Página do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Cgf Mineração e Metalurgia Industrial e Comércio Ltda - 960984/11 - R$ 2.847,11 Incrição N.56677/2011, 960983/11 - R$ 166,20 Incrição N.56676/2011 Joseph Bruzzese - 960918/11 - R$ 217,66 Incrição Onofre Gim da Cunha - 960973/11 - R$ 7.394,55 Incrição Paulo Angelo Carraro - 960981/11 - R$ 2.430,24 Incrição N.56674/2011, 960977/11 - R$ 2.977,45 Incrição N.56663/2011, 960975/11 - R$ 1.947,31 Incrição N.56652/2011 Sandra Mara Itabaiana de Moura - 960982/11 - R$ 2.458,56 Incrição N.56675/2011 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 960934/11 - R$ 3.731,00 Incrição N.56206/2011 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.622/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME 890.196/2011-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME- OF. N°2.095/2011/DNPM/RJ-DFAM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.378/2006-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME 890.115/2007-TELMO DE OLIVEIRA E PAULA 890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 890.652/2007-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.694/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.080/2008-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO 890.139/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 890.155/2008-REGIS GEORGES POUCHUCQ JÚNIOR 890.398/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.348/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.614/2007-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°335/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.093/2004-CONOP LTDA-OF. N°2110/2011-DGTM 890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2094/2011-DGTM 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO XERÉM LT- DA-OF. N°2079/2011-DGTM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- AI Nº Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA- Registro de Licença No.:1174/1997 - Vencimento em 18/05/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.037/2007-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.586/1993-AREAL SÃO PEDRO LTDA 891.076/1993-AREAL E COM MAT DE CONST PONTE DOS BRAVOLTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. 890.471/2010-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA-OF. N°2081/2011-DGTM 890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.- OF. N°2063/2011-DGTM 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°2072/2011-DGTM 890.658/2010-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME-OF. 890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2021/2011-DGTM 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2075/2011-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.586/1993-AREAL SÃO PEDRO LTDA 891.076/1993-AREAL E COM MAT DE CONST PONTE DOS BRAVOLTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.574/2009-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME 890.472/2010-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME 890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. 890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.441/2009-AREAL REMANESCENTE LTDA ME CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bracon Mineração Exportação Importação Ltda - 890440/99 - Not.719/2011 - R$ 177,00 Cervejaria Cristalina Rio Indústria e Comércio Ltda - 890639/98 - Not.717/2011 - R$ 80,69 m. r. a. Paes-me - 890559/99 - Not.716/2011 - R$ 146,82 Mario Jorge Gesteira Fonseca - 890018/97 - Not.715/2011 - R$ 178,84 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.192/2009-AGUAS DA AMAZONIA SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.090/1985-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- Registro de Licença No.:32/2007 - Vencimento em 01/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.001/2010-AGOSTINHA SOARES DA SILVA NETA- Registro de Licença n°22/2011 de 28 DE JUNHO DE 2011-Vencimento em 28 DE DEZEMBRO DE 2019 806.444/2010-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO-Registro de Licença n°21/2011 de 28 DE JUNHO DE 2011- Vencimento em 26 DE JULHO DE 2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 806.180/2010-S. PEREIRA MELO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.217/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MI- RANDA JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 4 / 2 0 11 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.145/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 14/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.146/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 15/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.147/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 34/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016 867.150/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 37/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016 867.151/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 38/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016 867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 16/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.154/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 17/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.210/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 021/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.211/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 03/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.212/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 04/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.213/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 05/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.214/2005-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 06/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 08/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 09/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 10/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.736/2007-JOSE VALDIR FOLLMANN- Cessionário:Follmann & Tiyoda Ltda- EPP- CNPJ 09.421.361/0001-86- Registro de Licença n°005/2008- Vencimento da Licença: 17/10/2012 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.044/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 832.274/2003-LÁZARO JOSÉ NUNES-OF. N°1439/11- DGTM 833.078/2007-BRAZMINCO LTDA-OF. N°1363/11-DGTM 834.134/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1363/11-DGTM 834.136/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1361/11-DGTM 830.153/2011-HEDERSON HENRIQUE TEIXEIRA-OF. 831.924/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°1358/11-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.064/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-Alvará N°15689/10 833.540/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-Alvará N°17144/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.051/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. 830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-OF. N°1470/11-DGTM 832.681/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1487/11-DGTM 833.082/2004-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1524/11-DGTM 896.029/2007-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA- Registro de Licença No.:1481/00 - Vencimento em 01/03/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.290/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Alvará n°3482/97,retificado 28/12/07. - Cessionário: MINERAÇÃO CAL- DENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.095/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1505/11-DGTM 830.350/2001-INCOPOL - INDUSTRIAL E COMÉRCIO PONTAL LTDA.-OF. N°1473/11-DGTM 830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°1511/11-DGTM 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte:Ipê Branco - Marca:Roda D´Água - Embalagem: 20 L,sem gás- JUATUBA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.089/1970-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. 803.441/1974-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1522/11-DGTM 803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 803.441/1974-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1523/11-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 833.660/2004-COOPERGAC - COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- AI N°792/11- DGTM/MG