SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 70
Processos citados
- 860.126/2002
Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°163/2016
- 860.479/2003
860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°197/2016
- 860.481/2003
860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°197/2016
- 860.482/2003
860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°197/2016
- 860.556/2003
860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2016
- 860.910/2004
860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.-OF. N°214/2016
- 861.295/2004
861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°183/2016
- 868.069/2016
o- 34/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.069/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 868.340/2011
868.340/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
- 868.070/2016
868.070/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 868.226/2015
868.226/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.227/2015
868.227/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.228/2015
868.228/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.229/2015
868.229/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.230/2015
868.230/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.231/2015
868.231/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.232/2015
868.232/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.233/2015
868.233/2015-TAVARES DE MELO EMPREENDIMEN-
- 868.127/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.127/2015-CALCÁRIO
- 868.128/2015
N°321/16 868.128/2015-CALCÁRIO
- 868.156/2015
N°321/16 868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/16
- 868.157/2015
868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°527/16
- 868.062/2016
868.062/2016-LUIZ BORGES DA SILVA-OF. N°326/16
- 868.063/2016
868.063/2016-FRANCISCO DE PAULA REDONDO-OF. N°332/16
- 868.065/2016
868.065/2016-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EI- RELI ME-OF. N°338/16
- 868.066/2016
868.066/2016-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°339/16
- 868.067/2016
868.067/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°340/16
- 868.068/2016
868.068/2016-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°453/16 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 868.214/2007
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°335/16 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
- 868.389/2011
868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-
- 868.118/2014
868.118/2014-MICHEL ISSA FILHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 866.528/1986
866.528/1986-MINERAÇÃO
- 866.529/1986
N°342/16 866.529/1986-MINERAÇÃO
- 866.530/1986
N°342/16 866.530/1986-MINERAÇÃO
- 868.874/1996
N°342/16 868.874/1996-AREIAS
- 868.157/2002
N°257/16 868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°512/16
- 868.046/2003
868.046/2003-MINERADORA
- 868.272/2010
ME-OF. N°141/16 868.272/2010-MINERADORA
- 868.406/2011
ME-OF. N°141/16 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°141/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 866.558/1993
866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME- Registro de Licença N°:006/1994 - Vencimento em 19/02/2026
- 868.271/2012
868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME- Registro de Licença N°:44/2013 - Vencimento em 23/03/2026
- 868.048/2014
868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N°:6/2015 - Vencimento em 13/08/2019 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lav r a . ( 111 8 )
- 868.025/2006
868.025/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 19/01/2017
- 868.026/2006
868.026/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Prazo:até 19/01/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 868.156/2014
868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EI- RELI ME-Registro de Licença N°9/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 30/06/2018
- 868.106/2015
868.106/2015-SANTA CECILIA COMERCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°7/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 20/05/2020
- 868.190/2015
868.190/2015-CERAMICA CORGUINHO EIRELI EPP-Registro de Licença N°8/2016 de 21/03/2016-Vencimento em
- 868.222/2015
868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA-Registro de Licença N°10/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 15/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 868.307/2015
868.307/2015-MAYKON
- 832.147/2015
o- 162/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.147/2015-DECIO ANTONIO GARCIA-OF. N°40/2016- CESD e Daniel Eduardo Barbosa Sousa ME
- 832.703/2015
832.703/2015-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ´ ME-OF. N°36/2016-CESD e Construbel Materiais de Construção Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 832.475/2015
832.475/2015-AREEIRO LARES LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 830.612/2013
830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA
- 831.209/2015
Alvará n°5321/2013 - Cessionario:831.209/2015 e
- 831.210/2015
831.210/2015-MARIA DO CARMO MARQUES GONÇALVES ME - ROSILENE MACIEL REIS ME- CPF ou CNPJ
- 833.175/2003
833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 832.596/2011
832.596/2011-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-
- 834.197/2007
834.197/2007-FREITAS SO PNEUS-OF. N°33/2016-CESD e Mineração Porto Brasil Ltda
- 832.697/2010
832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°41/2016-CESD e Mineração Vale Du Granito Ltda.
- 832.066/2011
832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-OF. N°36/2016-CESD e Arte Materiais de Construção Ltda
- 831.689/2013
831.689/2013-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- OF. N°35/2016-CESD e Mineração Bom Jesus Ltda
- 833.540/2013
833.540/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°41/2016-CESD e Mineração Estrela do Norte Ltda. ME
- 832.131/2014
832.131/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA-OF. N°37/2016-CESD e Izimex Pedras do Brasil Ltda
- 832.491/2014
832.491/2014-DANIEL EDUARDO
- 830.954/1999
ME-OF. N°40/2016-CESD e Décio Antônio Garcia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.954/1999-ANA CELIA FERRI.- Cessionário:CAMA-
- 896.481/2000
896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A- Cessionário:COMPROFAR HOLDING SA- CPF ou CNPJ
- 833.767/2006
833.767/2006-AREAL SANTA RITA LTDA- Cessionário:EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.547/2008
830.547/2008-MINERAÇÃO NOVO
- 833.584/2008
833.584/2008-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- CPF ou CNPJ
- 832.745/2009
832.745/2009-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.236/2011
830.236/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.140/2013
832.140/2013-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMER- CIO DE SUCATAS SANTA FÉ- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.938/2014
830.938/2014-AMARILDA DA SILVA DIAS M E- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA AREIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.739/2014
831.739/2014-NATANAEL DE
- 830.217/2015
830.217/2015-JOÃO HENRIQUE ALVES- Cessionário:MA- RINA DE PAULA ALVES CPF:07892096671 ME- CPF ou CNPJ
- 832.201/2003
832.201/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°34/2016- CESD e Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente
- 830.104/2010
830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°38/2016-CESD e Policast Marmores e Granitos Ltda Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
- 832.359/2009
832.359/2009-ANTONIO
- 834.176/2010
834.176/2010-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA- Cessionário:COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI- CNPJ
- 830.802/2011
830.802/2011-HERSON PEREIRA DA CUNHA- Cessionário:JONAS DE SOUZA LIMA JUNIOR- CNPJ 525.518.816-68- PLG n°007/2012
- 833.658/2012
833.658/2012-PAULO CÉSAR DOMINGUES- Cessionário:RICARDO
- 830.402/2014
599.947.037-49- PLG n°009/2013 830.402/2014-FABIO TIM- Cessionário:FABIO TIM- CNPJ
- 833.059/2011
833.059/2011-DRAGAGEM
- 831.430/2008
N°39/2016-CESD e Dragagem São Francisco Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Cessionário:CARLOS HENRIQUE DE
- 846.361/2011
o- 61/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.361/2011-MINERADORA
- 846.192/2003
Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.192/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9688/2003
- 846.113/2009
846.113/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10860/2009
- 846.114/2009
846.114/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8634/2009
- 846.115/2009
846.115/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11550/2009
- 846.232/2009
846.232/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15828/2010
- 846.233/2009
846.233/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15829/2010
- 846.299/2014
846.299/2014-ALON
- 846.300/2014
-Alvará N°5148/2015 846.300/2014-ALON
- 846.305/2014
-Alvará N°5149/2015 846.305/2014-ALON
- 826.470/2015
o- 34/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.470/2015-MILTON
- 826.696/2015
N°262/2016/DGTM/DNPM/PR 826.696/2015-MINERAÇÃO ILHA
- 826.724/2015
LTDA. EPP-OF. N°271/2016/DGTM/DNPM/PR 826.724/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°268/2016/DGTM/DNPM/PR
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/04/2016, p. 70