retificação: — página do DOU de 05/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050500096 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 18 de fevereiro de 2022, Seção 1, páginas 69 a 79, que "consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração", faz-se a seguinte retificação: a) No item (a), referente ao Volume Total do Reservatório, do QUADRO 5 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO DANO POTENCIAL ASSOCIADO - DPA (RESÍDUOS E REJEITOS), do ANEXO IV, onde se lê: " Médio 5 milhões a 25 milhões m3 (1)", leia-se: "Médio 5 milhões a 25 milhões m3 (3)". b) No ANEXO VII, insira-se, abaixo do Local e Data: "Nome completo do responsável pela Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM - Fo r m a ç ã o profissional - Nº do registro no CREA", e mantenha-se: "Nome completo do representante legal do empreendedor - CPF". GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 61/2022 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.634/2010-EDSON RUI DURKS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.609/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 29/06/2022 867.401/2021-AGENOR PANISSON LODI-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 28/04/2027 867.605/2021-GELSON SIROTENCO EIRELI-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 22/11/2041 Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 867.318/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA 867.316/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA 867.315/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA 867.314/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA 867.313/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.124/2022-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE-OF. N°20883/2022- D I FA M 866.108/2022-MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-OF. N°20900/2022- D I FA M 866.107/2022-MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-OF. N°20909/2022- D I FA M 866.045/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE-OF. 866.029/2022-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°21375/2022-DIFAM 866.010/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-OF. N°20538/2022-DIFAM 866.009/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-OF. N°20539/2022-DIFAM 866.007/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-OF. N°20540/2022-DIFAM 866.006/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-OF. N°20541/2022-DIFAM 866.005/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-OF. N°20542/2022-DIFAM 866.004/2022-MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-OF. N°20543/2022-DIFAM 867.654/2021-MUNICIPIO DE ACORIZAL-OF. N°20892/2022-DIFAM 867.595/2021-MUNICIPIO DE VILA RICA-OF. N°21378/2022-DIFAM 867.407/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-OF. 867.324/2021-MUNICIPIO DE SORRISO-OF. N°21393/2022-DIFAM 867.323/2021-MUNICIPIO DE CANARANA-OF. N°21399/2022-DIFAM 867.322/2021-MUNICIPIO DE CANARANA-OF. N°21407/2022-DIFAM 867.225/2021-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°21428/2022-DIFAM 867.209/2021-MUNICIPIO DE PARANATINGA-OF. N°21435/2022-DIFAM 867.199/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-OF. N°21441/2022- D I FA M 867.133/2021-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-OF. N°21468/2022- D I FA M 867.071/2021-MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE-OF. N°21481/2022- D I FA M 867.069/2021-MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE-OF. N°21483/2022- D I FA M 867.067/2021-MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE-OF. N°21688/2022- D I FA M 867.061/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA-OF. N°21697/2022-DIFAM 867.060/2021-MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA-OF. N°21724/2022-DIFAM 867.048/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA-OF. N°21738/2022-DIFAM 867.047/2021-MUNICIPIO DE NOVA MARINGA-OF. N°21730/2022-DIFAM 867.046/2021-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°21763/2022-DIFAM Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.020/2022-MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA- Registro de Extração N°9244/2022 de 02/05/2022 867.307/2021-MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO- Registro de Extração N°9243/2022 de 02/05/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 866.426/2021-MUNICIPIO DE JUARA- Registro de Extração N°9245/2022 de 02/05/2022 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.174/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.078/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°129/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 866.077/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°128/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 866.076/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°127/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 866.075/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°126/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 866.074/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°125/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 866.073/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°124/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 866.072/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°123/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 866.070/2021-CLAUDIO KOHLER - PLG N°122/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 867.304/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°121/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 867.303/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°120/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 867.302/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°119/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 867.301/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°118/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 867.300/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°117/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 867.299/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°116/2022 - Prazo 05 (cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°21433/2022 810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°21550/2022 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-Cascalho - Registro de Licença N° 70/2011, DOU de 09/05/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.026/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 20/01/2023 810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 09/06/2023 810.178/1990-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- Registro de Licença N° 785/1990 - Vencimento em 18/04/2026 810.289/2009-CERAMICA MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 57/2009 - Vencimento em 24/05/2022 810.018/2013-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 259/2015 - Vencimento em 26/04/2026 810.439/2009-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 165/2012 - Vencimento em 26/04/2024 810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 1876/2006 - Vencimento em 26/04/2024 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.521/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO 811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.268/2022-MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.233/2022-JOCENEIA RATZ DA SILVA EIRELI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.245/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 17/12/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.262/2022-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°21571/2022 810.248/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS-OF. N°21562/2022 810.228/2022-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°21538/2022 810.225/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°21545/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 23/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.031/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:F J T OLIVEIRA EXTRAÇÕES - ME- CPF ou CNPJ 44.667.743/0001-95- Alvará n°2424/2021 846.016/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- CPF ou CNPJ 064.172.194-37- Alvará n°3157/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°18964/2022/SEREM-PB/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.182/2017-CLOVIS ANSELONI 846.181/2017-CLOVIS ANSELONI 846.233/2017-CLOVIS ANSELONI 846.234/2017-CLOVIS ANSELONI Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.182/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3553/2022 846.181/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3594/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.006/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA -Alvará N°1235/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Alvará n°4922/2019 - Cessionario:846211/2020-MARIA CECÍLIA PIRES DE MOURA- CPF ou CNPJ 038.362.864- Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS 846.352/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 846.102/2009-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP 846.155/2019-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA 846.256/2015-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA 300.090/2020- 846.213/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA 846.053/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA 846.023/2017-JOSÉ BORBOREMA MARTINS 846.257/2016-VON ROLL DO BRASIL LTDA 846.018/2015-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA 846.054/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA 846.443/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°10806/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.259/2021-ELIAS ALVES DOS SANTOS 846.265/2021-MAURICIO FERRAO STEIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.292/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA-OF. N°18717/2022/SEREM-PB/ANM 846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO-OF. N°15258/2022/SEREM-PB/ANM