DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 160/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT-OF. N°146/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°156/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.491/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.492/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.493/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.728/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.607/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°11260/2016

815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°10732/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.484/2005-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°409/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°404/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°395/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.213/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°393/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.868/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°166/2019/DIREM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°407/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°412/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°410/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Guia de Utilização N°026/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 694/2019/GER - SC/UAC - SC, 696/2019/GER - SC/UAC - SC, 699/2019/GER - SC/UAC - SC, 702/2019/GER - SC/UAC - SC, 704/2019/GER - SC/UAC - SC, 706/2019/GER - SC/UAC - SC, 708/2019/GER - SC/UAC - SC, 710/2019/GER - SC/UAC - SC e 713/2019/GER - SC/UAC - SC

800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA- AI N° 728/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 729/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°39/2019/UAC - SC/GER - SC

800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA-OF. N°421/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°416/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.018/1976-MINERAÇÃO ALTONA LTDA-OF. N°398/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 399/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 400/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°408/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°414/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°381/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°418/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°423/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF. N°391/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.627/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°419/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007 - Vencimento em 22/05/2020

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2005 - Vencimento em 31/07/2020

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1693/2015 - Vencimento em 24/03/2020

815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1997/2016 - Vencimento em 22/08/2020

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2057/2016 - Vencimento em 19/11/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Início:19/10/2019-Término:17/10/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.179/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°411/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.277/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°394/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.278/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°401/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.279/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°402/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

815.421/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

815.422/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.329/2009-MUNICIPIO DE PINHALZINHO-OF. N°405/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°170/2019/DIREM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente