despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

despacho

Relação nº 115/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.296/2019-OASIS TUR TRANSPORTES LTDA

820.304/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO

820.305/2019-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.306/2019-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.

820.317/2019-MOACIR JOSÉ SCACCHETTI

820.319/2019-MAURICIO GAMBATO DE MELLO

820.321/2019-MAURICIO CÔRTES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.204/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA

820.097/2019-ALEGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.889/2002-JOÃO BATISTA RAMOS-OF. N°1/2019/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.308/2019-MENDONÇA PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°6/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.131/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA

820.132/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.295/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°188/2019 - Cessionario:820.127/2019-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA- CPF ou CNPJ 60.683.380/0001-38

820.295/2018-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°188/2019 - Cessionario:820.124/2019-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA- CPF ou CNPJ 60.683.380/0001-38

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.777/2018-ADALBERTO GREGO- OF. N° nº 2/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP

820.216/2019-ADALBERTO GREGO- OF. N° nº 4/2019/CAREAS-SP/DIREM - SP/GER -SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.296/2006-FERRES & CIA LTDA-OF. N°15/2019/DIREM - SP/GER - SP 25/10/2019

820.890/2011-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA-OF. N°6/19-DIREM-SP/GER/SP

820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°13/2019/DIREM/GER - SP

821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°9/2019/DIREM - SP/GER - SP

821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°11/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.512/2014-ODAIR ALTARUGIO-OF. N°10/2019/DIREM - SP/GER - SP

821.368/2014-MBX LTDA EPP-OF. N°16/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.610/2015-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°14/2019-DIREM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI- Cessionário:PEDREIRA MARIA TEREZA LTDA- CPF ou CNPJ 08.576.611/0001-94- Alvará n°14447/2009

820.149/2012-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI- Cessionário:PEDREIRA MARIA TEREZA LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 08.576.611/0001-94- Alvará n°5854/2012

820.231/2012-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:STONE MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89- Alvará n°3.766/2014

820.913/2016-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Cessionário:AGROPECUÁRIA PANTANAL S. A- CPF ou CNPJ 52.743.184/0001-83- Alvará n°8.667/2017

820.026/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°8238/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.428/2007-EDISON TANIGUCHI- Área de 49,98 para 13,20-água mineral (engarrafamento)-ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.120/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 54 para 49,95-Areia (constr. civil)-Presidente Epitácio e Bataguassu/SP e MS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.229/2004-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-argila industrial-Piracicaba/SP

820.137/2009-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia (constr. civil)-Presidente Epitácio e Santa Rita do Pardo/SP e MS

820.585/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Granito e Saibro-Cabreúva e Itu/SP

820.586/2015-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-Granito e Saibro-Itaquaquecetuba/SP

820.709/2015-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-argila (industrial)-Piracicaba/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.228/2007-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°13013/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA- CNPJ 66.143.496/001-60

821.209/2012-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n°6608/2013 - Cessionário: EMBU S. A. ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88

820.120/2014-JOÃO FERNANDO DA SILVA- Alvará n°11.600/2014 - Cessionário: PORTO DE AREIA XINGU LTDA- CNPJ 02.809.512/0001-29

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°17/2019-DIFAM/GER/SP - 25.10.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.267/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°18/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 29/10/2019-60 (sessenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) e "Fonte Sant'Anna" (Poço) - Marca: "K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás, produzidos para "APAE" - Mogi das Cruzes". "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca: "Font'agua": Recipientes de 510 mL, sem gás, produzidos para "Paróquia Nossa Senhora do Carmo - Sabaúna".- MOGI DAS CRUZES/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- "Fonte Vida" (Poço), "Fonte do Vale" (Poço), e "Fonte Nativa" (Poço), marcas "Água Leve Mogiana" e "Água Leve Crystal": recipientes de 10L e 20L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- Fonte Rodrigo Florêncio" (Poço), marca "Araguá" - Levíssima - Recipientes de 10L, sem gás e "Fonte São José" (Poço), marca "Araguá" - Alcalina - Recipientes de 10L, sem gás- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- "Fonte Marcela" (Poço), marca "Acqua Romana" -Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L, sem gás- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA- Fonte Minabella - Marca: Minabella - embalagem de 5L (sem gás)- PIEDADE/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte Boa Esperança" (poço) - Marca: "Mineratta": Recipientes de 500 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- "Fonte Bananal (poço)" - Marca: "Qualitá" e "Qualitá Esporte": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; Recipientes de 5L, sem gás. "Fonte Marini (poço)" - Marca: "Sabores da Orla": Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- "Fonte Tião Bento" (poço) - Marca: "Sombra da Mata": Recipientes de 20 L, sem gás.- MIGUELÓPOLIS/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.167/1974-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA-OF. N°14/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°15/2019/DIFAM - SP/GER - SP- 24.10.19

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12/2019 - ANM/GER/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°4 e 5/2019/DIREM - SP/GER - SP, 21/10/2019

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°4/2019-DIFAM-SP/GER/SP - 22/10/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

812.762/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°7/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1/2019-DIFAM-GER/SP -21/10/2019

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°16/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.021/2019-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA.-OF. N°5/2019/CAREAS-SP/DIREM - SP/GER -SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente