DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 183/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.772/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E

TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA

815.773/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.395/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.471/2008-ISRAEL AMORIM- Alvará n°15490/2008 Cessionario:815.758/2011 e 815.759/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM- CPF ou CNPJ 579690199-00

815.490/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°15453/2008 - Cessionario:815.764/2011, 815.765/2011, 815.766/2011, 815.767/2011, 815.768/2011, 815.769/2011, 815.770/2011,815.771/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CPF ou CNPJ 03473909/0001-55

815.574/2008-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Alvará n°15528/2008 - Cessionario:815.574/2008-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- CPF ou CNPJ 895927609-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.333/2009-FRANCISCO BENINCA- Cessionário:TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11821309/0001-69- Alvará n°8808/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.599/2008-HILDONIR KOHLBECK- Área de 49,00 ha para 5,48 ha-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.092/2005-LAURO NUNES-Argila Refratária e Argila Ve r m e l h a

815.210/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-Argila Calinítica

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.901/1994-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.902/1994-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.901/1994-THADEU NEDEFF FILHO (CPF Nº 131533580-87)

815.902/1994-THADEU NEDEFF FILHO (CPF Nº 131533580-87)

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.313/2000-ROSIANE CARDOSO

815.547/2007-MAQUINAS SUL TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.044/1996-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Cessionário:FELIPPE HEINIG ME- CNPJ 13575044/0001-91- Registro de Licença n°546/1997- Vencimento da Licença: 01/11/2013

815.045/1996-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA- Cessionário:FELIPPE HEINIG ME- CNPJ 13575044/0001-91- Registro de Licença n°545/1997- Vencimento da Licença: 01/11/2013

815.177/1998-DORLI MARIA MORO & FILHOS LTDA ME- Cessionário:DORLI MARIA MORO & FILHOS LTDA MECNPJ 00489097/0001-48- Registro de Licença n°828/2001- Venci-

mento da Licença: 24/10/2013

815.425/2000-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 06072075/0001-64- Registro de Licença

n°872/2001- Vencimento da Licença: 26/10/2012

815.427/2000-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 06072075/0001-64- Registro de Licença

n°870/2001- Vencimento da Licença: 05/11/2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.947/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

825.984/1972-HILARIO ACCIOLY DE FREITAS- Alvará n°1008/1976 - Cessionário: CARBONÍFERA CRICIÚMA S/ACNPJ 83647909/0001-63

815.054/1992-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME- Alvará n°2542/1994 - Cessionário: DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP- CNPJ 03021203/0001-52

RELAÇÃO Nº 184/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°4976/11

815.106/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA-OF. N°5008/11

815.113/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4996/11

815.193/2008-EDINEI DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°4978/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-CAMPO ALEGRE/SC, SÃO BENTO DO SUL/SC - Guia n° 71-201116.500-tVa l i d a d e : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5009/11

815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4964/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-BOMBINHAS/SC, PORTO BELO/SC - Guia n° 78/2011-16.500t-Saibro- Validade:23/11/2012

815.676/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 84/2011-12.000t-Argila- Validade:30/06/2012

815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 90/2011-12.000t-Argila- Validade:30/06/2012

815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 89/2011-Argila12.000 t-Argila- Validade:30/06/2012

815.679/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 88/2011-12.000t-Argila- Validade:30/06/2012

815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 87/2011-12.000t-Argila- Validade:30/06/2012

815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 86/2011-12.000t-Argila- Validade:30/06/2012

815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-IÇARA/SC - Guia n° 85/2011-12.000t-Argila- Validade:30/06/2012

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 80/2011-12.000t-Argila- Validade:25/11/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.611/1987-R C RECICLAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4916/11

815.184/1996-TAKATA PETRI S/A-OF. N°4970/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.225/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:463/1995 - Vencimento em 03/10/2012

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:677/1998 - Vencimento em 10/04/2012

815.600/1997-RAULINO MICHELSON ME- Registro de Licença No.:653/1998 - Vencimento em 20/10/2013

815.717/2003-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença No.:1096/2008 - Vencimento em 16/11/2019

815.255/2004-CLÁUDIA TASSIOR MARQUES FI- Registro de Licença No.:1147/2004 - Vencimento em 15/04/2014

815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1432/2010 Vencimento em 18/10/2012

815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1433/2010 Vencimento em 28/09/2012

815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1434/2008 Vencimento em 28/09/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.512/2010-COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES JR LTDA-Registro de Licença n°1503/2011 de 29/11/2011-Vencimento em 17/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°4986/11

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°5011/11

815.781/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS BERTE LT-OF. N°5010/11

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°5011/11

RELAÇÃO Nº 185/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2906/11-DOU de 24/08/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°337/09 e 338/09-DOU de 10/06/2009

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 815.287/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°1502/2011-Na relação nº 142/2011 publicada no DOU de 04/10/2011, onde se lê: "Registro de Licença nº 1498/2011", leiase: "Registro de Licença nº 1502/2011" Torna sem efeito exigência(766) 815.947/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°2678/11-DOU de 18/08/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA - Publicado DOU de 28/11/2011, Relação n° 177, Seção Seção I, pág. 84- Onde se Lê: "Substância: Gnaisse(britra)", leia-se: "Substância: Migmatito/Gnaisse e Saibro"

RELAÇÃO Nº 186/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.361/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME

815.431/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.248/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES- Alvará n°8717/2011 Cessionario:815.756/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME- CPF ou CNPJ 85108579/0001-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°5103/11

815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°5081/11

815.723/2007-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°5027/11

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5029/11

815.714/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°5022/11

815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5017/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.202/2009-DALCI MASIERO- Cessionário:SERAFIM EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 04511661/00014-32- Alvará n°12411/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-GUARATUBA/PR, GARUVA/SC - Guia n° 83/2011-50.000t-Areia- Validade:28/11/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.395/2002-JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS- Área de 657,97 ha para 47,26 ha-Saibro

815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 1020,92 ha para 49,11 ha-Areia

815.404/2008-MINERAÇÃO POUSO REDONDO LTDAÁrea de 976,08 ha para 49,67 ha-Diabásio(Brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.804/2007-FLORESTAL S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.091/1984-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°5023/11 e 5024/11

815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°5025/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 81/2011 e 82/2011-96.000 e 112.000tRiolito(Aterro)- Validade:30/11/2012

815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 91/2011-8.500t-Cascalho- Validade:01/12/2012

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 5065/11-150.000t-Diabásio (Brita)- Validade:05/12/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°281/09, 609/10, 379/11, 504/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 980/11 e 981/11

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 982/11 e 983/11

004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 337/09 e 338/09

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 337/09, 338/09, 176/10 e 177/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°5019/11 e 5020/11

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°5018/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.535/2011-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Registro de Licença n°1504/2011 de 02/12/2011-Vencimento em 30/06/2012

RELAÇÃO Nº 188/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Publicado DOU de 28/10/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

815.398/1997-MINAGEO LTDA.- Publicado DOU de 23/02/2011, A.I. nº 379/11

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto