DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 90/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.305/2008-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.125/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°108/2019-SEREM-ES/GER

896.126/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°109/2019-SEREM-ES/GER

896.127/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°110/2019-SEREM-ES/GER

896.128/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°112/2019-SEREM-ES/GER

896.129/2019-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°113/2019-SEREM-ES-GER

Área bloqueada/Art 42 CM(171)

896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS

896.286/2014-ALONSO POSSATI ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS

896.286/2014-ALONSO POSSATI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.153/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°136/2019-SEREM-ES/GER

Área bloqueada/Art 42 CM(169)

896.580/2010-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.326/2006-JONEVAL KIEFFER -AI N°0170/2017

Defere pedido de reconsideração(262)

896.153/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA- Cessionário:DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.769.029/0001-93- Alvará n°4.790/2000

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-AREIA-MIMOSO DO SUL/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.358/2002-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.

896.092/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

896.396/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.

896.371/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

896.373/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

896.155/2017-ORTHO MINERACAO EIRELI ME

896.227/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

896.580/2010-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-Alvará N°6767/2011

Intima para defesa do Arquivamento do Relatório Final de Pesquisa ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2045)

890.347/1993-DJAR JOSÉ DE SOUZA SILVA-OF. N°105/2019-SEREM-ES/GER

Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046)

890.347/1993-DJAR JOSÉ DE SOUZA SILVA-OF. N°105/2019-SEREM-ES/GER

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME-Aprovo Relatório de Pesquisa Complementar para a substância GRANITO, conforme documento SEI nº 0875495.

896.418/2000-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-TORNO SEM EFEITO a decisão de 23/03/2012 sobre aprovação do relatório final de pesquisa publicada em 14/04/2015, (2264). Com fundamento no inciso IV do art. 30 do Código de Mineração, fica SOBRESTADA a decisão sobre o relatório final de pesquisa apresentado, (320). Nestes termos NÃO CONHEÇO o requerimento de lavra apresentado em 07/04/2016, (2233)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA.-OF. N°16/2020-SEREM-GER/ES

896.479/1998-G E GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3/2020-SEREM- GER-ES

896.678/2003-NOVA ROCHA BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°116/2019-SEFAM-ES/GER

896.574/2007-ARGIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°8/2020-SEFAM-GER/ES

896.496/2011-ÔNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°108/2019-SEFAM-ES/GER

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.-OF. N°119/2019-SEREM-ES/GER

896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME-OF. N°113/2019-SEFAM-GER/ES

896.196/2016-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2019-SEFAM-GER/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.240/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0810/2019-ANM/ES-60 dias

890.766/1994-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA-OF. N°260/04/20º DS/DNPM-60 dias

896.007/2012-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2840/2015-DNPM/ES-60 dias

896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA - ME-OF. N°0617/2018-DNPM/ES-60 dias

896.596/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°0618/2018-DNPM/ES-60 dias

896.601/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA - ME-OF. N°0620/2018-DNPM/ES-60 dias

896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0621/2018-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME-MUNIZ FREIRE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0040/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:20/12/2022

896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-ALFREDO CHAVES/ES, VARGEM ALTA/ES - Guia n° 0041/2019-9.300T/ANO-AREIA- Validade:20.12.2022

896.127/2016-M.B. DE SOUZA ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0039/2019-50.000T/ANO-AREIA- Validade:06/12/2022

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

896.418/2000-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.060/1996-G.L.E. GRANITOS LTDA-OF. N°7/2020-SEFAM-GER/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Embalagens: 200 mL (s/gás), 330 mL (s/gás), 330 mL (c/gás), 500 mL (c/gás), 1,5 L (s/gás), 1,5 L (c/gás), 2,5 L (s/gás); 5 L (s/gás); Marca: Água Mineral Natural Campinho; Fonte: Santa Elisa II; Empresa: Refrigerantes Coroa LTDA; Processo: 818.489/68; Munícipio: Domingos Martins/ES. ---- Embalagens: 500 mL (s/gás); Marca: Água Mineral Natural Klas; Fonte: Santa Elisa II; Empresa: Refrigerantes Coroa LTDA; Processo: 818.489/68; Munícipio: Domingos Martins/ES.- DOMINGOS MARTINS/ES

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Embalagem: 500 mL (s/gás); Marca: Água Mineral Natural Campinho; Fonte: Santa Elisa II; Empresa: Refrigerantes Coroa LTDA; Processo: 818.489/68; Município: Domingos Martins/ES- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°55/2019-SEFAM-ES/GER E 111/2019-SEFAM-ES/GER

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°3/2020-SEFAM- GER-ES

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°11/2020/SEREM-ES/GER-ES

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°125/2019-SEREM-ES/GER

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2019-SEFAM-ES/GER

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°96/2019/SEFAM-ES/GER-ES - Arrendatária: Todos os Anjos Mineração Ltda.(CPF: 05.415.089/0001-70).

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°2/2020-SEFAM- GER-ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.281/2009-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI- NOT NºOFÍCIO Nº 98/2019-SEFA-ES/GER

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.432/2010-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP -AI N°0138/2017-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.432/2010-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente