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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 12/2024

Seção
1
Data
Edição
56
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    806.056/2000

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.127/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-GRANITO-ROSÁRIO/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR-OF. N°9215/2024

806.001/2017-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°9217/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°7710/2024

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8475/2024

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.098/2017-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA

806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME

806.070/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA

806.137/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA

806.103/2018-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 22/06/2029

806.059/2019-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 23/01/2028

806.001/2010-J A DIAS PINTO ME- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento em 12/04/2025

806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2024

806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 31/10/2027

806.403/2012-DUMONT FONSECA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 02/03/2028

806.132/2010-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 28/03/2028

806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 15/09/2033

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.001/2010-J A DIAS PINTO ME-OF. N°6299/2024

806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES-OF. N°6723/2024

806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP-OF. N°6650/2024

806.071/2019-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-OF. N°6357/2024

806.077/2020-LAGOINHA LOCADORA LTDA-OF. N°6373/2024

806.076/2020-CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDA-OF. N°6493/2024

806.063/2020-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°6578/2024

806.667/2010-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°6162/2024

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°6524/2024

806.153/2022-HEVERALDO NEVES PINTO-OF. N°6637/2024

806.064/2017-CERITA CERAMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°6139/2024

806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-OF. N°7096/2024

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°6321/2024/

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.031/2022-M E R DOS S MACHADO-OF. N°6873/2024

806.054/2023-PEDRO LECIO GALLETTI-OF. N°7389/2024

806.076/2023-VITOR MANOEL CARDOSO FERREIRA-OF. N°8392/2024

806.052/2023-FORSEMAT LTDA-OF. N°9133/2024

806.028/2023-M C BANDEIRA-OF. N°9029/2024.

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2024, p. 110

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