Página do DOU de 30/01/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024013000039 Seção 1 Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 801.562/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de Ferro-Portaria de Lavra N°227, DOU de 02/10/2017 861.256/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-CALCÁRIO-Portaria de Lavra N°103, DOU de 2023 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MAGNETITA-Portaria de Lavra N°91, DOU de 2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°43082/2023/DIFIS- GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.198/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO - Guia n° 5901/2022-49.992TONELADAS-AREIA (agregado)- Vigência da Guia:36 MESES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. N°595/2024/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322) 1160/2024-866.714/2023-MOROCO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 1158/2024-866.769/2022-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- 1159/2024-866.975/2022-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- 1161/2024-867.025/2023-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323) 1166/2024-866.676/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 1167/2024-866.697/2023-LUIZ AUGUSTO ROMANO BAGGIO- 1168/2024-866.700/2023-RONALDO PEREIRA SANTOS- 1164/2024-867.662/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA- 1169/2024-867.036/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES- 1170/2024-867.038/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC- 1162/2024-866.779/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- 1163/2024-866.782/2021-OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA.- 1165/2024-866.880/2022-NERIO ROSA BRANDAO- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°45599/2023/DIFIP-MG/ANM 830.998/2022-MINERACAO POCO AZUL LTDA-OF. N°2025/2024/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.090/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.478/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES 831.803/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 831.322/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. 831.321/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. 830.180/2020-JOSE MARIA DE MATOS 830.408/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES 831.483/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES 830.383/2019-M B L MINERACAO LTDA 831.025/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 830.712/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 831.467/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI 830.877/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME 830.944/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME 831.838/2021-ANDRE GOMES DE SOUZA 831.932/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.974/2018-DOMINIQUE SUMIAN DE SOUZA DUTRA 830.923/2020-EVERSON LUCIO RODRIGUES 831.539/2018-JAIME ALOIS SCHIERHOLT 830.265/2021-ANTONIO CESAR PETERLE 831.272/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA 832.141/2008-LUÍS GUILHERME GUIMARÃES 832.507/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2131/2024/DIFIP-MG/ANM 831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°2114/2024/DIFIP-MG/ANM 830.697/2020-MAKALU MINERACAO LTDA-OF. N°2051/2024/DIFIP-MG/ANM 830.766/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1921/2024/DIFIP-MG/ANM 830.768/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1919/2024/DIFIP-MG/ANM 831.098/2021-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1773/2024/DIFIP-MG/ANM 830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°1769/2024/DIFIP-MG/ANM 834.334/2012-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°2111/2024/UAPM-MG/ANM. 834.816/2008-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°2123/2024/UAPM-MG/ANM. 834.220/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°2208/2024/UAPM-MG/ANM 832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°2297/2024/UAPM-MG/ANM. 833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°2307/2024/UAPM-MG/ANM. 831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°2342/2024/UAPM-MG/ANM 834.219/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°2181/2024/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG 830.987/2020-SGL MINERACAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-OLIVEIRA/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA- Área de 557,28 ha para 49,97 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-ITUMIRIM/LAVRAS/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.282/2005-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ITATIAIUÇU/MG - Guia n° 37/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.640/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°451/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.185/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA - AI N°2067/2023/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931672/2023-64067 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 803.457/1975-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23593/2023/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.457/1975-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23594/2023/UAPC-MG/ANM 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°2126/2024/DIFIL-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°45226/2023/DIFIL- MG/ANM e 2172/2024/DIFIL-MG/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 930.016/1995-VALE S.A.- N° do Termo de desinterdição:1/2024/GER-MG/DIFIL-MG - PARCIAL (Desinterdição da pilha PDE União Vertente Santa Rita - Fase II), de 25/01/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.006/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°6528/2022/UAGV-MG/ANM - Processo de referência: 48054.934454/2022-09 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.502/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 38/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.864/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 832.866/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 830.947/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA 832.829/2023-MINERADORA S E LTDA 831.218/2014-ELETRICA HELP LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.912/2023-MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA-OF. N°763/2024/CAREAS-MG/ANM 832.903/2023-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA-OF. N°651/2024/CAREAS-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.222/2023-GILSON GOMES SAMPAIO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.916/2021-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-OF. N°1764/2024/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.424/2023-CHARLES ANTONIO DA SILVA -Alvará N°9184/2023 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.695/2020-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-Alvará N°1727/2021. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.431/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°26629/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.347/2016-THIAGO PANCOTO ZAGO- n° 12190/2016 - Cessionário: CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA.- CNPJ 28.094.220/0001-40 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176) 831.576/2023 - EVK - MINERACAO EIRELI - ALVARÁ Nº 1154/2024 - Destacado do Processo 831.158/2021 - ALVARÁ Nº 8247/2021 - Vencimento em 20/10/2024 830.511/2021 - AREIA E CASCALHO TAPIRAI LTDA - ALVARÁ Nº 1153/2024 - Destacado do Processo 830.829/2018 - ALVARÁ Nº 4729/2019 - Vencimento em 03/03/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.069/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°2502/2024/UAPM-MG/ANM 831.087/2007-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°2469/2024/UAPM-MG/ANM 830.651/1996-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°2457/2024/UAPM-MG/ANM 833.737/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2509/2024/UAPM-MG/ANM. 835.033/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1768/2024/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.578/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)-Delta e Igarapava/MG e SP 832.004/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-CAULIM (uso: Industrial).-RIO POMBA/MG Defere pedido de reconsideração(262) 832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)