Despacho · Relação nº 44/2022

Despacho

Relação nº 44/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.087/2017-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-OF. N°32593/2022/DIOUT-SP/ANM

820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33531/2022/DIFIS-SP/ANM

820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33535/2022/DIFIS-SP/ANM

820.651/2018-IDENIS ROBERTO DE SOUZA-OF. N°33543/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820715/2021-25-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820714/2021-81-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820713/2021-36-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820712/2021-91-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820711/2021-47-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820709/2021-78-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820708/2021-23-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.733/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8209/2017 - Cessionario:48053.820706/2021-34-MINERACAO RIO DO PEIXE LTDA.- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.374/2020-CHAI MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°32605/2022/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°32607/2022/DIFIS-SP/ANM

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°32668/2022/DIFIS-SP/ANM

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°32669/2022/DIFIS-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°32720/2022/DIFIS-SP/ANM

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°32733/2022/DIFIS-SP/ANM

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°32888/2022/DIFIS-SP/ANM

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°32953/2022/DIFIS-SP/ANM

002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°33400/2022/DIFIS-SP/ANM

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°33404/2022/DIFIS-SP/ANM

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°33410/2022/DIFIS-SP/ANM

922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°33413/2022/DIFIS-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°33415/2022/DIFIS-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°33521/2022/DIFIS-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°33522/2022/DIFIS-SP/ANM

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN-OF. N°33527/2022/DIFIS-SP/ANM

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°33539/2022/DIFIS-SP/ANM

820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°33547/2022/DIFIS-SP/ANM

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. N°33557/2022/DIFIS-SP/ANM

821.733/1999-ELIZA PROENÇA BARON ME-OF. N°33561/2022/DIFIS-SP/ANM

820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33562/2022/DIFIS-SP/ANM

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°33567/2022/DIFIS-SP/ANM

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°33583/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.143/1989-REPRESENTACOES COMERCIAIS SANTA MACRINA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 329 de 2001- Cessionário:DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 43.223.222/0001-86

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida" (Surgência) - Marca "Água Leve Mogiana": garrafas descartáveis de 350 e 510 mL, com e sem gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás, frente e lacre; Marca "Spa": garrafões retornáveis de 10 L, 12 L e 20 L, sem gás; Marca "Água Leve Crystal": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás, frente e lacre.- BIRITIBA MIRIM/SP

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A-Água mineral- Portaria de Lavra nº 193, publicada no DOU de 16/06/1998

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A-OF. N°33423/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°32671/2022/DIOUT-SP/ANM

820.785/2015-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-OF. N°32791/2022/DIOUT-SP/ANM

820.156/1987-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°32800/2022/DIOUT-SP/ANM

821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°32832/2022/DIOUT-SP/ANM

821.065/2012-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°32835/2022/DIOUT-SP/ANM

820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°32872/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°32790/2022/DIOUT-SP/ANM

820.156/1987-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°32793/2022/DIOUT-SP/ANM

820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°32797/2022/DIOUT-SP/ANM

821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°32808/2022/DIOUT-SP/ANM

820.370/2016-PAULO BARBOSA DIOGO-OF. N°32822/2022/DIOUT-SP/ANM

820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°18202/2022/DIFAM-SP/ANM

820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°32973/2021/DIFAM-SP/ANM

820.313/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°33222/2022/DIOUT-SP/ANM

820.479/2020-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33378/2022/DIOUT-SP/ANM

820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME-OF. N°33387/2022/DIOUT-SP/ANM

820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°33389/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.071/2021-CHAI MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.536/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°33384/2022/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente