Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 27/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1226 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N o- PRAZO PROCESSO Itupeva SP UNIVEN Refinaria de Petróleo Ltda. 67.276.923/0004-94 MONTE Cabral Distribuidora de Combustíveis Ltda. 04.138.529/0006-31 Reg. 94309 30/01/2018 Gasolina A (10.000m³) 48610.008265/2015-99 N o- 1227 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N o- PRAZO PROCESSO Várzea Grande MT Petroluz Distribuidora Ltda. Zema Cia de Petróleo Ltda. 00.647.154/0010-60 Reg. 68974 31/05/2020 Óleo Diesel A S10 (10m³), Óleo Diesel A S500 (300m³), Gasolina A (150m³), Etanol Anidro (60 m³), Etanol Hidratado (220 m³), Biodiesel (10 m³) 48610.008293/2015-14 N o- 1228 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N o- PRAZO PROCESSO São José dos Campos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / REVAP 33.000.167/0822-48 CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. 01.466.091/0007-03 ACR n.° 430.2.088/15-7 Reg. 3540570 30/06/2016 Óleo Diesel A S10 (2.700m³), Óleo Diesel A S500 (5.502m³), Gasolina A (3.500m³) N o- 1229 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na alínea c, do inciso I, do art. 25, da Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007, e no que consta do processo n.º 48610.001127/2007-79, torna público o cancelamento da Autorização ANP n.º 825, de 08 de novembro de 2013, a pedido da interessada, outorgados à Serra Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.° 07.551.295/0003-33. N o- 1230 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.013367/2014-45, torna pública a habilitação da JX Nippon Oil & Energy do Brasil Comercio de Lubrificantes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.443.916/0001-70, situada Rua Cubatão, nº 86 - Salas 1507 e 1509 - Bairro Vila Mariana - Município São Paulo - SP - CEP 04013-000, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL Referência: Processo DNPM nº 001.776/2014, 853.714/1993(7 Volumes) e 850.481/2014 Interessado: AVB Mineração Ltda. Recursos Minerais do Brasil S/A Assunto: Pedido de servidão minerária. Nos termos do DESPACHO nº 325/2015/AMGS/PR-DNPM- DF/PGF/AGU, que aprovou o Despacho nº 300/2015/PRO- GE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido formulado pela interessada AVB Mineração Ltda. às fls. 1-4 dos autos do processo nº 48400.001776/2014-74. INDEFIRO, outrossim, o pedido de nulidade formulado pela empresa Recursos Minerais do Brasil S.A. (fls. 1832-1833 dos autos do processo nº 48405-853.714/1993). CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/15 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Julia Moreira Sales-fi Cpf/cnpj :06.827.521/0001-01 - Processo minerário: 800005/82 - Processo de cobrança: 900599/15 Valor: R$.1.918.778,52 RELAÇÃO N o- 129/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.556/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°1039/2015 800.345/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1048/2015 800.362/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1015/2015 800.367/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1016/2015 800.381/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1017/2015 800.385/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1018/2015 800.387/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1019/2015 800.390/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1044/2015 800.401/2015-RHAUL SOARES SANTANA-OF. N°1042/2015 800.402/2015-PJ PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS AGRÍCOLAS LTDA. ME-OF. N°1043/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.934/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.002/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.085/2005-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-OF. N°1045/2015 800.298/2005-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- OF. N°1046/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.888/2013-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE- Cessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001- 57- Alvará n°1.420/2014 800.021/2014-SÉRGIO ANTÔNIO LEITÃO DO VALE- Cessionário:GRANISTONE S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001- 57- Alvará n°1.963/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 597,22 para 143,33-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.654/2014-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMA- RÃES -Alvará N°366/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.053/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. 800.054/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.932/2012-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°976/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 016/2015-8.000TONELADAS-TRA- QUITO- Validade:10/08/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 14.777/2008 - Cessionário: AN- TOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24 801.042/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 3.837/2009 - Cessionário: AN- TOLINI, EXPORTAÇÂO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°68/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020 800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°69/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.579/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°50/2015- Vencimento da Licença: 20/05/2020 800.585/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°47/2015- Vencimento da Licença: 10/06/2020 RICARDO BEZERRA DE SENA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 245/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.911/1984-BIOCAL MINERIOS LTDA-OF. N°1525/2015 861.272/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.-OF. N°1530/2015 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1532/2015 860.162/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1529/2015 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1526/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 861.521/2013-HEBERT VALLIM BARBOSA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.118/2014-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPOR- RADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 137,25 para 46,34- AREIA 860.743/2012-DOMINGOS MENDES SANTIAGO- Área de 50 para 7,56-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.862/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 860.820/2010-SÉRGIO LUÍS DE ARAUJO RAMOS 860.927/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.928/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.929/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.930/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.931/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 860.932/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 861.503/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 861.504/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA 860.854/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.855/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.856/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.857/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.858/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.861/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.862/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.867/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.868/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1527/2015 861.991/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1534/2015 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°1531/2015 860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1528/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagens: 300mL, 500mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás).- HIDRO- LÂNDIA/GO