DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 117/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.817/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°22/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.836/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°23/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°19/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI-OF. N°20/2019/DIREM - SP/GER - SP

Defere pedido de reconsideração(182)

820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME

820.760/2015-BARROS TRANSPORTES EIRELLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.964/2002-PORTO DE AREIA DOURADA LTDA. ME- Alvará n°8120/2016 - Cessionario:820.274/2019-JOSÉ BENEDITO MÁXIMO- CPF ou CNPJ 185.723.678-53

820.964/2002-PORTO DE AREIA DOURADA LTDA. ME- Alvará n°8120/2016 - Cessionario:820.273/2019-JOSÉ BENEDITO MÁXIMO- CPF ou CNPJ 185.723.678-53

820.964/2002-PORTO DE AREIA DOURADA LTDA. ME- Alvará n°8120/2016 - Cessionario:820.272/2019-JOSÉ BENEDITO MÁXIMO- CPF ou CNPJ 185.723.678-53

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.186/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°21/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.379/2014-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°24/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.244/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°25/2019/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.110/2012-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°2020/18 ANM/GER/SP 30/10/2019

Despacho publicado(256)

820.503/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-Não conheço o pedido de prorrogação do prazo do Alvará de Pesquisa nº 12.744/2015 (juntada juntada nº 48404-001375/2018-16, de 23/08/2018) e o Relatório Final de Pesquisa (protocolo SEI 0694695), uma vez que o título autorizativo de pesquisa foi declarado nulo por despacho publicado no DOU de 16/8/2018.

Defere pedido de reconsideração(262)

820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.170/2015-HACKEL MALUF FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO ANHUMAS LTDA- CPF ou CNPJ 24.138.258/0001-17- Alvará n°8552/2012

821.171/2015-HACKEL MALUF FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO ANHUMAS LTDA- CPF ou CNPJ 24.138.258/0001-17- Alvará n°8553/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.392/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Área de 78,94 para 48,97-Areia e Cascalho-Dois Córregos/SP

820.975/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Área de 49,50 para 34,29-Areia e Cascalho-Santa Maria da Serra/SP

820.453/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Área de 330,45 para 49,72-Areia e Cascalho-Botucatu e Dois Córregos/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.882/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-areia (construção civil)-PANORAMA e BRASILÂNDIA/SP e MS

820.971/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)-Panorama/SP

820.414/2011-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-areia (construção civil)-SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP

820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)-NOVO HORIZONTE, URU e PONGAÍ/SP

820.207/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)-NOVO HORIZONTE e PONGAÍ/SP

821.065/2012-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-areia (construção civil)-São Pedro/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.617/2004-PEDREIRA LUMAN LTDA.-ALVARÁ N°2223/2010

820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8/2016

820.176/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°9/2016

820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS-ALVARÁ N°12070/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.517/2007-GREGÓRIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°4309/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.278/1993-MINERAÇÃO LUFRA LTDA EPP-OF. N°19/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.229/2011-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°21/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.140/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.266/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°23/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 29/10/2019-60 (sessenta) dias

820.270/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°24/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 29/10/2019-60 (sessenta) dias

820.307/2018-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°25/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 29/10/2019-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.229/2011-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°20/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°22/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.302/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°30/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.303/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°29/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.304/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°31/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.772/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°28/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.773/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°27/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.774/2016-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°26/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte Santa Eliza 4(Poço),Marca:Jorabel,Recipientes (garrafões), retornáveis: 10L e 20L, sem gás,Recipientes (copos), descartáveis: 200 ml e 300 ml, sem gás,Recipientes (garrafas), descartáveis: 330 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás,Recipientes (garrafões), descartáveis: 5L e 10L, sem gás,Recipientes (garrafas), descartáveis: 330 ml, 510 ml e 1,5L, gaseificada- RIO CLARO/SP

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I(Poço),Marca: Legítima Lindoia,Recipientes de 310 ml, sem gás e gaseificada artificialmente .- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte N.Sra. das Brotas IV, Marca: Genuína Lindoya Plus, Recipientes de 500 ml sem gás.- LINDÓIA/SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte: Candelária,Marca: Real,Recipientes (galões), de 10L e 20L, sem gás- SÃO PAULO/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina(Poço), Marca: "Serra da Cantareira" e "Puraqua", Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (Poço),Marca(s):Acqua Bio Vital Select,Recipientes de 330 ml, sem gás e gaseificada artificialmente,•Recipientes de 1,5L, sem gás, produzidos para "Renome Refeições,Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente, produzidos para "Pack Inn by Radisson".- SÃO PAULO/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço), marca "Cristal São Bento" - Recipientes de 1,5L, (sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°34/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°34/2019/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente