2011-TEK BLOCOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°1.297/12- DTM/DNPM/SP e 1.330/12-DTM/DNPM/SP 821.027/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°1.303/12-DTM/DNPM/SP 821.031/2011-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. N°1.310/12-DTM/DNPM/SP 821.034/2011-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°1.299/12-DTM/DNPM/SP 821.036/2011-MARILDA MANÇANO-OF. N°1.312/12- DTM/DNPM/SP 821.056/2011-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°1.313/12-DTM/DNPM/SP 821.115/2011-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. 821.135/2011-JOSÉ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR- OF. N°1.317/12-DTM/DNPM/SP 821.197/2011-INDERP COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- OF. N°1.315/12-DTM/DNPM/SP 821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°1.309/12-DTM/DNPM/SP e 1.332/12-DTM/DNPM/SP 821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°1.302/12-DTM/DNPM/SP 821.306/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.298/12-DTM/DNPM/SP 821.307/2011-KRENO PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.298/12-DTM/DNPM/SP 821.328/2011-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-OF. N°1.318/12-DTM/DNPM/SP 820.011/2012-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP-OF. 820.012/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI ME- OF. N°1.243/2012/DTM/DNPM/SP. 820.020/2012-HEITOR SANCHEZ MELHADO-OF. 820.084/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.291/2012/DTM/DNPM/SP. 820.193/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDI- MENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. 820.203/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.651/2011-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.108/2010-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME- OF. N° 1.252/2012/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-OF. 820.926/2002-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- OF. N°821/2012/DTM/DNPM/SP. 820.198/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA- OF. N°1.251/2012/DTM/DNPM/SP. 820.299/2003-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA- OF. N°1.254/2012/DTM/DNPM/SP. 820.311/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA- OF. N°1.250/2012/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.327/1986-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEA- ÇÃO FAMA LTDA- Alvará n°2.421/1987 - Cessionário: MASSA- RI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 12.776.168/0001-72. 821.249/1999-NOVA QUIRIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTADORA LTDA.- Alvará n°5.929/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CNPJ 66.143.496/0001-60. 820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI- Alvará n°7.078/2006 - Cessionário: FOCHI E RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 06.943.133/0001-88. 820.377/2004-ALVARO CESAR FOCHI- Alvará n°12.131/2005 - Cessionário: FOCHI E RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 06.943.133/0001-88. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.243/1961-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATI- BAIA LTDA-OF. N°1.278/2012/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.122/1997-BENEDITO LUIZ DE SOUZA FILHO ME- Cessionário:MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA OLARIA ME- CNPJ 10.397.337/0001-38- Registro de Licença n°2.423/2000- Vencimento da Licença: 31/12/2012. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.650/2005-CERÂMICA IMPÉRIO LTDA.-Registro de Licença n°3.222/2012 de 04/10/2012-Vencimento em 21/10/2015. 821.030/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3.224/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 19/04/2014. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.382/2012-EVELYN YAMASHITA BIASI-OF. N°1.282/2012/DTM/DNPM/SP 820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.390/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME 820.391/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME 820.392/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME 820.393/2012-INSPECT AMBIENTAL LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.613/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME-OF. N°1709/2012 - SUP/DNPM/TO 864.614/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME-OF. N°1708/2012 - SUP/DNPM/TO 864.615/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME-OF. N°1707/2012 - SUP/DNPM/TO 864.616/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME-OF. N°1706/2012 - SUP/DNPM/TO 864.617/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME-OF. N°1705/2012 - SUP/DNPM/TO 864.618/2008-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME-OF. N°1704/2012 - SUP/DNPM/TO 864.001/2009-VEREDA LTDA-OF. N°1747/2012 - Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°296/2011 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de infração(1872) 864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°428/2012 - DNPM/TO 864.300/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°429/2012 - DNPM/TO 864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°430/2012 - DNPM/TO 864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°431/2012 - DNPM/TO 864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°432/2012 - DNPM/TO 864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°433/2012 - DNPM/TO 864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°436/2012 - DNPM/TO 864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°437/2012 - DNPM/TO 864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°438/2012 - DNPM/TO 864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°439/2012 - DNPM/TO 864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°440/2012 - DNPM/TO 864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°441/2012 - DNPM/TO 864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°442/2012 - DNPM/TO 864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°443/2012 - DNPM/TO 864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°445/2012 - DNPM/TO 864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°446/2012 - DNPM/TO 864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°447/2012 - DNPM/TO 864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°448/2012 - DNPM/TO 864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA.- AI N°449/2012 - DNPM/TO