requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2015

Processos citados

• 806.210/2008

  806210/08 - Processo de cobrança: 906020/15 Valor: R$.4.330,38

• 806.262/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Construtora Urano LTDA. - 806262/12 - A.I. 68/15

• 806.003/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch

• 806.582/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de

• 806.184/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e

• 806.190/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação

• 806.201/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios

• 806.437/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria

• 806.406/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine

• 806.119/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m

• 806.292/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria

• 806.646/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de

• 806.252/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São

• 806.203/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João

• 806.322/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674

• 806.127/2013

  de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e

• 806.089/2013

  Antonio de Brito Filho - 806003/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero

• 806.107/2013

  Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia -

• 806.108/2013

  Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11,

• 806.081/2010

  Ltda - 806582/11, 806184/11, 806190/11 Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255

• 806.674/2010

  Construtora e Contruções Fernandes Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime

• 806.141/2013

  Amorim Ltda - 806201/13 Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13

• 806.409/2012

  Edmilson Schultz Lisboa - 806437/10 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 William m Thomas - 806274/13

• 806.363/2011

  Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 William m Thomas - 806274/13

• 806.364/2011

  Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 William m Thomas - 806274/13

• 806.255/2013

  Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 William m Thomas - 806274/13

• 806.107/2011

  g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 William m Thomas - 806274/13

• 806.046/2013

  g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806646/11 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 William m Thomas - 806274/13

• 806.274/2013

  Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806252/13 Investmine Mineração Ltda - 806203/07, 806322/11 Kelson Eduardo Matos Carvalho - 806127/13 m m Industria de Bebidas Ltda - 806089/13 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Mineradora São Luís Ltda - 806081/10 Moacir João Bergoli - 806674/10 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13 William m Thomas - 806274/13

• 835.748/1993

  o- 11 6 / 2 0 1 5 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62) 835.748/1993 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9.060/2015 - R$ 7.108,43

• 836.379/1993

  836.379/1993 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9058/2015 - R$5.474,38 Not.9059/2015 - R$5.474,38

• 835.083/1994

  835.083/1994 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9061/2015 - R$ 7.108,43

• 835.460/1994

  835.460/1994 - Úrsula Paula Deroma - Not.9927/2014 - R$ 1.638,82 Not.9057/2015 - R$ 1.687,66

• 835.108/1995

  835.108/1995 - Brazminco Ltda- Not.9062/2015 - R$6.943,09 Not.9063/2015 - R$6.943,09

• 830.158/2003

  830.158/2003- Brazminco Ltda - Not.9064/2015 - R$ 5.253,96

• 833.160/2014

  o- 122/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.160/2014-PORTO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME- OF. N°14/2015-CESD, Votorantim Metais Zinco SA

• 830.069/2015

  830.069/2015-MINERSOLO EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°10/2015-CESD e Santa Elisa Comércio e Extração de Areia Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 832.679/2011

  832.679/2011-AS FERRÃO ME

• 830.702/2012

  830.702/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E

• 831.409/2014

  831.409/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

• 831.410/2014

  831.410/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

• 831.411/2014

  831.411/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

• 831.412/2014

  831.412/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

• 831.846/2014

  831.846/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME

• 832.351/2014

  832.351/2014-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO

• 833.500/2014

  833.500/2014-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 831.434/2014

  831.434/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

• 831.435/2014

  831.435/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

• 831.436/2014

  831.436/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA

• 831.437/2014

  831.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 831.805/2012

  831.805/2012-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTA- CAO LTDA- Alvará n°5122/2013 -

• 831.026/2014

  831.026/2014 e

• 831.027/2014

  831.027/2014-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- CPF ou CNPJ 938.201.276-15

• 830.658/2013

  830.658/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°10174/2013 -

• 833.775/2013

  833.775/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 800.627.337-53

• 830.835/2013

  830.835/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Alvará n°5954/2013 -

• 833.220/2014

  833.220/2014-

• 833.283/2014

  833.283/2014,

• 833.321/2014

  833.321/2014-

• 833.398/2014

  833.398/2014,

• 833.400/2014

  833.400/2014 e

• 833.401/2014

  833.401/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LT-

• 832.054/2013

  832.054/2013-MINERAÇÃO WRX LTDA- Alvará n°12693/2013 -

• 832.156/2014

  832.156/2014-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA- CPF ou CNPJ 701.005.518-15 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 830.987/2006

  830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS-

• 831.236/2009

  831.236/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-

• 831.616/2010

  831.616/2010-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA-

• 833.698/2010

  833.698/2010-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-

• 833.895/2011

  833.895/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-

• 830.263/2003

  830.263/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°11/2015-CESD e Mineração Félix Ltda

• 834.319/2007

  834.319/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°09/2015-CESD e Izimex Pedras do Brasil Ltda

• 832.814/2009

  832.814/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°14/2015-CESD, Porto de Areia São João Ltda ME

• 832.759/2013

  832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°10/2015-CESD e Minersolo Extração de Areia e Argila Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 831.945/2007

  831.945/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO SA- CPF ou CNPJ

• 831.946/2007

  831.946/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO SA- CPF ou CNPJ

• 834.375/2007

  834.375/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.254/2008

  832.254/2008-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.515/2009

  832.515/2009-NEI JOAQUIM VIEIRA- Cessionário:T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 834.690/2010

  834.690/2010-KAZUTO HORII- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ

• 830.334/2011

  830.334/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ

• 832.909/2011

  832.909/2011-PAULO VAGNER TEIXEIRA- Cessionário:MÁRMORES E GRANITOS TEXEIRA LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.728/2012

  831.728/2012-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ

• 831.754/2013

  831.754/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO SA- CPF ou CNPJ

• 831.931/2013

  831.931/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO SA- CPF ou CNPJ

• 832.462/2013

  832.462/2013-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES- Cessionário:VALDEIR RIBEIRO JOAQUIM ME- CPF ou CNPJ

• 831.966/2001

  831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°12/2015-CESD e C.Fernando R. da Paz & Cia. Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 830.075/2005

  830.075/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME- n° 5229/2005 - Cessionário: SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME- CNPJ

• 832.093/2005

  832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA- n° 775/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME- CNPJ

• 811.556/1974

  811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.- OF. N°16/2015-CESD e Mineração Pedra Menina Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 831.460/2006

  831.460/2006-DARBI GIACOMIN-OF. N°13/2015-CESD e Porto de Areia Piracicaba Ltda Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

• 830.947/1981

  830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-

• 830.310/2013

  830.310/2013-Joaquim Bellas da Silva e Filho Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 832.681/2012

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA- OF. N°13/2015-CESD e Darbi Giacomin

• 802.185/1971

  o- 123/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº 1225/2014-FISC

• 801.445/1977

  801.445/1977-A.GRANUSO LTDA- AI Nº 37/2012-FISC

• 830.280/1983

  830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.- AI Nº 1734/2013-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 007.262/1949

  007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.- AI N°67-68-69 e 70/2015-FISC

• 816.375/1968

  816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N°77-78-79 e 80/2015-FISC

• 816.483/1969

  816.483/1969-LAFARGE BRASIL S A- AI N°66/2015-

• 816.922/1973

  816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA- AI N°75 e 76/2015-FISC

• 832.943/1992

  832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.- AI N°71-72- 73 e 74/2015-FISC

• 831.714/2003

  831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- AI N°01 e 02/2015-MG

• 832.388/2012

  o- 125/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.388/2012-JAIME DA GLÓRIA PEREIRA-OF. N°380/2015-DGTM

• 830.149/2013

  830.149/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°325/2015-

• 830.696/2013

  830.696/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°388/2015-DGTM

• 830.790/2013

  830.790/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°326/2015-

• 830.899/2013

  830.899/2013-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°387/2015-DGTM

• 831.676/2013

  831.676/2013-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°389/2015-

• 832.444/2013

  832.444/2013-RONY CARVALHO GONÇALVES-OF. N°382/2015-DGTM

• 830.253/2014

  830.253/2014-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA- OF. N°324/2015-DGTM

• 831.066/2014

  831.066/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°386/2015-DGTM

• 831.776/2014

  831.776/2014-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- OF. N°390/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230)

• 831.846/2002

  831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAM- POS-AI N°356/2009-3ºDS-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 832.318/2003

  832.318/2003-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°368/2015-ANAPRO/DGTM

• 832.146/2006

  832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°247/2015-DGTM

• 833.289/2008

  833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°301/2015-

• 830.619/2005

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°10/2015-ESCGV-60 dias