ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018

RELAÇÃO Nº 42/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2577/2018-864.216/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- 2578/2018-864.218/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2579/2018-864.052/2016-MARIA JOSE LEONCIO BESERRA- 2580/2018-864.191/2017-MINERAÇÃO SANTA LUZIA 2581/2018-864.230/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA- 2582/2018-864.251/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2583/2018-864.008/2012-MAURO HELENO SOBREIRA- 2584/2018-864.328/2016-ROGERIO DE FREITAS LEDA BARROS- 2585/2018-864.021/2017-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . - 2586/2018-864.173/2017-MURILO RICARDO PARO- 2587/2018-864.184/2017-W LIMA DE SOUSA EIRELO ME- 2588/2018-864.223/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2589/2018-864.224/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 2590/2018-864.233/2017-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.- 2591/2018-864.240/2017-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- 2592/2018-864.242/2017-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME- 2593/2018-864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 2594/2018-864.252/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS- 2595/2018-864.256/2017-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 67/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 868.332/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME-ALVARÁ N°2535/2018-Destacado do DNPM 868.236/2015-ALVARÁ N°5709/2016-Vencimento em 07/06/2019 868.333/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA. ME-ALVARÁ N°2536/2018-Destacado do DNPM 868.236/2015-ALVARÁ N°5709/2016-Vencimento em 07/06/2019 815.451/2017-LIVORNO ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇOES LTDA-ALVARÁ N°2537/2018-Destacado do DNPM 815.100/2016-ALVARÁ N°1201/2017-Vencimento em 17/02/2020 830.270/2017-BALTAZAR ALVES DE SOUZA CPF 04249450619 ME-ALVARÁ N°2538/2018-Destacado do DNPM 833.344/2015- ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 831.773/2017-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-ALVARÁ N°2539/2018-Destacado do DNPM 832.025/2015-ALVARÁ N°10082/2016-Vencimento em 19/09/2019 846.056/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-ALVARÁ N°2540/2018-Destacado do DNPM 846.346/2017-ALVARÁ N°8849/2017-Vencimento em 14/12/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 73/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME-ALVARÁ N°2541/2018-Destacado do DNPM 871.762/2016-ALVARÁ N°13113/2016-Vencimento em 13/12/2019 871.638/2017-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-ALVARÁ N°2542/2018-Destacado do DNPM 871.782/2014-ALVARÁ N°15238/2015-Vencimento em 08/12/2018 871.761/2017-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°2543/2018-Destacado do DNPM 872.190/2016-ALVARÁ N°13502/2016-Vencimento em 27/12/2019 872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2544/2018-Destacado do DNPM 871.125/2015-ALVARÁ N°13686/2015-Vencimento em 19/10/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 47/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.389/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°469/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°486/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.235/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9673/2016 800.236/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9674/2016 800.237/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9675/2016 800.238/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°8676/2016 800.239/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9676/2016 800.240/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9678/2016 800.241/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9679/2016 800.242/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9680/2016 800.243/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9615/2016 800.244/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9681/2016 800.245/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9682/2016 800.246/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9616/2016 800.247/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9617/2016 800.248/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 01- Alvará n°9618/2016 800.249/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 01- Alvará n°9683/2016 800.250/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9684/2016 800.251/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9685/2016 800.252/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9686/2016 800.253/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9687/2016 800.254/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9619/2016 800.255/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9620/2016 800.256/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9621/2016 800.257/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°9622/2016 800.473/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°1521/2017 800.474/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°6349/2017 800.475/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°6350/2017 800.476/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°6351/2017 800.477/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°6352/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- RERIUTABA/CE - Guia n° 08/2018-10.000TONELADAS- BRECHA (GRANITO)- Validade:07/03/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.086/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°482/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 10/2018-10.000TONELADAS-QUARTZITO- PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 57/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°276/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°285/2018 861.871/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-OF. N°275/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.322/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.-OF. N°278/2018 860.678/2015-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°280/2018 860.827/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.-OF. N°277/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.290/2016-FLAVIO MEDEIROS BONADIMAN-OF. N°282/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.960/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Areia 860.961/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Areia 860.962/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Metarenito 860.028/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-Areia 860.029/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-Areia 860.030/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-Areia 860.031/2018-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.945/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°7230/2015 861.946/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- ALVARÁ N°7231/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: Sumaia; Marca: pH 8.4 Água Alcalina; Embalagens: 200 mL, 330 mL, 510 mL, 1,51 L, 5 L e 20 L.- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO