Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082700110 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 137/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 870.097/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°77/2022 872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°297/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.577/2021 - SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 294/2025 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 t./ano 872.154/2006 - MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - BRUMADO/BA, DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA - Guia n° 302/2025 - Substância(s): Minério de Ferro - Volume(s): 300.000 t./ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 872.204/2012 - INDUSFER EMPREENDIMENTOS LTDA - TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 293/2025 - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 t./ano 872.001/2017 - PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - IPIRÁ/BA - Guia n° 297/2025 - Substância(s): Pegmatito, Quartzo e Feldspato - Volume(s): 14.000, 4.000 e 4.000 t./ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 229/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.841/2021-A.R DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.048/2020-JOS FERNANDO CANUTO BENESI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.588/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°32994/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 866.339/2024-MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°233/2025 de 21/08/2025 866.703/2023-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°260/2025 de 22/08/2025 866.726/2023-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°255/2025 de 22/08/2025 866.473/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL- Registro de Extração N°139/2025 de 21/08/2025 866.471/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL- Registro de Extração N°140/2025 de 21/08/2025 866.469/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL- Registro de Extração N°141/2025 de 21/08/2025 866.389/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°142/2025 de 21/08/2025 866.388/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°138/2025 de 21/08/2025 866.386/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ- Registro de Extração N°143/2025 de 21/08/2025 866.341/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°136/2025 de 21/08/2025 866.340/2024-MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°232/2025 de 21/08/2025 866.338/2024-MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°236/2025 de 21/08/2025 866.308/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°239/2025 de 21/08/2025 866.307/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°240/2025 de 21/08/2025 866.219/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH- Registro de Extração N°241/2025 de 21/08/2025 866.025/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL- Registro de Extração N°251/2025 de 21/08/2025 866.727/2023-MUNICIPIO DE VERA- Registro de Extração N°252/2025 de 21/08/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921) 866.600/2023-MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°264/2025 de 22/08/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 231/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.293/2019 - CACERES MINERADORA LTDA - CÁCERES/MT - Guia n° 299/2025 - Substância(s): Mármore (rocha ornamental) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 232/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.841/2021-A.R DA SILVA- DOU de 04/05/2022 - Relação 59/2022 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 233/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 490/2025 - Processo nº: 866.582/2024 - Titular: JOEL M ES SANTANA ALVES - Vencimento: 07/08/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 234/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.652/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8419/2021 866.388/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°3417/2021 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 867.237/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA -Alvará N°2057/2022Área reduzida de 674,99 ha para 201,75 ha 867.197/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA -Alvará N°2044/2022Área reduzida de 5.629,08 ha para 2.188,50 ha Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°426/2023 - Cessionario:866.806/2025-Cristian Friedler- CPF ou CNPJ ***.677.969-** Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 861.956/1980-PROMETALICA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 217/2002- Cessionário:Rio Cabaçal Mineração Ltda- CNPJ 40.073.444/0001-71 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - PLG Nº 42/2018 de 26/12/2018- Vencimento em 09/07/2028 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 21/11/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.292/2004-PROMETALICA MINERACAO LTDA- Alvará n° 14537/2009 - Cessionário: Rio Cabaçal Mineração Ltda- CNPJ 40.073.444/0001-71 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.601/2021-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 198/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°33393/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.369/2005-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029 815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 415/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 815.426/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°33075/2025/DIVFIS-SC/ANM 815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32798/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.060/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°3/2017/ de 22/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2004-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SAO LUCAS EIRELI-OF. N°33068/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.038/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33220/2025/COROUT- SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Publicado DOU de 05/09/2024, Relação n° 195/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "... Validade até: 29/05/2029", Leia-se: "...Validade até: 02/12/2025" JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 122/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.825/2006-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N° 1117/2025 Publicado DOU de 04/02/2025- Onde se lê: "... numa área de 717,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 668,28 ha, ..." 820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 1466/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 1875,94 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1250,66 ha, ..." 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 2066/2023 Publicado DOU de 09/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 1948,19 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 732,55 ha, ..."