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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/06/2022

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
116

Processos citados

  • 846.226/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix

  • 846.072/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda -

  • 846.073/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21,

  • 846.074/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map

  • 846.235/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração

  • 846.236/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda -

  • 848.310/2015

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda - 846178/20 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09

  • 846.197/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda - 846178/20 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09

  • 846.236/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda - 846178/20 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09

  • 846.237/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda - 846178/20 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09

  • 846.178/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda - 846178/20 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09

  • 846.222/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda - 846178/20 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09

  • 800.258/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18,

  • 800.260/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18,

  • 800.091/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco

  • 800.105/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19

  • 800.132/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19

  • 800.133/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira

  • 800.366/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star

  • 800.368/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração

  • 800.369/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e

  • 800.370/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação

  • 800.410/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021

  • 800.322/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19

  • 800.299/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio

  • 800.343/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20

  • 800.021/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20 Sudamerica Ltda - 800419/18

  • 800.226/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20 Sudamerica Ltda - 800419/18

  • 800.178/2020

    dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20 Sudamerica Ltda - 800419/18

  • 800.179/2020

    Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20 Sudamerica Ltda - 800419/18

  • 800.058/2020

    Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20 Sudamerica Ltda - 800419/18

  • 800.419/2018

    Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20 Sudamerica Ltda - 800419/18

  • 848.002/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Galdino Empreendimentos e Construcoes Eireli - 848217/21 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16

  • 848.217/2021

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Galdino Empreendimentos e Construcoes Eireli - 848217/21 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16

  • 848.124/2016

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Galdino Empreendimentos e Construcoes Eireli - 848217/21 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16

  • 832.062/2018

    Relação nº 378/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4871/2022-832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-

  • 831.092/2022

    831.092/2022-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-

  • 830.990/2022

    830.990/2022-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-

  • 830.829/2022

    830.829/2022-AREAL SANTA RITA LTDA-

  • 830.436/2022

    830.436/2022-FABRICIO CAMPOS REGO-

  • 830.172/2022

    830.172/2022-WANDER CAMPOS-

  • 830.272/2022

    830.272/2022-MINERACAO K3 LTDA- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no

  • 830.171/2022

    830.171/2022-PEDREIRA MG LTDA-

  • 830.364/2022

    830.364/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA-

  • 830.365/2022

    830.365/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA-

  • 830.194/2022

    830.194/2022-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-

  • 832.550/2021

    832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A-

  • 831.110/2022

    831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00-

  • 831.093/2022

    831.093/2022-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-

  • 830.542/2022

    830.542/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO-

  • 830.441/2022

    830.441/2022-RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-

  • 830.442/2022

    830.442/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-

  • 830.049/2022

    830.049/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-

  • 832.975/2021

    832.975/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-

  • 832.958/2021

    832.958/2021-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-

  • 832.940/2021

    832.940/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-

  • 868.221/2020

    Relação nº 382/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4897/2022-868.221/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-

  • 868.228/2019

    868.228/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-

  • 868.225/2019

    868.225/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-

  • 868.223/2020

    868.223/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-

  • 868.222/2020

    868.222/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-

  • 868.220/2020

    868.220/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no

  • 868.013/2020

    868.013/2020-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-

  • 868.043/2022

    868.043/2022-DYORGE SCHINAIDER MACIEL-

  • 896.517/2011

    Relação nº 386/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.517/2011-MARBRASA

  • 831.974/2007

    N° Publicado DOU de 10/04/2012- Onde se lê: "numa área de 137,89ha...", Leia-se: "numa área de 141,85ha...". 831.974/2007-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-ALVARÁ N° 2400 Publicado DOU de 08/05/2012- Onde se lê: "área de 111,49ha...", Leia-se: "área de 88,72ha...".

  • 896.554/2003

    896.554/2003-RICARDO

  • 830.157/2022

    N° Publicado DOU de 01/09/2005- Onde se lê: "...no município de Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 309,18 ha...", Leia-se: "...nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 357,60 ha...". Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 4358/2022 -Publicada no DOU de 30/05/2022 - Processo nº 830.157/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - Evento nº 322

  • 810.026/2022

    Relação nº 387/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4914/2022-810.026/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-

  • 810.025/2022

    810.025/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-

  • 810.602/2021

    810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-

  • 810.453/2021

    810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-

  • 810.816/2021

    810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO-

  • 810.817/2021

    810.817/2021-BRUNO NUNES MACHADO-

  • 810.620/2018

    810.620/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

  • 810.621/2018

    810.621/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

  • 810.623/2018

    810.623/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

  • 810.626/2018

    810.626/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

  • 810.747/2018

    810.747/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

  • 811.204/2021

    811.204/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto

  • 810.018/2021

    810.018/2021-EDUARDO

  • 810.342/2021

    4901/2022-810.342/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-

  • 810.343/2021

    810.343/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-

  • 890.044/2022

    Relação nº 390/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4870/2022-890.044/2022-CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO-

  • 890.017/2022

    890.017/2022-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-

  • 890.018/2022

    890.018/2022-D ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022062000116 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 52/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846226/21 Borborema Mineração LTDA. - 846072/09, 846073/09, 846074/09, 846235/09, 846236/09 Empermel Comercio e Transporte de Melaco Ltda - 848310/15 Fernando Augusto Fernandes Azevedo - 846197/19 Geomix Servicos de Geologia e Engenharia Ltda - 846236/21, 846237/21 Map Mineração Ltda - 846178/20 Morro Verde Participacoes S/a - 846222/09 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Pela Divisão de Gestão das Receitas D ES P AC H O Relação nº 55/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adilson Jose Silva - 800258/21, 800260/21 Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Antonio Ferreira Campos - 800105/20 Brenorte Empreendimentos Ltda Epp - 800132/20, 800133/20 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800366/18, 800368/18, 800369/18, 800370/18, 800410/18 Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800322/19 Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 Francisco Vieira Gomes - 800343/18, 800343/18 Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 800021/21 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 Mineração Monteiro Coutinho Comércio Importação e Exportação Ltda Epp - 800178/20, 800179/20 Salomao Andrade Coelho - 800058/20 Sudamerica Ltda - 800419/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Pela Divisão de Gestão das Receitas D ES P AC H O Relação nº 67/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amma Mineração Ltda - 848002/20 Galdino Empreendimentos e Construcoes Eireli - 848217/21 Helen Pimenta Rodrigues - 848124/16 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Pela Divisão de Gestão das Receitas SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 378/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4871/2022-832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- 4877/2022-831.092/2022-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA- 4876/2022-830.990/2022-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- 4875/2022-830.829/2022-AREAL SANTA RITA LTDA- 4874/2022-830.436/2022-FABRICIO CAMPOS REGO- 4872/2022-830.172/2022-WANDER CAMPOS- 4873/2022-830.272/2022-MINERACAO K3 LTDA- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4883/2022-830.171/2022-PEDREIRA MG LTDA- 4885/2022-830.364/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- 4886/2022-830.365/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- 4884/2022-830.194/2022-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA- 4878/2022-832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- 4891/2022-831.110/2022-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00- 4890/2022-831.093/2022-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- 4889/2022-830.542/2022-RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO- 4887/2022-830.441/2022-RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- 4888/2022-830.442/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- 4882/2022-830.049/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- 4881/2022-832.975/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA- 4880/2022-832.958/2021-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- 4879/2022-832.940/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 382/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4897/2022-868.221/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS- 4895/2022-868.228/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- 4894/2022-868.225/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- 4899/2022-868.223/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS- 4898/2022-868.222/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS- 4896/2022-868.220/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4892/2022-868.013/2020-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI- 4893/2022-868.043/2022-DYORGE SCHINAIDER MACIEL- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 386/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.517/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 10/04/2012- Onde se lê: "numa área de 137,89ha...", Leia-se: "numa área de 141,85ha...". 831.974/2007-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-ALVARÁ N° 2400 Publicado DOU de 08/05/2012- Onde se lê: "área de 111,49ha...", Leia-se: "área de 88,72ha...". 896.554/2003-RICARDO VERZOLA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 01/09/2005- Onde se lê: "...no município de Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 309,18 ha...", Leia-se: "...nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 357,60 ha...". Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 4358/2022 -Publicada no DOU de 30/05/2022 - Processo nº 830.157/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - Evento nº 322 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 387/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4914/2022-810.026/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- 4913/2022-810.025/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- 4909/2022-810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI- 4908/2022-810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO- 4910/2022-810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO- 4911/2022-810.817/2021-BRUNO NUNES MACHADO- 4903/2022-810.620/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4904/2022-810.621/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4905/2022-810.623/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4906/2022-810.626/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4907/2022-810.747/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 4912/2022-811.204/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4900/2022-810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- 4901/2022-810.342/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS- 4902/2022-810.343/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 390/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4870/2022-890.044/2022-CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO- 4868/2022-890.017/2022-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- 4869/2022-890.018/2022-D ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 129, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 298, de 9 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 126, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 . CD II 16.560,54 . CGE I 15.688,92 . CGE II 13.945,71 . CGE III 13.074,10 . CGE IV 8.716,06 . CA I 13.945,71 . CA II 13.074,10 . CA III 3.639,84 . CAS I 2.753,42 . CAS II 2.386,29 . CCT V 3.314,30 . CCT IV 2.421,96 . CCT III 1.228,94 . CCT II 1.083,38 . CCT I 959,29

Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/06/2022, p. 116

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