REQUERIMENTO DE LAVRA N° / — página do DOU de 21/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.421/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.755.975/0001-22- Alvará n°8.443/2009 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 890.016/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7.385/2002 Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 890.050/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7.388/2002 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 855.209/1978-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 149/1983- Cessionário:UM URUSSANGA MINERIOS LTDA- CNPJ 19.331.679/0001-20 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:EDIVALDO SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 890.229/1981-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.-PORTA- RIA DE LAVRA N° 849/1984 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:EDIVALDO SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - AMB- REQUERIMENTO DE LAVRA N° / Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA - CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 890.356/1995-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 111/2014 - SEDE - DF Fase de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 816.161/1995-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA - Registro de Licença nº 654/98 Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.292/2005-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA - Registro de Licença nº 1.196/09 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.947/2011-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 998/02 Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.621/2013-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA - Alvará de Pesquisa nº 11.327/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:LZK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ07.455.659/0001-81 - Direitos incorporados: DNPM 815.620/2013-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDA - Requerimento de Registro de Licença RELAÇÃO N o- 109/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6580/2014-896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA S I LVA - 6581/2014-896.229/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 6582/2014-896.432/2012-ROBSON DE BRITO BARBO- ZA- 6583/2014-896.181/2013-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA ME- 6584/2014-896.249/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LT D A - 6585/2014-896.383/2013-V. MEZINI FILHO ME- 6586/2014-896.487/2013-TRACOMAL TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- 6587/2014-896.489/2013-ENÉSIO OLIVEIRA DA SILVA- 6588/2014-896.539/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZA- NI- 6589/2014-896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- 6590/2014-896.001/2014-CAMILA MONTEIRO CABRAL- 6591/2014-896.009/2014-ESIO PERUZZO ME- 6592/2014-896.010/2014-ESIO PERUZZO ME- 6593/2014-896.011/2014-ECO BARRA LTDA ME- 6594/2014-896.013/2014-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP- 6595/2014-896.014/2014-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LTDA.- 6596/2014-896.015/2014-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME- 6597/2014-896.016/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LT- DA ME- 6598/2014-896.018/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 6599/2014-896.019/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 6600/2014-896.020/2014-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME- 6601/2014-896.023/2014-IRUPI MADEIRAS LTDA ME- 6602/2014-896.025/2014-DOMIVAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME- 6603/2014-896.028/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 6604/2014-896.030/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 6605/2014-896.035/2014-C. BRAVIN ME- 6606/2014-896.037/2014-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- 6607/2014-896.106/2014-QUIUQUI COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA ME- 6608/2014-896.117/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 6609/2014-896.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- 6610/2014-896.128/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 6611/2014-896.131/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS- RELAÇÃO N o- 110/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6612/2014-896.089/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME- 6613/2014-896.021/2014-CERÂMICA SANTA MARIA 6614/2014-896.043/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVI- ÇOS EIRELE ME- 6615/2014-896.044/2014-AGROMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E AGRICOLA LTDA EPP- 6616/2014-896.045/2014-AGROMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E AGRICOLA LTDA EPP- 6617/2014-896.046/2014-AGROMARK CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL E AGRICOLA LTDA EPP- 6618/2014-896.047/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- 6619/2014-896.048/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- 6620/2014-896.049/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- 6621/2014-896.050/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME- 6622/2014-896.090/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVI- ÇOS EIRELE ME- 6623/2014-896.091/2014-R.P.S. TRANSPORTES E SERVI- ÇOS EIRELE ME- 6624/2014-896.094/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 6625/2014-896.122/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 6626/2014-896.123/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- 6627/2014-896.132/2014-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP- 6628/2014-896.149/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 6629/2014-896.166/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- RELAÇÃO N o- 113/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6630/2014-896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MUL- LER- 6631/2014-896.003/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 6632/2014-896.040/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA. ME- 6633/2014-896.041/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA- 6634/2014-896.061/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEI- RA- 6635/2014-896.063/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- 6636/2014-896.065/2014-MGBEX MARMORES GRANI- TOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME- 6637/2014-896.067/2014-GEDEON JOSÉ NOVELLO- 6638/2014-896.069/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 6639/2014-896.070/2014-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- 6640/2014-896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 6641/2014-896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 6642/2014-896.079/2014-NIVALDO HENRIQUE DA SIL- VA - 6643/2014-896.080/2014-GRANITOS ZANETTE LTDA- 6644/2014-896.089/2014-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- 6645/2014-896.100/2014-GRANASCI GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA ME- 6646/2014-896.101/2014-ROBILSON SARNAGLIA- 6647/2014-896.108/2014-FUNDAMENTAL PERFURA- ÇÃO E GRANITOS LTDA ME- 6648/2014-896.115/2014-REGINALDO CASTRO MAR- BA- 6649/2014-896.120/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A - 6650/2014-896.127/2014-SAYONARA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA ME.- 6651/2014-896.129/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI- 6652/2014-896.130/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI- 6653/2014-896.133/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA AL- VES- 6654/2014-896.137/2014-WAGNER MOULÃO- 6655/2014-896.139/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TUR- RA- 6656/2014-896.141/2014-ROSEILTO ALVES DE OLIVEI- RA- 6657/2014-896.142/2014-F & F MINERAÇÃO LTDA ME- 6658/2014-896.145/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI- 6659/2014-896.146/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI- 6660/2014-896.148/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- 6661/2014-896.150/2014-PEDRA FORTE GRANITOS LT- DA.- 6662/2014-896.153/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEI- RA- 6663/2014-896.160/2014-JANDIRA DA PENHA FIGUEI- RA MARCHESI- 6664/2014-896.162/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 209/2014 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6467/2014-861.119/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA.-termo de compromisso 6468/2014-861.396/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6469/2014-861.372/2011-FREDERICO GONÇALVES VI- DIGAL-termo de compromisso 6470/2014-862.342/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-termo de compromisso 6471/2014-862.927/2011-CHAWKI ZAHER-termo de compromisso 6472/2014-860.001/2012-EDMUNDO DE SOUZA RIBEI- RO NETO-termo de compromisso 6473/2014-860.076/2012-VINICIUS MATOS DE MEN- DONÇA-termo de compromisso 6474/2014-861.264/2012-CHAWKI ZAHER-termo de compromisso 6475/2014-861.642/2012-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA-termo de compromisso 6476/2014-860.110/2013-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- termo de compromisso 6477/2014-860.810/2013-EMMANUELLE MARÇAL AL- VES DE CASTRO ARAUJO-termo de compromisso 6478/2014-860.811/2013-EMMANUELLE MARÇAL AL- VES DE CASTRO ARAUJO-termo de compromisso RELAÇÃO N o- 210/2014 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)