Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.141/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.147/2002-GENILSON MEDEIROS ME-OF. N°221.44.003/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 848.195/2003-GENILSON MEDEIROS ME-OF. N°221.44.003/2013 848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- OF. N°221.44.006/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.009/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- OF. N°221.44.006/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.328/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.005/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.005/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.276/1960-MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA ME- OF. N°221.44.010/2013/RN/Fiscalização/Superintendência DNPM JORGE LUIZ DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF-OF. N°71/2013/DNPM/RJ-DFAM Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNAN- DES VOSS-AI N°281/2012 890.692/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°342/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.253/2009-CARLOS ROBERTO E. AFFONSO - AI N°447/2012 890.329/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°456/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.380/2012-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA- AI N°451/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI Nº 458/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.136/1970-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°065/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°0100/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°0099/2013/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.492/1996-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°0025/2013/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.375/2009-L.C.N. PORCIANO TERRAPLANAGEM - ME- AI N°001/2013 RELAÇÃO N o- 12/2013 - DPA Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.811/2011 Notificado: Areal D'Lúcia Ltda Epp CNPJ: 31.250.913/0001-90 NFLDP nº 815/2011 Valor: R$ 4.235,03 RELAÇÃO N o- 15/2013 - DPA Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.792/2011 Notificado: Seropareal Extração de Areia Ltda Epp CNPJ/CPF: 01.518.170/0001-25 NFLDP nº 770/2011 Valor: R$ 42.565,22 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.680/2009-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.584/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. 815.606/2012-EMERSON ALVES COUTO-OF. 815.609/2012-JOSE JONATHAN PEREIRA FIDELIS-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.307/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°115/13 Reitera exigência(366) 815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°116/2013-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°133/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2013 805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2013 805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2013 810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°137/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.486/2012-KLABIN SA-Registro de Licença N°1548/2013 de 15/01/2013-Vencimento em 10/09/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TE- RAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:572/1997 - Vencimento em 26/12/2013 815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:629/1998 - Vencimento em 16/07/2014 815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:872/2001 - Vencimento em 04/12/2014 815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 04/12/2014 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TER- RAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1054/2008 - Vencimento em 20/12/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.601/2012-CÍCERO RIBEIRO DOS SANTOS- Registro de Licença N°074/2012-Publicado no DOU de 16/05/12, Relação nº.257/2012, Seção I, pág.81 - Onde se Lê: Vencimento em Indeterminada, Leia-se: Vencimento em 16/05/2014. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME- DOU de 02/01/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012 RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.096/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°2.224/2012 850.103/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°2.224/2012 850.104/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- OF. N°2.224/2012 850.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012 850.114/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012 850.115/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012 850.116/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012 850.117/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012 850.118/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.577/2012 850.126/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012 850.127/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012 850.128/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012 850.129/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012 850.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012 850.131/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.576/2012 850.147/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012 850.148/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012 850.205/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012 850.206/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012 850.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012 850.210/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.575/2012 850.285/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012 850.286/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012 850.289/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012 850.290/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.574/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.040/2002-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA- AI N°1.027/2007 Aceita defesa apresentada(241) 857.654/1995-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.446/1982-MINERAÇÃO NAQUE LTDA-OF. N°2.563/2012 850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURA LTDA-OF. N°2.545/2012 850.280/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.940/2012 850.304/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.591/2012 850.306/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.710/2012 850.456/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.5692012