Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.811/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA 890.242/2017-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.009/2018-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.600/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°403/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.275/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°414/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°527/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°373/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.018/2018-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°549/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.020/2018-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°556/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°400/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°569/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°542/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°541/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°398/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°421/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°423/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°425/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°427/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°424/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°573/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°579/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP-OF. N°419/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.694/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°578/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- OF. N°589/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.444/2013-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- OF. N°589/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°584/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°590/2018/DGTM/DNPM/RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME-OF. N°583/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°582/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°411/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-OF. N°408/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME-OF. N°565/2018/DGTM/DNPM/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA-OF. N°591/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°402/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°564/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°586/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.754/2010-Nicomedes Martins Ramos LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/RJ Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- Publicado DOU de 08/11/2017 LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR 815.536/2017-FABIO CORDOVA DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.050/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°1031/2018 815.331/2017-CLAITON ROGERIO ZARDO-OF. N°1041/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.398/2017-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 815.551/2017-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.537/2016-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- Alvará n°10219/2016 - Cessionario:815.043/2018-L.T. WOSIEWSKI E CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04159720/0001-55 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.574/2016-JESSICA BALDIN CRUZ- Cessionário:ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26117123/0001-09- Alvará n°1.204/2017 815.238/2017-EDILSON NUNES- Cessionário:CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- CPF ou CNPJ 76323500/0001-26- Alvará n°4.765/2017 815.027/2018-OLIVEIRA PLENAGEM LTDA ME- Cessionário:BRASIMAR LTDA ME- CPF ou CNPJ 26545174/0001-23- Alvará n°1.148/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE EMISSÃO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO PUBLICADO EM 28/09/2017. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.563/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1052/2018 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1047/2018 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1045/2018 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°1032/2018 815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°1032/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-MELEIRO/SC - Guia n° 034/2018- 8.500t-CASCALHO- Validade:21/03/2019 815.492/2006-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-SANTA ROSA DO SUL/SC - Guia n° 035/2018-4.000t-ARENITO- Validade:21/03/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 9.501 n° 2001 - Cessionário: MINERADORA SÃO LUIZ LTDA- CNPJ 00777352/0001-58 815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 3.588 n° 2004 - Cessionário: MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.725/2011-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1046/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.459/2017-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- OF. N°1119/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.239/1998-CERÂMICA PORTO RHODE LTDA-OF. N°1009/2018 815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°1017/2018 815.729/2007-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-OF. N°1013/2018 815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1048/2018 815.105/2014-ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASIL-OF. N°1022/2018 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.- Início:19/03/2018-Término:19/03/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.419/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°1049/2018 815.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA-OF. N°1058/2018 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.262/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA- Registro de Extração N°31/2018 de 22/03/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.055/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°26/2018 de 22/03/2018 815.056/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°25/2018 de 22/03/2018 815.088/2018-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°029/2018 de 22/03/2018 815.089/2018-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°030/2018 de 22/03/2018 815.091/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°27/2018 de 22/03/2018 815.092/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°28/2018 de 22/03/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 815.558/2017-AJAS TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1050/2018 815.622/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1025/2018 815.649/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°1010/2018 815.650/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°1015/2018 815.651/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP-OF. N°1017/2018 815.706/2017-ANDRÉA DA SILVA ME-OF. N°1011/2018 815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°1053/2018 815.103/2018-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-OF. N°1062/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.028/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°166/2018 - DNPM/TO 864.029/2016-CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP-OF. N°167/2018 - DNPM/TO 864.064/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°106/2018 - DNPM/TO 864.068/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-OF. N°61/2018 - DNPM/TO 864.086/2016-CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA-OF. N°62/2018 - DNPM/TO 864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°65/2018 - DNPM/TO 864.174/2016-LUIZ CARLOS TOLENTINO DE ALMEIDA-OF. N°67/2018 - DNPM/TO 864.230/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°78/2018 - DNPM/TO 864.237/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME- OF. N°77/2018 - DNPM/TO 864.243/2016-FLAVIO FRANÇA FREITAS-OF. N°76/2018 - DNPM/TO 864.249/2016-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°79/2018 - DNPM/TO