Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041700041 Seção 1 1269/2020-871.630/2019-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- 1270/2020-871.651/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- 1271/2020-871.652/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1272/2020-870.122/2019-VALDÉCIO RABELO CHAGAS- 1273/2020-870.681/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1274/2020-870.682/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1275/2020-870.683/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1276/2020-870.684/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1277/2020-870.686/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1278/2020-870.690/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1279/2020-870.693/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1280/2020-870.694/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1281/2020-870.695/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1282/2020-871.003/2019-IZENILTON BATISTA BRITO- 1283/2020-871.005/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1284/2020-871.051/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- 1285/2020-871.053/2019-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME- 1286/2020-871.187/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1287/2020-871.191/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1288/2020-871.194/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1289/2020-871.195/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1290/2020-871.325/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1291/2020-871.327/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1292/2020-871.328/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1293/2020-871.329/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1294/2020-871.330/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- 1295/2020-871.520/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1296/2020-871.596/2019-CRISTAIS CARAIBAS COMERCIO DE GRANITOS EIRELI- 1297/2020-871.598/2019-BRASIL MANGANES LTDA.- 1298/2020-871.599/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 1299/2020-871.637/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS- 1300/2020-871.641/2019-J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI- 1301/2020-871.647/2019-MINERADORA UBAX LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 188/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.290/1990-RIMA INDUSTRIAL SA-ALVARÁ N° 5532 Publicado DOU de 04/06/1998- Onde se lê: "...no Município de Unaí, ..." Leia-se: "...nos Municípios de Paracatu e Unaí, ..." 832.241/2006-PEDREIRA UM LTDA.-ALVARÁ N° 9249 Publicado DOU de 28/09/2007- Onde se lê: "...nos Municípios de Antônio Dias e Coronel Fabriciano, ..." Leiase: "...no Município de Coronel Fabriciano, ..." 815.457/2008-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-ALVARÁ N° 4604 Publicado DOU de 19/06/2018- Onde se lê: "... numa área de 905,79 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 900,39 ha, ..." 866.074/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N° 6188 Publicado DOU de 20/08/2018- Onde se lê: "... numa área de 6.638,43 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 8.574,32 ha, ..." Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.290/1990-RIMA INDUSTRIAL SA - Publicado DOU de 07/06/2002, Relação n° 219, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "...no Município de Unaí, ..." Leia-se: "...nos Municípios de Paracatu e Unaí, ..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 192/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1302/2020-866.785/2019-BRAZ GONÇALVES DE OLIVEIRA- 1303/2020-867.142/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 1304/2020-867.143/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 1305/2020-867.145/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 1306/2020-867.179/2019-DELIO NUNES DE JESUS- 1307/2020-867.181/2019-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA- 1308/2020-866.013/2020-MINERAÇÃO VALE DO ARINOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1309/2020-867.091/2019-DANIEL LOCATELLI- 1310/2020-867.095/2019-MOISÉS SACHETTI- 1311/2020-867.097/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 1312/2020-867.099/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 1313/2020-867.106/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS- 1314/2020-867.113/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 1315/2020-867.196/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 1316/2020-867.197/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 1317/2020-867.198/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 1318/2020-867.199/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 1319/2020-867.200/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 1320/2020-867.201/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- 1321/2020-867.208/2019-IVAN FERREIRA DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 200/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 864.121/2019 - CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA. - ALVARÁ Nº 1322/2020 - Destacado do Processo 864.125/2017 - ALVARÁ Nº 3096/2018 - Vencimento em 25/04/2021 864.132/2019 - ANDREA ARY CORTELASO - ALVARÁ Nº 1323/2020 - Destacado do Processo 864.344/2018 - ALVARÁ Nº 2134/2019 - Vencimento em 29/04/2022 864.236/2019 - V. G. CEZAR & FILHA LTDA - ALVARÁ Nº 1324/2020 - Destacado do Processo 864.161/2015 - ALVARÁ Nº 5975/2017 - Vencimento em 25/07/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 201/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1231/2020-810.479/2019-PASSO REAL PARQUE HOTEL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 152/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.935/2016-JOÃO RIBEIRO-Registro de Licença N° 5271/2020 - Vencimento em indeterminado 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 5270/2020 - Vencimento em 31/12/2020 831.090/2019-AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA.-Registro de Licença N° 5272/2020 - Vencimento em indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.340/2017-EDSON SANDER ZUCCHI-ALVARÁ N°650/2018 826.629/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-ALVARÁ N°766/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°425/2020 826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°468/2020 826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°469/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°442/2019/SEFAM-PR/GER-PR-60 dias 826.453/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°591/2013/DGTM/DNPM/PR-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.216/1999-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 826.217/1999-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°462/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°460/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.516/1999-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°458/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.936/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°466/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.303/2005-JOSÉ IRINEU WOLLNER (F.I.)-OF. N°456/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.116/2006-CGR CURITIBA LTDA.-OF. N°470/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°472/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°476/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.453/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.659/2007-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°482/2020/SEFAM-PR/GER-PR 826.166/2008-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-OF. N°484/2020/SEFAM-PR/GER- PR 826.460/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.461/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°431/2020 004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°430/2020 011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME-OF. N°427/2020 011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME-OF. N°427/2020 005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°432/2020 005.271/1948-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°432/2020 808.724/1969-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°453/2020 805.448/1971-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°433/2020 817.046/1971-MINERAÇÃO VOTURUVU LTDA-OF. N°435/2020 806.097/1972-MINERAÇÃO VOTURUVU LTDA-OF. N°426/2020 806.097/1972-MINERAÇÃO VOTURUVU LTDA-OF. N°426/2020 809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°434/2020 809.461/1972-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°434/2020 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°341/2020 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°431/2020 820.081/1984-ÁGUAS TERMAIS SULINA DO RIO IGUAÇU LTDA. ME-OF. N°452/2020 820.820/1987-PRECIOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°449/2020 820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°451/2020 826.054/1988-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA-OF. N°428/2020 826.054/1988-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA-OF. N°428/2020 826.291/1988-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°442/2020 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME-OF. N°448/2020 826.681/1996-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA-OF. N°429/2020 826.681/1996-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA-OF. N°429/2020 826.215/1998-MINERAÇÃO MATINHOS EIRELI-OF. N°454/2020 826.082/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°440/2020 826.083/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°439/2020 826.084/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°438/2020 826.479/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°450/2020 826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°455/2020 826.464/2003-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°441/2020 826.595/2006-F.A. MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°437/2020 826.154/2009-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°444/2020 826.155/2009-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°445/2020 826.156/2009-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°446/2020 826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR-OF. N°436/2020 826.704/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°443/2020 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 826.084/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°447/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.337/2019-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 24/09/2029 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente