Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

Processos citados

• 832.427/2013

  Relação nº 112/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.427/2013-PEDRO CAMILA & CIA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 832.172/2004

  832.172/2004-VALE S A -Alvará N°2975/2005

• 832.946/2013

  832.946/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA -Alvará N°4113/2014

• 831.822/2014

  831.822/2014-CONSTRUTORA OAS S.A. -Alvará N°14929/2015

• 831.162/2015

  831.162/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME -Alvará N°13465/2015

• 831.439/2015

  831.439/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°6818/2016

• 831.606/2016

  831.606/2016-HUMBERTO LUCIO RIBEIRO -Alvará N°6147/2017 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 831.113/2001

  831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA

• 830.991/2002

  830.991/2002-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME

• 830.630/2011

  830.630/2011-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

• 832.466/2009

  832.466/2009-USINA CAETÉ S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

• 833.219/2015

  833.219/2015-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°1695/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 831.670/2017

  831.670/2017-AC CAFÉ S.A.-OF. N°1388/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 833.657/2012

  833.657/2012-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.

• 831.374/2016

  831.374/2016-TRANS DOMINGUES EIRELI ME

• 832.092/2016

  832.092/2016-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA

• 832.312/2016

  832.312/2016-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA

• 830.407/2017

  830.407/2017-AREAL OCIDENTE LTDA

• 831.813/2017

  831.813/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

• 832.139/2011

  Relação nº 113/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.139/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°138/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

• 833.099/2015

  833.099/2015-ATLÂNTICA

• 831.768/2017

  E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°130/2019-DIREM/ANM/MG 831.768/2017-CURISCO

• 831.474/2014

  N°109/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG Despacho publicado(256) 831.474/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-715/2019-

• 831.208/2016

  831.208/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme - Of. nº864/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG;Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda EPP

• 831.645/2017

  831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-628/2019-DIREM-GERÊNCIA REGIONAL da ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

• 830.804/1993

  830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-Determina a apresentaçã de licença ambiental conforme - Of. nº818/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG

• 833.851/2011

  833.851/2011-BRESAN MINERAÇÃO LTDA ME-249/2019 -/DIREM/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 831.415/2004

  831.415/2004-BONTEMPI

• 830.190/2005

  830.190/2005-VENEZA

• 831.501/2006

  N°297/2019-DIREM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.501/2006-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°105/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

• 832.405/2007

  832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-OF. N°331/2019-DIREM- Gerência Regional da ANM/MG

• 834.426/2011

  834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°069/2019-UAPC-GR-ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

• 830.714/2003

  Relação nº 114/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.714/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°705/2019-DIREM/ANM/MG

• 832.573/2006

  832.573/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°51/2019-DIREM/ANM/MG

• 832.624/2007

  832.624/2007-VARGINHA

• 833.953/2007

  N°219/2019-DIREM/ANM/MG 833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°299/2019-DIREM/ANM/MG

• 831.528/2009

  831.528/2009-MILTON ALVES DA SILVEIRA-OF. N°714/2019-DIREM/ANM/MG

• 831.556/2009

  831.556/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°081/2019-UAPC-GR-ANM/MG

• 831.557/2009

  831.557/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°082/2019-UAPC-GR-ANM/MG

• 832.529/2009

  832.529/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°701/2019-DIREM/ANM/MG

• 832.666/2009

  832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°206/2019-DIREM/ANM/MG

• 830.727/2010

  830.727/2010-MINERAÇÃO

• 832.907/2010

  832.907/2010-GERALDO LUCIO FERREIRA-OF. N°228/2019-DIREM/ANM/MG

• 834.431/2010

  834.431/2010-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°94/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

• 832.752/2011

  832.752/2011-STONE CALABREZ LTDA ME-OF. N°834/2019-DIREM/ANM/MG

• 834.989/2011

  834.989/2011-DUCAL

• 831.805/2012

  831.805/2012-STONEBLOCKS

• 831.026/2014

  N°114/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 831.026/2014-GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°119/2019- UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

• 831.027/2014

  831.027/2014-GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°115/2019- UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

• 831.039/2014

  831.039/2014-MARTHA

• 831.089/2014

  831.089/2014-MARTHA

• 831.548/2014

  831.548/2014-MINERAÇÃO

• 833.113/2014

  833.113/2014-FRANCESCO VITELLO-OF. N°644/2019-DIREM/ANM/MG

• 833.318/2014

  833.318/2014-MINERAÇÃO SÃO

• 830.877/2015

  EPP-OF. N°103/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG 830.877/2015-TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2019-DIREM/GERÊNCIA

• 832.009/2015

  832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA-OF. N°713/2019-DIREM/ANM/MG

• 832.202/2015

  832.202/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°207/2019-DIREM/ANM/MG

• 833.206/2013

  Relação nº 115/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4235/2014-Onde se lê:''... Areia e Argila ...'' Leia-se:''... Argila ...'' Torna sem efeito exigência(766)

• 833.342/2012

  833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°1055/2017-DGTM-DOU de 13/06/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284)

• 830.906/2009

  830.906/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - Publicado DOU de 02/04/19, Relação n° 49/19, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa,inciso I do art.30 do C.M (317) - Substância:Areia.

• 840.400/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214

• 840.529/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a -

• 840.196/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil

• 840.032/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Tiago de Farias

• 840.214/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Tiago de Farias Sampaio - 840081/17

• 840.318/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Tiago de Farias Sampaio - 840081/17

• 840.154/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Tiago de Farias Sampaio - 840081/17

• 840.109/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Tiago de Farias Sampaio - 840081/17

• 840.110/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Tiago de Farias Sampaio - 840081/17

• 840.081/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Delzuito Dos Sanos Ferreira - 840400/16 Hugo Xavier de sá Carvalho - 840529/17 j. j. Cavalcante Extração de Argila Eireli - 840196/18 Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda - 840032/17 Maria Arioneide de Vasconcelos Luciano - 840214/17 Mineradora São Jorge s a - 840318/15 Patrícia Alves Cardoso - 840154/17 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Tiago de Farias Sampaio - 840081/17

• 840.263/2015

  Relação nº 23/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Sao Francisco Locacoes Ltda - 840263/15 - Not.23/2019 - R$ 1.205,02

• 840.140/1983

  Relação nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agencia de Desenvolvimento Economico de Pernambuco - 840140/83 - Not.25/2019 - R$ 3.236,77, 840140/83 - Not.26/2019 - R$ 6.473,54, 840140/83 - Not.27/2019 - R$ 6.473,54, 840140/83 - Not.28/2019 - R$ 6.473,54 Arapaz Mineração Ltda - 840041/11 - Not.30/2019 - R$

• 840.041/2011

  Relação nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agencia de Desenvolvimento Economico de Pernambuco - 840140/83 - Not.25/2019 - R$ 3.236,77, 840140/83 - Not.26/2019 - R$ 6.473,54, 840140/83 - Not.27/2019 - R$ 6.473,54, 840140/83 - Not.28/2019 - R$ 6.473,54 Arapaz Mineração Ltda - 840041/11 - Not.30/2019 - R$ 143,39 José de Lima Rodrigues - 840250/12 - Not.29/2019 - R$ 194,55 Sao Francisco Locacoes Ltda - 840263/15 - Not.24/2019 - R$ 3.968,74

• 840.250/2012

  Relação nº 24/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agencia de Desenvolvimento Economico de Pernambuco - 840140/83 - Not.25/2019 - R$ 3.236,77, 840140/83 - Not.26/2019 - R$ 6.473,54, 840140/83 - Not.27/2019 - R$ 6.473,54, 840140/83 - Not.28/2019 - R$ 6.473,54 Arapaz Mineração Ltda - 840041/11 - Not.30/2019 - R$ 143,39 José de Lima Rodrigues - 840250/12 - Not.29/2019 - R$ 194,55 Sao Francisco Locacoes Ltda - 840263/15 - Not.24/2019 - R$ 3.968,74

• 878.002/2019

  Relação nº 11/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.002/2019-FM TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 878.006/2019

  878.006/2019-JORGE CARLOS COSTA-OF. N°33/2019/GER-SE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 878.019/1999

  878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte São Gonçalo, copo 200ml, copo 300ml, garrafas 330ml, com e sem gás, garrafas 510ml, com e sem gás, garrafa 1500ml, galão de 5 litros e garrafões

• 878.028/2005

  878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Água mineral Natural Monte Claro. Fonte Japiassu - embalagem 200ml, sem gás, embalagem 300ml, sem gás, copo 350ml, garrafas PET

• 605.626/1976

  200ml, sem gás, embalagem 300ml, sem gás, copo 350ml, garrafas PET 350ml, com gás e sem gás, garrafas PET 500ml, com gás e sem gás, garrafas 1500ml, sem gás, garrafões retornáveis de 10 e 20 litros. Fonte Japiassu II - embalagem 200ml, sem gás, embalagem 300ml, sem gás, copo 350ml, garrafas PET 350ml, com gás e sem gás, garrafas PET 500ml, com gás e sem gás, garrafas 1500ml, sem gás, garrafões retornáveis de 10 e 20 litros.- SÃO CRISTÓVÃO/SE Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°19/2019/ANM/SE