DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 286/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME- Portaria de Lavra n° 0043/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.319/2004-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- Alvará de Pesquisa n° 9.943/2005

896.627/2012-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME- Alvará de Pesquisa n° 6.316/2013

896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 10.614/2014

896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de esquisa nº 7.840/2018

896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 6.640/2014

896.162/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 6.664/2014

870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Alvará de Pesquisa n° 8.980/2016

896.079/2017-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.056/2017

896.101/2017-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6.750/2017

896.110/2017-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8.456/2017

896.150/2018-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa n° 9.280/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 11.646/2013

Fase de Licenciamento

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Licenciamento nº 9/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Requerimento de Licenciamento

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 46/2018

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permisão de Lavra Garimpeira Nº 47/2018

Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49/2018

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissao de Lavra Garimpeira Nº 51/2018

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53/2018

Exequente: Daniela Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 54/2018

Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55/2018

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56/2018

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57/2018

Exequente: Daniele Cristina Carneiro - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80/2018

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permisssão de Lavra Garimpeira Nº 104/2016

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105/2016

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº n° 106/2016

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.363/2011 - FILADELFO DOS REIS DIAS - Permissão de Lavra garimpeira Nº 108/2016

Exequente: Pablo Koerich Claudino - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Eduardo Carlos da Silva - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.765/2016 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira Nº /

Exequente: Eduardo Carlos da Silva - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.155/2019 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão de Lavra garimpeira Nº /

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral