Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

860.446/2016-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.662/2013-JEOVÁ MARIANO DA SILVA 861.081/2014-KAROL ONOFRE DAL PIVA 860.740/2016-ANTÔNIO RESENDE MONTEIRO 860.465/2017-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME 860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS 860.504/2017-NORBÉLIO RIBEIRO DE ARAÚJO 860.631/2017-CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO LTDA 860.632/2017-APARICIO ROSA FERRAZ 860.651/2017-CSA CONSTRUTORA LTDA 860.667/2017-MODESTO FRANCO DE GOUVEIA NETO 860.668/2017-AUGE ENGENHARIA LTDA 860.675/2017-JAIR LUZZI 860.687/2017-LEONARDO GONZAGA BOTELHO 860.731/2017-FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO 860.748/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.185/2017-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.278/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 868.095/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA 868.123/2017-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.174/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2/2018 868.190/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°6/2018 868.191/2017-SOMECO SA SOCIEDADE DE MELHO- RAMENTOS E COLONIZAÇÃO-OF. N°7/2018 868.193/2017-ROBERTO DIAS-OF. N°8/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 868.095/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1235/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.252/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 868.265/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°9/2018 868.329/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2018 868.330/2016-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2018 Defere pedido de reconsideração(262) 868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 868.265/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°479/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE POR DO SOL - EMBALAGENS: 20 L; 10 L; 5 L; 1,5 L; 510 ML(SEM GÁS) E 1,5 L; 510 ML (COM GÁS)- CAM- PO GRANDE/MS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 1/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI Nº 716/2017 E 788/2017 868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP- AI Nº 496/2017 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI Nº 495/2017 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP- AI Nº 494/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°14/2018 868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°20/2018 868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1783/2017 868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°20/2018 868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1783/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476) 868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP 868.038/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 868.299/2013-ALEANDRO JUNIOR GARAI DOS SAN- TO S Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EI- RELI ME-CAMAPUÃ/MS - Guia n° 03/2017-8.500TONELADAS- CASCALHO- Validade:12/06/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017 868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017 868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1904/2017 868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017 868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1784/2017 868.275/2011-MAX SIMOES EIRELI ME-OF. N°1902/2017 868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1904/2017 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-OF. N°1900/2017 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1907/2017 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRE- LI ME-OF. N°19/2018 868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA-OF. N°1903/2017 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRE- LI ME- AI N°2/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA-OF. N°221.44.002/2018 868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°221.44.001/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°1755/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.187/2017-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°3/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.189/2017-TERRAL SERVIÇOS DE TERRAS EIRELI ME ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1823/2017-FISC/DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1824/2017-FISC- DNPM/MG 830.774/2014-DR CAR TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2293/2017- FISC- DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.956/2012-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 945,45 ha para 85,83 ha-Gnaisse (uso revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.405/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-Areia 830.806/2003-SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES- Para Cessionário:GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MINE- RAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ME- Quartzito 830.139/2010-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- Caulim 833.936/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-Areia e Cascalho Aurífero 832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-Areia 833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PI- LAR LTDA ME-Areia e Argila 833.536/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PI- LAR LTDA ME-Areia e Argila 833.537/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PI- LAR LTDA ME-Areia e Argila 830.646/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LT- DA.-Quartzito 830.647/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-Quartzito 830.733/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-Areia e Cascalho 830.774/2014-DR CAR TRANSPORTES LTDA-Areia e Saibro 831.112/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE-Areia 831.113/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE-Areia 831.114/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE-Areia 831.115/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE-Areia 832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME-Areia e A rg i l a PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.275/2010-TRIUNFO FERTILIZANTES & MINERA- CAO LTDA.-OF. N°388/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.936/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°226/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 833.956/2012-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°183/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°245/2017-ERPC-Superindetência- DNPM/MG 832.374/2013-MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BAR- ROS LIMA-OF. N°2351/2017-FISC-DNPM/MG 830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2313/2017-FISC-DNPM/MG 831.474/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°2322/2017-FISC-DNPM/MG 831.876/2015-BRACEL BRASIL COMERCIO EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°2320/2017-FISC-DNPM/MG 831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2277/2017-FISC/DNPM/MG Despacho publicado(256) 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2327/2017-FISC- DNPM/MG 833.497/2006-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2364/2017-FISC- DNPM/MG 831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- 2279/2017-FISC/DNPM/MG 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2366/2017-FISC- DNPM/MG 830.814/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2314/2017-FISC- DNPM/MG 831.876/2015-BRACEL BRASIL COMERCIO EXPORTA- ÇÃO LTDA-2021/2017-FISC-DNPM/MG 831.130/2016-SERRA AZUL GRANITOS LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2292/2017-FISC- DNPM/MG 831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2323/2017-FISC- DNPM/MG 831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2278/2017-FISC- DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2318/2017-FISC- DNPM/MG 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-2276 e 2280/2017-FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°244/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°243/2017-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 831.765/2003-JACKELINE LOPES RAMOS ME-OF. 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2317/2017-FISC-DNPM/MG 831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°409 e 410/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 832.499/2009-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. 831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-OF. N°2312/2017-FISC-DNPM/MG 835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°2275/2017-FISC/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.765/2003-JACKELINE LOPES RAMOS ME-OF. N°185/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG-60 dias PABLO CESAR DE SOUZA