Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 143/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1743/2014 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1743/2014 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1743/2014 868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1744/2014 868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1745/2014 868.348/2013-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1746/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1751/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Área de 44,46 ha para 34,96 ha-AREIA 868.063/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME- Área de 7,87 ha para 7,34 ha-AREIA 868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Área de 47,65 ha para 22,44 ha-AREIA 868.032/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME- Área de 3,08 ha para 2,93 ha-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.337/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 868.081/2008-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-CALCARIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- OF. N°1741/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 866.126/1993-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1747/2014 868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1749/2014 868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1749/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI N° 290/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1705/14 e 1706/2014 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°1737/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-Registro de Licença N°19/2014 de 18/09/2013-Vencimento em 868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-Registro de Licença N°20/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 03/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°1740/2014 Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 614/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO-DOURADO- QUARA/MG - Guia n° 206/2014-20.000 toneladas/ano(teor de 0,05 ct/m3)-Diamante (Cascalho de)- Validade:06/09/2015 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 220/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/06/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.721/2003-J NALLI ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 214/2014-6.360 toneladas/ano-Granito Pegmatítico ( Ornamental)- Validade:25/07/2018 ou PL CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 27/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 174/2014, Seção 01, pág. 58- Onde se lê: " ...226,74ha" leia-se: " ...266,74ha". Relação n o- 184/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°682/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001- 38- Alvará n°11.004/2008 846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001- 38- Alvará n°10.987/2008 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.303/2013-JOÃO BEZERRA FILHO-SANTA RITA/PB - Guia n° 024/2014-10.000T-Areia- Validade:17/12/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA 846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA 846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA 846.009/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.039/2011-IMETAME GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.157/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-AI N°114/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.185/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 846.023/2001-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°996/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.531/2011-Francisco Alencar de Medeiros. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 2 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.074/2002-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALEN- CAR-OF. N°1190/2014 840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1124 e 840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°1192/2014 840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°1169/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.107/2010-FLÁVIA DE FREITAS BASTOS- Área de 907,03 para 527,77-Gipsita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.569/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO-Gipsita Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 940.312/2012-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1097/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N°:736/2011 - Vencimento em 25/07/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LT- DA. -AI N°123/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.197/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRA- GA-OF. N°1177/2014 840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAM- POS-OF. N°1173/2014 Relação n o- 11 3 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.111/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.405/2012-SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS 840.834/2012-FRANCISCO ANTONIO DINIZ Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.770/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.837/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.846/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.231/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 840.232/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA- Área de 48,98 para 20,07-Argila Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.303/2011-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONITO LTDA ME -Alvará N°17.699/2011 840.141/2013-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°8116/2013 840.417/2013-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°2656/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°223/2014 840.006/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-AI N°259/2014 840.496/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-AI N°234/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI Nº 163/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.016/2014 840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°221.44.016/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.078/2012-GIORGIO DE FREITAS BARROS Relação n o- 11 4 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.836/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.838/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.840/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.841/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.842/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.843/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.845/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.847/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.849/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.852/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.853/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.854/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.855/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 840.856/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. 841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1191/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 840.460/2010-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS