Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 27/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700086 Seção 1 PLG n° 26/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.974/2022 - Titular LEONILDO DE OLIVEIRA - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, QUARTZO - Município(s) de PROGRESSO/RS PLG n° 27/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.892/2022 - Titular LISANDRO FINATTO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de PROGRESSO/RS PLG n° 28/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.059/2023 - Titular GUILHERME UNFER ZUCHETTO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de CERRO BRANCO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.474/2022-MUNICIPIO DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°71/2023 de 20/03/2023 810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°76/2023 de 24/03/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.072/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°72/2023 de 21/03/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.065/2023-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA- Registro de Extração N°74/2023 de 22/03/2023 810.034/2023-MUNICIPIO DE ACEGUA- Registro de Extração N°78/2023 de 24/03/2023 810.100/2023-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°79/2023 de 24/03/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°8757/2023 811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°8764/2023 810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9162/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°658/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Florense Ltda- CNPJ 94.580.479/0001-26- Registro de Licença N° 149/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2026 810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CNPJ 18.161.392/0001-36- Registro de Licença N° 108/2021- Vencimento da Licença: 05/10/2024 810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Cerâmica Simonetto União Ltda- CNPJ 45.308.544/0001-53- Registro de Licença N° 21/2006- Vencimento da Licença: 05/08/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°8400/2023 811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°9062/2023 810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK-OF. N°9169/2023 810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME-OF. N°9172/2023 810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°9409/2023 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.036/2021-GAMA MINERADORA EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS 810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga Seca/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.218/2018-AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°59409/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2748/2023-810.764/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 2749/2023-810.770/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.580/2021-Município de Relvado Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°9433/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 08/03/2033 810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N° 1912/2002 - Vencimento em 22/03/2028 810.669/2015-B.A.P. SERINI- Registro de Licença N° 242/2015 - Vencimento em 20/03/2027 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.238/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS-Registro de Extração N°55/2017 de 29/05/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI 810.171/2016-MUNICÍPIO DE SOBRADINHO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°41988/2021 810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°49478/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.883/2017-J F ROST MARTINS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 25/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Processo Minerário 830964/2020 - NUP de Cobrança 48054.933331/2022-42 - COMBRITA LTDA DESPACHO PUBLICADO (256): Acata defesa e recurso administrativos apresentados. TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA - TAH (643): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 5100/2022/SERAR-1/ANM ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO - TAH (637): Arquiva Auto de Infração 5100/2022/SERAR-1/ANM MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.733, DE 24 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830445/2023-12-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6805950) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.734, DE 24 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830446/2023-67-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6806643) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.735, DE 24 DE MARCO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830447/2023-10-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6806958) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 867.194/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.189/2021 867.193/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.188/2021 867.190/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.187/2021 867.189/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.186 /2021 867.188/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.185 /2021 867.187/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.184/2021 867.186/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.183/2021 867.185/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.182/2021 867.168/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.181/2021 867.167/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.180/2021 867.164/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.179/2021 867.163/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.178/2021 867.162/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.177/2021 867.161/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.176/2021 867.097/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.175/2021 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente