Página do DOU de 21/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092100080 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°29585/2021 Nega provimento a defesa apresentada(476) 800.745/1969-GOLAJE EXTRACAO DE LAJES LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- Início:24/06/2014-Término:24/06/2021, Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 14/09/2022 860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 26/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.089/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°30243/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.094/2021-CERAMICA SOLIMOES LTDA-OF. N°29999/2021 860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°29411/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 860.818/2021-MUNICIPIO DE IVOLANDIA- Registro de Extração N°5/2021 de 16/09/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 70/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA EIRELI EPP-Granito (brita)- Portaria de Lavra Nº 17/2016 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.034/2005-CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA 896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA 896.034/2005-CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA 896.200/2011-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI 896.421/2004-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.188/2021-LUA MAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 125/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-002.971/1941-AI. N°133/2019 e 191/2019 P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-002.942/1939-AI. N°133/2019 e 191/2019 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 200 ml sem gás.?"- S ÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- NOT Nº30018/2021 Fase de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957) 810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°26307/2021 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°146/2020 de 12/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA.-OF. N°29784/2021 811.780/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°29857/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.212/2021-MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO-OF. N°30375/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°100/2021 de 16/09/2021 810.172/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL- Registro de Extração N°101/2021 de 16/09/2021 810.617/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°106/2021 de 17/09/2021 810.618/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°107/2021 de 17/09/2021 810.667/2021-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração N°108/2021 de 17/09/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.201/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°102/2021 de 16/09/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.489/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°103/2021 de 17/09/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.517/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°104/2021 de 17/09/2021 810.519/2021-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°105/2021 de 17/09/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.514/2012-BIRK REIBEL-ALVARÁ N°10438/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.514/2012-BIRK REIBEL-OF. N°27102/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.186/2018-MARCOS JOSE BARBOSA- Cessionário:EU SOU MAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.071.993/0001-02- Alvará n°2661/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- CAICÓ/RN, OURO BRANCO/RN, VÁRZEA/PB - Guia n° 6/2021-9540t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (Três) 846.126/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB - Guia n° 7/2021-Granito 2300 t/ano e Quartzito 2300t/ano-- Vigência da Guia:02 (dois) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.199/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2288/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.094/2020-Nenhuma pessoa relacionada Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°29684/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.049/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-Cancelo o pedido de desistência do requerimento de pesquisa VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.292/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-AI N°3348/2021/SEREM- PB/ANM 846.037/2015-MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO-AI N°3373/2021/SEREM- PB/ANM 846.083/2015-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-AI N°3479/2021/SEREM- PB/ANM 846.015/2016-JOSE OSIL MAXIMIANO-AI N°3520/2021/SEREM-PB/ANM 846.019/2016-MAIANE MACHADO DE MORAIS-AI N°3724/2021/SEREM- PB/ANM VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.224/2014-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-AI N°4061/2021 846.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°29899/2021 846.312/2014-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-AI N°4148/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6.752, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871506/2021-31-Marcelo Dourado da Silva (Documento SEI: 2995595) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO