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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2014

Seção
1
Data
Edição
24
Página
29

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    820.077/1995

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF.

N°035/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.01.14

820.042/2009-MINORU TUBOTA-OF. N°064/14-DFISC/DNPM/SP - 23.01.14

820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-OF. N°018/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.01.14

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Mogiana - Recipientes de: 200mL, 300mL, 1,5L sem gás e Recipientes de: 310mL e 510mL sem gás e gaseificada artificialmente.- BIRITIBA-MIRIM/SP

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original - Recipientes de: 1,5L, 6L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente- LINDÓIA/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAFonte San Giácomo - Marca: Atibaia e Santa Terezinha - Recipientes de: 200mL e 300mL (copos) sem gás e Recipientes de: 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ATIBAIA/SP

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova 2 (Poço) - Marcas: Nova Minágua Saúde, Pratânia, Pratânia Comemorativa, Latina e Acqua - Recipientes de: 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- PRATÂNIA/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Flamboyant, Fonte das Araucárias e Fonte dos Ipês (Poço) - Marca: Água Fria - Recipientes de 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yguaba (poço) e Fonte Ycuara (poço) - Marca: Crystal - Recipiente 10L sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- Fonte Paraíso - Marca: Nova Vida - copo 200mL, sem gás- PIEDADE/SP, PILAR DO SUL/SP

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAFonte Cristina - Marcas: Vale dos Prata - Premium, Crystal-Leve e Vivend-Leve - Recipientes de 310mL e 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem

gás, respectivamente.- JUQUITIBA/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança e Fonte Pedra Branca - Marca: Villa Fonte - Recipientes de: 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L, 2L, 5L, 8L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de: 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L, 2L, 5L e 8L sem gás, respectivamente.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Francisco Rhigi Marca: Acqua Aline - Recipientes: 10L e 20L sem gás.- NOVA CASTILHO/SP

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA- Fonte Maristela (Poço) - Marca: H7 - Recipientes: 510mL, 1L, 1,5L, 2L, 5L, 10L e 20L sem gás.- ANALÂNDIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI Nº 196/12-DFISC/DNPM/SP - 21.05.12

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI Nº 477/13-DFISC/DNPM/SP - 18.06.13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

821.251/2001-Mineradora Packer Ltda.- AI N° 477/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°061/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.14

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°057/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.01.14

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°029/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°056/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.01.14

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°046/14-DFISC/DNPM/SP -20.01.14

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°066/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.03.14

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°067/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.14

802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°054/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.01.14

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°053/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.01.14

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°050/14, 051/14 e 052/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.14

821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°058/14-DFISC/DNPM/SP - 22.01.14

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°059/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.14

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°015/14-FDISC/DNPM/SP - 20.01.14

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°049/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.01.14

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°026/14-DFISC/DNPM/SP -20.01.14

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°045/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.14

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°040/14-DFISC/DNPM/SP - 15.01.14

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°043/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.14

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°063/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.14

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°047/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°021/14-DFISC/DNPM/SP -20.01.14

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°021/14-DFISC/DNPM/SP -20.01.14

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°Of. nºs 033 e 034/14-DFISC/DNPM/SP -14.01.14

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°044/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.14

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°042/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.01.14

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°038/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.01.14

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°065/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.01.14

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°031/14 e 032/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.01.14

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°023/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°030/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.01.14

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°012/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.01.14

820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°060/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.01.14

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°013/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.01.14

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°028/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°028/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

007.026/1961-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°027/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°016/14-DFSC/DNPM/SP - 20.01.14

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°017/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°014/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°025/14-DFISC/DNPM/SP -20.01.14

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°022/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°027/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°024/14-DFISC/DNPM/SP - 20.01.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 29

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