Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
821.276/2000
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA -AI N°979/15-DFISC/DNPM/SP
820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA -AI N°980/15-DFISC/DNPM/SP
820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA -AI N°984/15-DFISC/DNPM/SP
820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA -AI N°985/15-DFISC/DNPM/SP
Nega provimento a defesa apresentada(242)
820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA
820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA
820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA
820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA-OF. N°042/17-DFISC/DNPM/SP
820.376/2011-MAURICIO GAMBATO DE MELLO-OF. N°041/17-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.325/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°040/17-DFISC/DNPM/SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.540/2011-VALE FERTILIZANTES SA
820.754/2011-VALE FERTILIZANTES SA
820.275/2012-VALE FERTILIZANTES SA
820.293/2012-VALE FERTILIZANTES SA
821.345/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
820.004/2014-VALE FERTILIZANTES S A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
820.092/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-ALVARÁ N°16/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18448/2011
820.062/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18449/2011
820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18451/2011
820.066/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18452/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original - embalagem Fundo Azul de 330 ml e 510 ml (sem gás e com gás) e embalagem de 1,5L e 6L (sem gás) - Copos de 200 ml e 300 ml (sem gás), Fundo Branco e Rosa, enbalagem de 200 ml e 300 ml
(sem gás), embalagem de 350 ml e 510 ml (sem gás e com gás), e embalagem de 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve (P5) Marca: Prata - embalagem 2,5 L, 5L, 8L e 10L (sem gás) - Fonte Tradioional I (P3) - Marca: Prata - embalagem de 1,5L (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DA PRATA/SP
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Sonja - Marca: Acqua Mundi - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Foresta 2 - Marca: Acqua Foresta - embalagem de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte Foresta 2 - Marca: Cristalins - embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 510 ml "Woman", 510 ml ("Toninho" Distribuidora), 510 ml ("Fogo Nobre" Distribuidora), 1,5L 5L, 10L e 20L (sem gás)- LINS/SP
821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança - Marca: Polo UK - embagem de 1,75L, tipo sifão (gaseificada artificialmente)- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA- AI Nº 144/16-DFISC/DNPM/SP, 145/16-DFISC/DNPM/SP, 146/16-DFISC/DNPM/SP, 147/16-DFISC/DNPM/SP, 148/16-DFISC/DNPM/SP e 149/16-DFISC/DNPM/SP
820.749/2002-PEDRAS UNIAO INDAIATUBA LTDA ME- AI Nº 972/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.910/1966-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SANTOS LTDA.-OF. N°055/17-DFISC/DNPM/SP
813.269/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO BREJÃO LTDA-OF. N°056/17-DFISC/DNPM/SP
804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°49/17-DFISC/DNPM/SP - 17.01.17
817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°50/17-DFISC/DNPM/SP - 17.01.17
820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°68/17-DFISC/DNPM/SP - 23.01.17
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°83/17-DFISC/DNPM/SP - 24.01.17
820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°44/17-DFISC/DNPM/SP - 17.01.17
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°46/17-DFISC/DNPM/SP -17.01.17
821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45/17-DFISC/DNPM/SP - 17.01.17
820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°84/17-DFISC/DNPM/SP - 24.01.17
820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°85/17-DFISC/DNPM/SP - 24.01.17
821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°48/17-DFISC/DNPM/SP - 17.01.17
821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°87/17-DFISC/DNPM/SP - 24.01.17
820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°43/17-DFISC/DNPM/SP - 17.01.17
820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA-OF. N°082/17-DFISC/DNPM/SP
820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°094/17-DFISC /DNPM/SP -25.01.17
820.793/2000-AGROPECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA-OF. N°86/17-DFISC/DNPM/SP - 24.01.17
820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°88/17-DFISC/DNPM/SP - 23.01.17
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
820.749/2002-PEDRAS UNIAO INDAIATUBA LTDA ME- AI N°969/15-DFISC/DNPM/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2017, p. 122