Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070800097 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 846.265/2023-AREIA MT LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.122/2024-JOSE CLEALMIR DE SOUSA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 846.410/2023-AREIA MT LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.033/2025 Titular: W P JUSTINO Ofício nº: 25185/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.045/2025 Titular: BOA FE MINERACAO LTDA Ofício nº: 20939/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.068/2025 Titular: EMILIO MOREIRA DA NOBREGA Ofício nº: 20943/2025/NUOUT-PB/ANM JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 484/2025 - Processo nº: 846.227/2024 - Titular: JOSE CLEALMIR DE SOUSA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): GRANITO - Município(s): SOUSA/PB JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.117/2023-PBA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4,718 Publicado DOU de 31/05/2023- Onde se lê "...numa área de 49.78 ha..." , leia-se "...numa área de 47,93 ha...". WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 733/2012 - Vencimento em 31/12/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.227/2024-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- Cessionário:MARIA DA SILVA MONTEIRO.- CPF ou CNPJ ***.328.854-**- Alvará n°7.923/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.340/2024-MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Portaria de Lavra n. 21/2025- Cessionário:MONTE SINAI MINERAÇÃO E RECICLAGEM LTDA.- CNPJ 57.879.201/0001-28 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE-OF. N°25135/2025/SEOUT- CE/ANM. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.762/2022-SITIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUARIA E SHOWS LTDA- Registro de Licença N° 207/2023-ANM/CE - Vencimento em 23/09/2026. 800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N° 985/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 18/10/2028. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.828/2012-S. M. BATISTA LTDA-Chamada do titular para comprovação periódica do diligenciamento para obtenção da licença ambiental até que a mesma seja apresentada à ANM , a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, com fundamento no §4º, Art. 31 do Decreto nº 9406 de 12/06/2018. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.320/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.068/2025-COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA 800.574/2024-FRANCISCO ALVES PESSOA 800.332/2024-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 800.278/2025-COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.820/2022-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA 800.121/2023-AQUACRUSTA MARINHA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.090/2025-IDEAL COMERCIAL DE CONSTRUCOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 800.224/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI 800.737/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 198/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.471/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS Registro de Extração n°: 197/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.470/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS Registro de Extração n°: 196/2025 de 01/07/2025 - Processo nº: 810.469/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS Registro de Extração n°: 200/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.475/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUEVEDOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUEVEDOS/RS Registro de Extração n°: 199/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.472/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOA VISTA DO BURICÁ/RS Registro de Extração n°: 204/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.485/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORTALEZA DOS VALOS/RS Registro de Extração n°: 203/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.481/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CO LO R A D O / R S Registro de Extração n°: 205/2025 de 03/07/2025 - Processo nº: 810.486/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CAS C A L H O, BASALTO - Município(s): ENTRE RIOS DO SUL/RS Registro de Extração n°: 206/2025 de 04/07/2025 - Processo nº: 810.448/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO JORGE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO JORGE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 207/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°25625/2025 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°25624/2025 810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25608/2025 810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25612/2025 810.208/2022-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°25982/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.583/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2021 - Vencimento em 03/02/2029 810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1/2018 - Vencimento em 21/05/2029 810.208/2022-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em 03/07/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.124/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°25730/2025 810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26326/2025 810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26325/2025 810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26324/2025 810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°26315/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.275/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25732/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.388/2025 Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA Ofício nº: 25629/2025 Processo nº: 810.441/2025 Titular: AGROPECUARIA CENTAURO LTDA. Ofício nº: 25633/2025 Processo nº: 810.334/2023 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 25911/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°25602/2025 810.825/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25630/2025 810.824/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25738/2025 810.823/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25742/2025 810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25744/2025 810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25964/2025 810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25965/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°16344/2025 810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025 810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025