despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

despacho

Relação nº 111/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.176/2019-FABIO PAVESI MIGUEL-OF. N°3375/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

820.210/2019-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3376/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

820.217/2019-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS-OF. N°3378/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

820.220/2019-PANTERA ALIMENTOS LTDA-OF. N°3385/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

820.258/2019-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3384/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

820.259/2019-DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO-OF. N°3380/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.807/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3353/19-ANM/GER/SP

820.808/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3352/19-ANM/GER/SP

820.809/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3351/19-ANM/GER/SP

820.810/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3357/19-ANM/GER/SP

820.811/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3356/19-ANM/GER/SP

820.812/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3355/19-ANM/GER/SP

821.098/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°335419-ANM/GER/SP

821.100/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3360/1919-ANM/GER/SP

821.101/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3359/1919-ANM/GER/SP

820.051/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°3358/19-ANM/GER/SP

820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°3387/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°3386/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.757/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1066,36 para 49,55-Areia-Sorocaba/SP

820.789/2011-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER- Área de 233,66 para 49,99-calcário-Salto de Pirapora/SP

821.368/2011-MARCOS ARTEM- Área de 95,63 para 49,92-Argila-Monte Mor/SP

820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO- Área de 87,83 para 49,99-arenito-Salto de Pirapora/SP

820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME- Área de 88,31 para 43,84-Areia-Salto de Pirapora/SP

820.417/2016-SANDRA MARA CORREA DE LIMA ALVES- Área de 99,99 para 49,90-Areia-Salto de Pirapora/SP

820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES ME- Área de 91,48 para 50,00-Areia-Salto de Pirapora/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.419/2016-L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-areia-Salto de Pirapora/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.113/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°3392 e 3403/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.985/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°3304/19-ANM/GER/SP

820.413/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3343/19-ANM/GER/SP

820.130/2011-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°3345/19-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- Fonte Santa Rita - Marcas: Serra Negra Cristalina e Serra Negra Originale - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela- Marca: Cristal Sete - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Paiol - embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Cristal Gold - embalagem de 350 ml (em gás) e embalagens de 350 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança - Marca: Bonafont - embalagem (novo formato de galão) de 10L (sem gás)- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia - Marca: Vitta Saúde - embalagens de 500 ml e 1,5L (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.639/1952-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI Nº 550/2017-DFISC/DNPM/SP

820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA- AI Nº 867/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.245/1999-Ceramica Itapeva do Taquari Ltda. Epp- AI N° 674/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°3391/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°3368/19-ANM/GER/SP - 19.09.19

801.709/1977-IRMÃOS ROMANI LTDA-OF. N°3409/19-ANM/GER/SP-20/09/2019

820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3369/19- ANM/GER/SP 19/09/2019

820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3369/19- ANM/GER/SP 19/09/2019

820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3369/19- ANM/GER/SP 19/09/2019

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°3347/19-ANM/GER/SP - 18.09.19

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3393/19-ANM/GER/SP - 20.09.19

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°3346/19-ANM/GER/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

002.639/1952-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA

820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA- AI N°815/2017-DFISC/DNPM/SP e 816/2017-DFISC/DNPM/SP

820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- AI N°641/2018-DFISC/DNPM/SP

820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- AI N°1/2018-DFISC/DNPM/SP, 2/2018-DFISC/DNPM/SP, 3/2018-DFISC/DNPM/SP, 4/2018-DFISC/DNPM/SP e 5/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.155/1999 - Vencimento em 5/12/2024

820.685/2016-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3676/2018 - Vencimento em 20/08/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.056/2019-LUCAS EDERLI CARRION-OF. N°3370/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

820.187/2019-SILVIA IVANI PEDROZA RIBEIRO DO VALE-OF. N°3371/19-ANM/GER/SP- 20/09/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente