concessão de lavra — página do DOU de 29/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.002841/2014 - 22 URANIA OPTIMO SAE 10W40 API CI-4, ACEA E4-E7-12, MB 228.5, MAN 3277, VOLVO VDS-3, RENAULT RXD/RLD-2, MTU III, DEUTZ IV-10, MACK EO-M+, CUMMINS 20078, GLO- BAL DHD-I, DETROIT DIESEL 93K215 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS AU- TOMOTIVOS, AGRÍCOLAS, CONSTRUÇÃO CIVIL, MINERAÇÃO, ENTRE OUTROS 12616 48600.002842/2014 - 77 MONTANA HYDRAU SAE 10W30 SAE 10W30 API GL-4, AGCO POWERFLUID 821XL, CATERPILLAR TO-2, CNH MAT3509, MAT3505, MAT3525, FENDT, CASE MS 1210, ALLISON C-4, FNHA-2-C-200.00, FNHA-2-C-201.00, FORD ESN-M2C86-B, ESN-M2C86-C, ESN-M2C134-D, JOHN DEERE JDM J20C, J20D, KUBOTA UDT FLUID, MASSEY FERGUSON CMS M1145, M1143, M1141, M1135, ZF TE-ML 05F, 06E, 06F, 03E, 06K, 17E, 21F, VCE WB 101, VALTRA G2-08 ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS, TRANSMIS- SÕES, DIFERENCIAIS E ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONSTRUÇÃO CIVIL, MINE- RAÇÃO, ENTRE OUTROS. 16524 48600.002844/2014 - 66 TUTELA TRD MULTIVIS- COSO SAE 80W90 API GL-5, MT-1, SAE J2360, ARVIN MERITOR 0-76-A, 0-76-B, 0-76-D, KO- MATSU KES 07.861, MAN 342 TYPE M-2, MACK GO-J, MIL-PRF-2105E, SCANIA STO 1:0, ZF TE-ML 05A, 07A, 08, 12L, 12M, 16B, 16C, 16D, 17B, 19B, 21A ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS, DIFE- RENCIAIS E TRANSMISSÕES. Nº 2.013 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002837/2014 - 64 PETRONAS GREASE PU MILL NLGI 1 / 2 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE SIDERURGIAS, ROLAMENTOS DE BAIXA ROTAÇÃO, COM ALTAS CARGAS, ELEVADAS TEMPERATURAS E AMBIENTE ÚMIDO. 16517 Nº 2.014 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002838/2014 - 17 TUTELA TRANSMISSION SAE 80W API GL-4, ZF TE-ML 02B, 17A, 06L, 19A, 08, 19C, 16A, MB-APPROVAL 235.1, MAN 341 TYPE E-1, MAN 341 TYPE Z-2. ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS, DIFERENCIAIS E TRANSMIS- SÕES. 16507 Nº 2.015 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002839/2014 - 53 URANIA CG-4 SAE 15W-40 API CG-4 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, AGRÍCOLAS, CONSTRUÇÃO CIVIL, MINERAÇÃO, ENTRE OUTROS. 10299 Nº 2.016 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002849/2014 - 99 SHELL MORLINA S3 BA ISO 220 . DIN 51517-2 TYPE CL E AGMA 9005 (R&O). ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS INDUSTRIAIS E ÓLEO DE CIRCULAÇÃO PARA EQUIPA- MENTOS DIVERSOS. 16518 48600.002849/2014 - 99 SHELL MORLINA S3 BA ISO 460 . DIN 51517-2 TYPE CL E AGMA 9005 (R&O). ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS INDUSTRIAIS E ÓLEO DE CIRCULAÇÃO PARA EQUIPA- MENTOS DIVERSOS. 16518 48600.002849/2014 - 99 SHELL MORLINA S3 BA ISO 150 . DRESSER-RAND, MAG IAS, DIN 51517-2 TYPE CL, AGMA 9005 (R&O). ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS INDUSTRIAIS E ÓLEO DE CIRCULAÇÃO PARA EQUIPA- MENTOS DIVERSOS. 16518 48600.002849/2014 - 99 SHELL MORLINA S3 BA ISO 320 . DIN 51517-2 TYPE CL E AGMA 9005 (R&O). ÓLEO LUBRIFICANTE MANCAIS INDUSTRIAIS E ÓLEO DE CIRCULAÇÃO PARA EQUIPA- MENTOS DIVERSOS. 16518 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 210/2014-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: 01/01/2019 816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:A.J POTTER & CIA LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04 - Termino do arrendamento: ATÉ 01/01/2019 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Arrendatário:DJP COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- CNPJ 09.286.851/0001-17 - Termino do arrendamento: ATÉ 28/05/2018 860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- Arrendatário:CBM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.743.455/0001- 25 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a partir da averabação até 29/09/2019 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Arrendatário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.246.552/0001-72 - Termino do arrendamento: 02/06/2016 873.435/2007-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO- Arrendatário:MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA -ME- CNPJ 04.583.775/0001-98 - Termino do arrendamento: 20(vinte) ano, a partir da averbação no DNPM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 87/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 92/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 89/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 84/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 90/1995- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 809.415/1973-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- PORTARIA DE LAVRA Nº 81.160/1978- Cessionário:IN- DÚSTRIA DE AZULEJOS S.A- CNPJ 10.807.956/0001-53 820.528/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A- PORTA- RAI DE LAVRA Nº 105/1999- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- CNPJ 50.543.628/0001-01 890.089/1998-AREAL AREMINAS LTDAZ- PORTARIA DE LAVRA Nº 437/1998- Cessionário:TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -EPP- CNPJ 11.727.777/0001-79 896.026/1999-IMETAME GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 034/2012- Cessionário:MONTE SERRA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 21.330.900/0001-77 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 002.308/1935-COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MI- NEIRA- Arrendátaria: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE- CNPJ 33.592.510/0001-54 (atual Vale S/A) 821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- Arrendátaria: CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS- CNPJ 15.666.428/0001-45 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:VÂNIA MESCOLOTO e Outros- CPF ou CNPJ 291.264.778-90- DNPM 004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LT- DA.-DECRETO DE LAVRA N° 58.887/1966 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:CRISTAL MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 08.571.089/0001-58-CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 814.599/1972-DECRETO DE LA- VRA N° 81.334/1978 RELAÇÃO N o- 211/2014- SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.218/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA 831.701/2002-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.020/2002-ADVAIR MARTINS RAMOS-FI-OF. N°142/2014 Indefere pedido de reconsideração(263) 861.023/2011-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-CURITIBA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 60/2014-100.000toneladas-Areia- Validade:11/11/2016 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 826.097/2009-ARCELINA MARIA CHAPARINI 840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.006/1999-ELSON ANTÔNIO JUNCKES 800.171/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA 826.085/2007-E VIEIRA AREAL ME 862.745/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA 862.746/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 840.027/2008- JC LAJES LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 61/2014-12.000toneladas-ARGILA- Validade:01 ano 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA.-ARCOS/MG - Guia n° 063/2014-50.000toneladas-ARGILA- Validade:01 ano Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.232/1983-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- Prazo:A contar de 19/12/2013 com termino em 19/12/2022 Despacho publicado(508) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, no Parecer n° 170/2014-DI- FIS/DEXP/LPN, CONVALIDO a suspensão temporária dos trabalhos de lavra, publicada no Diário Oficial da União de 04.12.14 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Areia Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 861.845/2005- Recurso interposto por Luis Carlos Moreton Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 834.294/2008-Interposto porCANTO DOS PEQUIS AGRI- CULTURA E PECUARIA LTDA RELAÇÃO N o- 214/2014-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5.213 Publicado DOU de 26/02/2013- Onde se lê:"...numa área de 629,81 ha...", Leia-se:"...numa área de 531,88 ha...". 866.867/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-ALVARÁ N° 19.168 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se lê:"...numa área de 210,73 ha...", Leia-se:"...numa área de 110,73 ha...". 872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N° 15.684 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê:"...numa área de 999,81 ha...", Leia-se:"...numa área de 951,8 ha...". 826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-ALVARÁ N° 1.092 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê:"...numa área de 30,2 ha...", Leia-se:"...numa área de 22,48 ha...". 866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA-ALVARÁ N° 4.516 Publicado DOU de 28/05/2014- Onde se lê:"...numa área de 196,84 ha...", Leia-se:"...numa área de 153,49 ha...". 866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FERNANDES-AL- VARÁ N° 6.203 Publicado DOU de 07/07/2014- Onde se lê:"...numa área de 8845,24 ha...", Leia-se:"...numa área de 8636,23 ha...". 872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME- ALVARÁ N° 2.206 Publicado DOU de 07/03/2013- Onde se lê:"...numa área de 156,68 ha...", Leia-se:"...numa área de 49,59 ha...". 846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES-ALVARÁ N° 3.972 Publicado DOU de 06/05/2014- Onde se lê:"...numa área de 870,12 ha...", Leia-se:"...numa área de 823,21 ha...". 871.884/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-ALVA- RÁ N° 12.164 Publicado DOU de 29/11/2013- Onde se lê:"...numa área de 9711,50 ha...", Leia-se:"...numa área de 587,71 ha...". 800.272/2014-ROGÉRIO CORDEIRO LIMA-ALVARÁ N° 6.281 Publicado DOU de 14/07/2014- Onde se lê:"...numa área de 989,06 ha...", Leia-se:"...numa área de 729,03 ha...". 826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA-AL- VARÁ N° 7.264 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê:"...numa área de 1418,44 ha...", Leia-se:"...numa área de 1170,06 ha...". SERGIO AUGUSTO DAMASO