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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
226
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás.- ARAÇATUBA/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova 2 (Poço) - Marcas: Nova Minágua Saúde e Comiato Recipientes de 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás Recipientes de 1,5L sem gás, respectivamente.- PRATÂNIA/SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- Fonte: 4 Irmãos - Marca: Cafezal - 300mL e 510mL, sem gás- JUQUITIBA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 1.117/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11, publicado no DOU de 26.12.11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.337/1999-Rosamar Extratora e Comércio de Areia Ltda.- AI N° 1.118/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11, publicado na Relação nº. 170/11 em 26.12.11. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3.154/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.11.13 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°3.142/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.13 802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.206/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3.144/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.13 806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDAOF. N°3.148/13 e 3.150/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.207/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°3.145/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.13 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°3.226/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.13 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAOF. N°3.143/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.13 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°3.205/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°3.153/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.158/13 e 3.159/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.13 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°3155/13-DFISC/DNPM/SP - 07.11.13 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°3.225/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.13

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 135/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.909/2007-ADILSON FERNANDO FRANCISCATEOF. N°3160/13-DFISC/DNPM/SP - 06.11.13

820.339/2008-SAM RECICLADORA DE PLÁSTICO LTDA - EPP-OF. N°3.155/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.11.13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.056/2008-ANA MARIA FIGUEIREDO FERRAZ VERGUEIRO DA SILVA- Área de 498,38 para 49,91-areia e argila

820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS- Área de 769,38 para 49,71-Gnaisse (brita)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.100/1995-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-areia

820.898/2008-ALFREDO DE OLIVEIRA NETO-Água Mineral

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-Água Mineral

820.045/2010-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-Argila (pisos e revestimentos)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.507/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-ALVARÁ N°10.287/2010

820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.570/2.011

820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.571/2011

820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.574/2011

820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.575/2011

820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.576/2011

820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.577/2011

820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.578/2011

820.767/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.579/2011

820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.580/2011

820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.581/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.860/2007-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N°5.366/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida (Poço), Fonte do Vale (Poço) e Fonte Nativa (Poço) - Marcas: Água Leve Mogiana, Água Leve Mogiana e Minalle e Água Leve Mogiana Recipientes de: 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAFonte San Giácomo (Poço) - Marcas: Atibaia e Santa Terezinha Recipientes: Copos de 200mL e 300mL, sem gás, Recipientes: Embalagens Retornáveis de 10L e 20L sem gás e Recipientes: Embalagens Retornáveis de 10L e 20L, sem gás, respectivamente.AT I B A I A / S P

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- "Fonte José Árias" (Poço) Marca: Acqua Vita - Recipientes de: 505mL sem gás e gaseificada

artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás.- ARAÇATUBA/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova 2 (Poço) - Marcas: Nova Minágua Saúde e Comiato Recipientes de 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás Recipientes de 1,5L sem gás, respectivamente.- PRATÂNIA/SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- Fonte: 4 Irmãos - Marca: Cafezal - 300mL e 510mL, sem gás- JUQUITIBA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 1.117/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11, publicado no DOU de 26.12.11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.337/1999-Rosamar Extratora e Comércio de Areia Ltda.- AI N° 1.118/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11, publicado na Relação nº. 170/11 em 26.12.11. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3.154/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.11.13 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°3.142/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.13 802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.206/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3.144/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.13 806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDAOF. N°3.148/13 e 3.150/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.207/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°3.145/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.13 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°3.226/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.13 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDAOF. N°3.143/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.13 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°3.205/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°3.153/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.158/13 e 3.159/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.13 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°3155/13-DFISC/DNPM/SP - 07.11.13 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°3.225/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.13

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3.161/13 e 3.163/13-DFISC/DNPM/SP, dd 06.11.13

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°3.152/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13

820.568/2001-MOYSÉS SIDINEY SACAGNI FI-OF. N°3201 e 3202 /13-DFISC/DNPM/SP - 08.11.13

820.568/2001-MOYSÉS SIDINEY SACAGNI FI-OF. N°3.204/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.13

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°3137 e 3138/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°3140/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°3.146/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°3.209/13 e 3.211/13-DFISC/DNPM/SP de 13.11.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.865/1997-T.W.N. EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3.151/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13

820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3136/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13

821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3.215/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.11.13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDAOF. N°3.147/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°3198/13-DFISC/DNPM/SP - 07.11.13

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3.162/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.13

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°3.210/13-DFISC/DNPM/SP, de 13.11.13

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI

ROSÁRIA MARIA LACERDA GOMES Substituta

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 21/11/2013, p. 66

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