Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 169/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
815.231/2003
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 165/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
815.591/2010-JOEL MORAES BORGES- DOU de 915/2014
815.151/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI- DOU de 55/2014
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.148/1999-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- AI N°27/2015
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
815.258/2003-KLABIN SA- Publicado DOU de 20/08/2015 (Relação nº 155/2015)
Relação Nº 166/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKYÁrea de 1.676,06 ha para 49,74 ha-Gnaisse
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA EPP-OF. N°3373/2015
815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°3364/2015
815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3428/2015
815.635/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3367/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°3424/2015
815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3358/2015
815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3427/2015
815.635/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°3366/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3772/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°3426/2015
815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3372/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3772/2015
815.457/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3772/2015
815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3372/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°3363/2015
815.030/2003-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA-OF. N°3362/2015
815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT MEOF. N°3433/2015
815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°3359/2015
815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA-OF. N°3361/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3365/2015
815.412/2015-AVIZ TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3360/2015
Relação Nº 169/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°755/2015
815.951/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°761/2015
815.952/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°762/2015
815.305/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°768/2015
815.497/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°767/2015
815.535/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°766/2015
815.594/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°765/2015
815.595/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°764/2015
815.596/2014-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°763/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-OF. N°3436/2015
815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°3437/2015
815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°3443/2015
815.043/2013-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°3444/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.363/2003-SANDER HAHN- Área de 184,71 ha para 49,92 ha-Areia
815.991/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 560,87 ha para 48,75 ha-Argila
815.992/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 102,30 ha para 46,03 ha-Argila e Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.498/2014-FRANCISCO BENINCA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°3445/2015
815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS-OF. N°3438/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 93/2015-50.000toneladas/ano-Basalto/Brita- Validade:20/08/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°3444/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.231/2003
- 815.591/2010
- 815.151/2015
- 815.148/1999
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- 815.491/1994
- 815.006/2005
- 815.065/2007
- 815.635/2014
- 815.184/1993
- 815.587/2006
- 815.254/2003
- 802.618/1978
- 815.458/2007
- 815.102/2004
- 815.457/2007
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- 815.107/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 52