SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111900132 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 524/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4773/2020-846.100/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4774/2020-846.101/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4775/2020-846.102/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4776/2020-846.104/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 525/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4777/2020-800.518/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- 4778/2020-800.115/2020-GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 526/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4779/2020-810.527/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- 4780/2020-810.528/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- 4781/2020-810.529/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 527/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4783/2020-831.190/2019-NIKASIO DA COSTA ALVES- 4782/2020-830.903/2019-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA- 4784/2020-830.672/2020-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVIDUALL- 4785/2020-830.716/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4786/2020-830.721/2020-JOSEDSON MARTINS DE SOUZA- 4787/2020-830.775/2020-MINERAÇÃO - FERRO PURO LTDA- 4788/2020-830.813/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 4789/2020-830.837/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- 4790/2020-830.851/2020-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- 4791/2020-830.856/2020-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- 4792/2020-830.938/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4793/2020-830.974/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4797/2020-831.357/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 4796/2020-831.356/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 4795/2020-831.355/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 4805/2020-830.718/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4794/2020-831.277/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 4798/2020-830.549/2020-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA- 4799/2020-830.553/2020-GILSON DE MAIO REIS- 4800/2020-830.563/2020-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.- 4801/2020-830.578/2020-IRAM BUENO DE LIMA- 4802/2020-830.579/2020-OLAIR MESQUITA- 4804/2020-830.630/2020-MAGNO COURA JUNIOR- 4803/2020-830.609/2020-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4806/2020-830.779/2020-DANIEL CHAVES CAMARGOS- 4808/2020-830.840/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 4807/2020-830.834/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA- 4809/2020-830.843/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 4810/2020-830.868/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES- 4811/2020-830.875/2020-EDUARDO OLIVEIRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 311/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.159/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA - PLG N°250/2020 - Prazo 5 anos 850.141/2020-MARCELO RUFINO DA COSTA LEAO - PLG N°249/2020 - Prazo 5 anos 864.239/2017-ANIELE OTTONI - PLG N°248/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 312/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.292/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 853.286/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA 850.527/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.534/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.530/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.529/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.526/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.528/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.521/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.522/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.524/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.520/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.532/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.523/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.160/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.161/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.162/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.163/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.164/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.165/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.166/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.167/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.168/2020-FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA 850.536/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.531/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.537/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.535/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.538/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.533/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS 850.525/2019-ROSILENE LUZ DOS SANTOS JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 349/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.847/2008-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 902,78 ha para 541,81 ha-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)-CATAGUAS ES / M G 831.673/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 680,33 ha para 501,20 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento.-BOTUMIRIM/MG 832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- Área de 999,49 ha para 868,60 ha-GRANITO (quartzo diorito) (uso Ornamental e Revestimento)- VIEIRAS/ MIRADOURO/ SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG 831.138/2010-GRANFAMA GRANITOS LTDA- Área de 238,79 ha para 155,61 ha- GRANITO (uso ornamental e revestimento)-CHALÉ/MG 833.035/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 532,03 ha para 50,00- GNAISSE (uso como agregado na construção civil (Brita))-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG 830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAUJO- Área de 897,36 ha para 580,47 ha- CAULIM (uso industrial)-ITACAMBIRA/MG 831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI- Área de 132,59 ha para 81,61 ha-QUARTZO (uso industrial)-GRÃO MOGOL/MG 831.758/2016-NATURAL STONE LTDA- Área de 995,77 ha para 829,15 ha- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-PONTO DOS VOLANTES/ MONTE 831.209/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 965,44 ha para 127,44 ha- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG 830.729/2014-UNIVERSO STONE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 133,00 ha para 69,80 ha-ANFIBOLITO (uso ornamental e revestimento)-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG 830.236/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 74,81 ha para 58,11 ha- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-EUGENÓPOLIS/ ITAPERUNA/MG/RJ 831.282/2012-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA- Área de 28,35 ha para 23,10 ha-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil e corretivo de solo)-FRA N C I S CO SÁ/MG 831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES- Área de 1000,00 ha para 40,09 ha- GRANITO (uso ORNAMENTAL E REVESTIMENTO E COMO AGREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL)(BRITA).-ESTRELA DALVA/MG 831.581/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Área de 1740,0 ha para 49,92 ha-Areia (construção civil)-Brasilândia de Minas/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.981/2009-JEUVANIA APARECIDA PACHECO ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil ) e ARGILA(uso na fabricação da cerâmica vermel h a ) - Fo r t u n a de Minas e Maravilhas/MG 830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO ME-ARGILA (Uso fabricação de cerâmica vermelha)-MINAS NOVAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3287 e 3288/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-OF. N°3289 e 3290/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.818/2011-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3105/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ-OF. N°2830/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.436/2016-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°3197/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°3041/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°3181 e 3182/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.238/2014-MINERAR LTDA EPP-OF. N°3185 e 3186/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-OF. N°3021/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2812/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°3189/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3053/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.130/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2798/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.505/2012-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°3184/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.208/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA ME-OF. N°3275 e 3276/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.421/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3018/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.172/2013-NEIDE DA SILVA MIRANDA DE MELO-OF. N°3251/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-OF. N°3249 e 3250/2020/DIREM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG - Guia n° 117/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento )- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental