Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 48/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN-OF. N°34926/2022/CAREAS-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.112/2020-A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°34634/2022/DIOUT-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°34652/2022/DIFIS-SP/ANM

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°34672/2022/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°34679/2022/DIFIS-SP/ANM

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°34697/2022/DIFIS-SP/ANM

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°34707/2022/DIFIS-SP/ANM

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°34710/2022/DIFIS-SP/ANM

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°34866/2022/DIFIS-SP/ANM

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°35168/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "Fonte São Bento" (Poço) – Marca “Canção Nova”: garrafas de 1,5 L, gaseificada e sem gás e garrafas de 5 L, sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- AI N° 4914/2022/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- AI N° 4915/2022/DIFIS-SP/ANM

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- AI N° 4916/2022/DIFIS-SP/ANM

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- AI N° 4917/2022/DIFIS-SP/ANM

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 4918/2022/DIFIS-SP/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°18334/2022/DIFAM-SP/ANM

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°34702/2022/DIFIS-SP/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI Nº 312/2022/DIFAM-SP/ANM

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 86/2022/DIFAM-SP/ANM

008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 83/2022/DIFAM-SP/ANM

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 82/2022/DIFAM-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO- AI Nº 70/2022/DIFAM-SP/ANM, 71/2022/DIFAM-SP/ANM, 72/2022/DIFAM-SP/ANM, 73/2022/DIFAM-SP/ANM e 74/2022/DIFAM-SP/ANM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°308/2022/DIFAM-SP/ANM, 309/2022/DIFAM-SP/ANM, 310/2022/DIFAM-SP/ANM, 311/2022/DIFAM-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

821.713/1999-FAION MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:MINERADORA BARBARENSE LTDA.-Termino do arrendamento:8/9/2029

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Portaria de Lavra nº 253/2003- Cessionário:820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME- CNPJ 26.661.978/0001-98

820.821/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Portaria de Lavra nº 48/2019- Cessionário:48053.820314/2019-51-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S. A.- CNPJ 48.663.421/0001-23

820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Portaria de Lavra nº 126/2002- Cessionário:48402.820657/2018-27-PEDREIRA BONATO LTDA.- CNPJ 67.043.158/0001-10

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.762/1988-TELEBRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:PEDREIRA BONATO LTDA.- CNPJ 67.043.058/0001-10 - Termino do arrendamento: 21/3/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME-OF. N°35565/2022/DIOUT-SP/ANM

820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°35577/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°34635/2022/DIOUT-SP/ANM

820.399/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°34651/2022/DIOUT-SP/ANM

820.217/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°34655/2022/DIOUT-SP/ANM

821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°34675/2022/DIOUT-SP/ANM

820.324/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35218/2022/DIOUT-SP/ANM

820.323/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35220/2022/DIOUT-SP/ANM

820.321/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35223/2022/DIOUT-SP/ANM

821.248/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35226/2022/DIOUT-SP/ANM

821.247/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35228/2022/DIOUT-SP/ANM

821.245/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35234/2022/DIOUT-SP/ANM

821.246/1998-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°35238/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°34641/2022/DIOUT-SP/ANM

820.039/2015-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°34645/2022/DIOUT-SP/ANM

820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°34650/2022/DIOUT-SP/ANM

820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34656/2022/DIOUT-SP/ANM

820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34660/2022/DIOUT-SP/ANM

821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34666/2022/DIOUT-SP/ANM

821.170/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°34671/2022/DIOUT-SP/ANM

820.197/2021-CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA-OF. N°35242/2022/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.099/2005-DIANA RAVAGNOLLI- alvará n° 8230/2018 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.- CNPJ 03.473.471/0001-05

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.394/2020-A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 10/08/2045

820.085/2020-COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LT-Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 29/01/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.703/2021-MINERACAO PEDRA ANGULAR LTDA

820.185/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

820.196/2022-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.198/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA-OF. N°35593/2022/DIOUT-SP/ANM

820.263/2022-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°35709/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente