DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/10/2013

Processos citados

• 815.838/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 11369/2013-815.838/2013-TERRAPLENAGEM E TRANS-

• 815.839/2013

  11370/2013-815.839/2013-TERRAPLENAGEM E TRANS-

• 815.840/2013

  11371/2013-815.840/2013-WINTER COMÉRCIO DE MA-

• 815.844/2013

  11372/2013-815.844/2013-MAURICIO PASSOS DE CAS-

• 815.848/2013

  11373/2013-815.848/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS

• 815.850/2013

  11374/2013-815.850/2013-TRANSPÉZIA AMBIENTAL

• 815.851/2013

  11375/2013-815.851/2013-TECNOCLAY MIN IND CO-

• 815.856/2013

  11376/2013-815.856/2013-COMPASA DO BRASIL DIS-

• 815.857/2013

  11377/2013-815.857/2013-COMPASA DO BRASIL DIS-

• 815.858/2013

  11378/2013-815.858/2013-COMPASA DO BRASIL DIS-

• 815.416/2013

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11379/2013-815.416/2013-BRAZIL RESOURCES HOL-

• 815.573/2013

  11380/2013-815.573/2013-AREAL PRATA LTDA ME-

• 815.843/2013

  815.843/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO,

• 815.845/2013

  11382/2013-815.845/2013-GERMANO JOÃO VIEIRA-

• 815.846/2013

  815.846/2013-OLGA MACHADO- RELAÇÃO Nº 305/2013 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa

• 850.669/2004

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11220/2013-850.669/2004-JOEL DE OLIVEIRA-TERMO

• 850.476/2006

  11221/2013-850.476/2006-ANTONIO DOS REIS FERREI-

• 851.224/2011

  11222/2013-851.224/2011-ROMERO GUIMARAES DE

• 850.071/2012

  11223/2013-850.071/2012-ELI PIO DA SILVA-TERMO

• 850.142/2012

  11224/2013-850.142/2012-AG DE SOUSA COMÉRCIO

• 850.661/2012

  11225/2013-850.661/2012-CODELCO DO BRASIL MINE-

• 850.662/2012

  11226/2013-850.662/2012-CODELCO DO BRASIL MINE-

• 850.916/2012

  11227/2013-850.916/2012-RIVALDO BATISTA DE SOU-

• 850.734/2013

  11228/2013-850.734/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO-

• 850.935/2013

  11229/2013-850.935/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-TER-

• 851.328/2013

  11230/2013-851.328/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA-TER-

• 896.031/2011

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11384/2013-896.031/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E

• 896.556/2012

  11385/2013-896.556/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-

• 896.674/2012

  896.674/2012-RILDO SFALSIN- RELAÇÃO Nº 395/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa

• 862.280/2011

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11231/2013-862.280/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRAN- DAO-22349-51.2013.4.3500 - 4º VARA RELAÇÃO Nº 764/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa

• 831.928/2011

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11205/2013-831.928/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PE- DRA AZUL LTDA-Termo Assinado

• 832.563/2012

  832.563/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-Termo Assinado

• 832.564/2012

  832.564/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-Termo Assinado

• 832.565/2012

  832.565/2012-JERCINEIDE PIRES DE CAS- TRO-Termo Assinado

• 833.661/2011

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11209/2013-833.661/2011-ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Termo Assinado

• 830.317/2012

  830.317/2012-MOREIRA PENEIRAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA-Termo Assinado

• 833.590/2004

  DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11211/2013-833.590/2004-VALE S A-Termo Assinado

• 830.427/2006

  830.427/2006-VALE S A-Termo Assinado

• 830.470/2006

  830.470/2006-VALE S A-Termo Assinado

• 831.121/2007

  831.121/2007-VALE S A-Termo Assinado

• 830.151/2008

  830.151/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-Termo Assinado

• 831.824/2011

  831.824/2011-ELÉTRICA HELP LTDA-Termo Assinado

• 831.943/2011

  831.943/2011-ELÉTRICA HELP LTDA-Termo Assinado

• 832.406/2011

  832.406/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-Termo Assinado

• 830.113/2012

  830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO- Termo Assinado

• 826.386/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.268/2013 - R$ 1.868,62, 826387/12 - Not.270/2013 - R$ 2.885,76 RELAÇÃO Nº 133/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbemi Construtora

• 826.387/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.268/2013 - R$ 1.868,62, 826387/12 - Not.270/2013 - R$ 2.885,76 RELAÇÃO Nº 133/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826874/11 -

• 826.874/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.268/2013 - R$ 1.868,62, 826387/12 - Not.270/2013 - R$ 2.885,76 RELAÇÃO Nº 133/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826874/11 - Not.267/2013 - R$ 2.425,78 Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.269/2013 - R$ 2.425,78, 826387/12 - Not.271/2013 - R$ 2.425,78 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.266/2013 - R$ 4.851,56

• 826.625/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.268/2013 - R$ 1.868,62, 826387/12 - Not.270/2013 - R$ 2.885,76 RELAÇÃO Nº 133/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826874/11 - Not.267/2013 - R$ 2.425,78 Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.269/2013 - R$ 2.425,78, 826387/12 - Not.271/2013 - R$ 2.425,78 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.266/2013 - R$ 4.851,56 RELAÇÃO Nº 136/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) e Vieira Areal me - 826085/07 - Not.272/2013 - R$ 249,69 Mineração

• 826.085/2007

  Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.268/2013 - R$ 1.868,62, 826387/12 - Not.270/2013 - R$ 2.885,76 RELAÇÃO Nº 133/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826874/11 - Not.267/2013 - R$ 2.425,78 Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.269/2013 - R$ 2.425,78, 826387/12 - Not.271/2013 - R$ 2.425,78 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.266/2013 - R$ 4.851,56 RELAÇÃO Nº 136/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) e Vieira Areal me - 826085/07 - Not.272/2013 - R$ 249,69 Mineração lb Ltda - 826771/07 - Not.273/2013 - R$ 249,69

• 826.771/2007

  - R$ 1.868,62, 826387/12 - Not.270/2013 - R$ 2.885,76 RELAÇÃO Nº 133/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826874/11 - Not.267/2013 - R$ 2.425,78 Gilmar Jarentchuk - 826386/12 - Not.269/2013 - R$ 2.425,78, 826387/12 - Not.271/2013 - R$ 2.425,78 Sirlei Aparecida Dudek Pelanda - 826625/10 - Not.266/2013 - R$ 4.851,56 RELAÇÃO Nº 136/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) e Vieira Areal me - 826085/07 - Not.272/2013 - R$ 249,69 Mineração lb Ltda - 826771/07 - Not.273/2013 - R$ 249,69

• 840.442/2013

  RELAÇÃO Nº 147/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.442/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1717/13

• 840.443/2013

  840.443/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1718/13 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 840.327/2009

  840.327/2009-VANDA EVANGELISTA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.135/2013

  840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°1710/13 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.252/2007

  840.252/2007-NIXON SOUZA LEITE

• 840.325/2010

  840.325/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.326/2010

  840.326/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.341/2010

  840.341/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.343/2010

  840.343/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.345/2010

  840.345/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.346/2010

  840.346/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA

• 840.050/2011

  840.050/2011-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 840.207/2010

  840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-ALVA- RÁ N°9.029/2010 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

• 840.177/2008

  840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°351, 352 e 353/13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 840.141/1999

  840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Gênesis; marca: Diamantina; Tipo: 1,5 lts, 500 ml e 330 ml.- PAULISTA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 840.054/2003

  840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI N° 350/13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 001.057/1958

  001.057/1958-Emitol - Empresa de Mineração Torres Ltda.- AI N° 330/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 840.063/1979

  840.063/1979-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1727/13 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 840.516/2010

  840.516/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:668/2011 - Vencimento em 02/10/2015 RELAÇÃO Nº 148/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608)

• 840.114/2001

  840.114/2001-Saint-Gobain Quartzolit Ltda.- AI N°016 e 017/13 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

• 848.428/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 - Not.267/2013 - R$ 2.482,47, 848429/12 - Not.269/2013 - R$ 2.628,11, 848430/12 - Not.271/2013 - R$ 1.545,21 RELAÇÃO Nº 263/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez

• 848.429/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 - Not.267/2013 - R$ 2.482,47, 848429/12 - Not.269/2013 - R$ 2.628,11, 848430/12 - Not.271/2013 - R$ 1.545,21 RELAÇÃO Nº 263/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ominex Mineração &

• 848.430/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 - Not.267/2013 - R$ 2.482,47, 848429/12 - Not.269/2013 - R$ 2.628,11, 848430/12 - Not.271/2013 - R$ 1.545,21 RELAÇÃO Nº 263/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ominex Mineração & Incorporações s a - 848428/12 - Not.268/2013 -

• 848.064/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 RELAÇÃO Nº 265/2013

• 848.044/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12 RELAÇÃO Nº 269/2013

• 848.045/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Oswaldo Antonio Nogueira Barreto - 848044/12, 848045/12 RELAÇÃO Nº 269/2013

• 848.628/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - A.I. 492/13, 848659/11 - A.I. 493/13

• 848.659/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ronaldo Diniz de Almeida - 848628/10 - A.I. 492/13, 848659/11 - A.I. 493/13