Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.011/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.026/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.027/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.028/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.029/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.030/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.031/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.034/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO 853.036/1993-ANTONIO FERREIRA SOBRINHO JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.017/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.342/2005-JOSÉ PIRES RIBEIRO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH-ARARUNA/PB, RIACHÃO/PB - Guia n° 007/2012-16.000t-Gabro- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 1000 ha para 600,19-Argila Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.234/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-ALVARÁ N°14755/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.250/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO - AI 846.265/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.188/1999-URUSSAHY CAVALCANTI RIBEIRO-OF. N°327/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°275/2012 846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°271/2012 846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°273/2012 846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°277/2012 846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°270/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°328/2012 846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°279/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.195/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°301/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU- TORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLI- COS-OF. N°300/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-OF. N°303/2012 846.040/2011-EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AREIA BENEDITO LTDA ME-OF. N°304/2012 846.113/2011-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA-OF. N°307/2012 846.259/2011-CONSTRUTORA G&F LTDA-OF. N°302/2012 846.313/2011-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°309/2012 846.549/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°310/2012 846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°305/2012 846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°330/2012 846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°329/2012 846.629/2011-CÊRAMICA SÃO JOÃO LTDA. ME-OF. N°306/2012 846.659/2011-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°331/2012 846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°308/2012 846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°332/2012 846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°332/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.308/2011-JOSE DE SOUZA RAMOS GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.082/2010-ANTONIO CARLOS REBELLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°414/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 826.329/2006-ROBERTO MARCONDES DE MATTOS-AI N° Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 826.173/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N° 396/2012 826.762/2010-HOBI & CIA.LTDA.- OF. N° 400/2012 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.038/2009-WILSON JOSÉ SALA 826.039/2009-WILSON JOSÉ SALA 826.086/2009-WILSON JOSÉ SALA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- Área de 144,97HA para 49,78 HA-AREIA 826.302/2008-MARIA VERA MARUSZCZAK SCHNEI- DER- Área de 1.000 HA para 601,15 HA-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.570/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°4.073/2009 826.667/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°4.086/2009 826.668/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA -Alvará N°4.087/2009 826.776/2009-ALCIONI SAVIO -Alvará N°5.194/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.560/2002-MANOEL DA ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°387/2012 826.281/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°401/2012 826.399/1998-PROGEP CONSULTORIA, PROJETOS GEOLÓGICOS E PROSPECÇÃO LTDA.-OF. N°365/2012 826.492/2005-CONSTRUTORA CASTILHO S A-OF. N°330/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME. 826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.368/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°388/2012 826.281/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°402/2012 826.503/2002-CERÂMICA MARJU LTDA-OF. N°332/2012 Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 826.390/2003-JÚLIO CÉSAR BURATTI-OF. N°244/2011 826.583/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- OF. N°549/2011 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 826.480/2005-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.614/2003-CERÃMICA OURITELHA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.048/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRE- TES Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.694/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.635/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA 826.636/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.551/2010-CERÂMICA ZAMPIER LTDA. RELAÇÃO N o- 45/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 826.153/2008-H. COSTA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°746/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 826.638/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA- Publicado DOU de 15/03/2012 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.454/2007-HOBI & CIA.LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2011, Relação n° 241/2011, Seção 1, pág. 87- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 850,82 HA PARA 498,69 HA..." Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1784/2011-DOU de 17/11/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 826.390/2003-JÚLIO CÉSAR BURATTI-OF. N°244/2011 e 721/2011-DOU de 03/03/2011 e 06/05/2011 826.583/2005-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA ME- OF. N°549/2011 e 1844/2011-DOU de 12/04/2011 e 23/11/2011 826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA-OF. N°594/2011-DOU de 20/04/2011 826.027/2007-ARAUPEL S.A.-OF. N°1484/2008-DOU de 04/12/2008 826.031/2007-ARAUPEL S.A.-OF. N°1484/2008-DOU de 04/12/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito exigência(828) 826.048/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRE- TES-OF. N°315/2009-DOU de 17/04/2009 Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS- Publicado DOU de 12/04/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 826.551/2010-CERÂMICA ZAMPIER LTDA.-OF. N°344/2012-DOU de 04/04/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.428/2005-CERÂMICA PALERMO LTDA. - Publicado DOU de 09/02/2011, Relação n° 10/2011, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 39,94 HA PARA 19,97 HA..." RELAÇÃO N o- 46/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.480/2011-RODRIGO LUIS HOBI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.988/2001-CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME-OF. N°380/2012 826.879/2011-FERNANDO ZANCANARO EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°495/2012 826.888/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°390/2012 826.889/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°514/2012 826.890/2011-JACKSON NOVAKOSKI-OF. N°397/2012 826.135/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°496/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 826.638/2010-ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.752/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°488/2012 826.753/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°488/2012 826.462/2000-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR-OF. N°518/2012 826.511/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331/2012 826.063/2006-EVAN GOJAVA-OF. N°489/2012 826.737/2009-JULIO CESAR DE PAULA CASTRO-OF. N°490/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.411/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICA- RAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 123/2011-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:04/10/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)