Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024043000116 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-AI N°519/2024/SEFIS-MS/ANM 868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-AI N°521/2024/SEFIS-MS/ANM 868.115/2017-NELSON POLI-AI N°523/2024/SEFIS-MS/ANM 868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°525/2024/SEFIS-MS/ANM 868.125/2015-3A MINING S.A.-AI N°462/2024/SEFIS-MS/ANM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME- AI N°520/2024/SEFIS-MS/ANM 868.102/2017-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.- AI N°522/2024/SEFIS-MS/ANM 868.115/2017-NELSON POLI- AI N°524/2024/SEFIS-MS/ANM 868.096/2017-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°527/2024/SEFIS-MS/ANM 868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- AI N°529/2024/SEFIS-MS/ANM 868.052/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- AI N°533/2024/SEFIS-MS/ANM. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 194/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-OF. N°13868/2024/DIOUT- MG/ANM;MSB MINERAÇÃO SANTA BARBARA S.A. 830.971/2022-FERRUM MINERACAO LTDA-OF. N°13869/2024/DIOUT- MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA 831.092/2019-AVENOR CARDOSO DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°14048/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim Mineração Indústria e Comercio Eireli 832.036/2022-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°14049/2024/DIOUT-MG/ANM; EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA 830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°13867/2024/DIOUT- MG/ANM;NEOARQUEANA MINERAÇÃO LTDA. 831.732/2021-RIMA MINERACAO LTDA-OF. N°13638/2024/DIOUT-MG/ANM; MSM Mineração Serra da Moeda Ltda 832.610/2015-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA-OF. N°13635/2024/DIOUT-MG/ANM;MSM Mineração Serra da Moeda Ltda 830.327/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°13483/2024/DIOUT- MG/ANM;Hugo Bergamo 831.929/2008-ROGERIO SILVA DE ALMEIDA-OF. N°13472/2024/DIOUT- MG/ANM;Jorge Laércio Pacau de Almeida Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°9614/2021 830.975/2023-GIANE PASTRE- Cessionário:RENEVALDO BARBOSA- CPF ou CNPJ ***.355.376-**- Alvará n°4570/2023 831.481/2018-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO CPF:***.321.666-** - EPP- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA EIREL- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°6041/2019 832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:MARTINS LARA & LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°3481/2023 830.885/2020-SILAS SENA SANTOS- Cessionário:QUARTZO PARÁ DE MINAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.803.715/0001-50- Alvará n°4741/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.885/2020-SILAS SENA SANTOS Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.102/2011-NATANIEL CÁSSIO LEÃO- Cessionário:830.433/2019-Minas Escorias Comercial Ltda. 830.801/2017-FLAVIANO DE PINHO AMARAL- Cessionário:830.879/2019- Otacílio Ferreira dos Santos. Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 831.596/1991-BONARGILA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.596/1991-BONARGILA LTDA-OF. N°14047/2024/DIOUT-MG/ANM; Arkolim Mineração Indústria e Comercio Eireli 831.428/2009-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°13471/2024/DIOUT-MG/ANM; MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.866/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6731/2021 830.864/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6459/2021 830.867/2021-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6104/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Alvará n°Parte do Alvará nº 11863/2013 - Cessionario:830.054/2023.-SILVANA MEDEIROS- CNPJ ***.814.606-** Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA-OF. N°13872/2024/DIOUT- MG/ANM;JOTESANVIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME- Cessionário:JURACI FREIRE MARTINS EI- CNPJ 18.787.902/0001-85- Registro de Licença N° 4817/2017- Vencimento da Licença: Indeterminado. 831.127/2014-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Cessionário:CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16- Registro de Licença N° 4644/2016- Vencimento da Licença: 16/12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.393/2017-MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA- n° 9002/2014 - Cessionário: AUGUSTOS DESASSOREAMENTO DE RIOS E BARRAGENS EIRELI- CNPJ 41.883.309/0001-54 830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.- n° 7934/2018 - Cessionário: FABIO PETARLI.- CNPJ 22.556.876/0001-51 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES- n° 5972/2013 - Cessionário: ARGILA RHODES LTDA.- CNPJ 14.554.757/0001-31 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.282/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA-OF. N°14254/2024/DIOUT- MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA. 830.283/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA-OF. N°13749/2024/DIOUT- MG/ANM;AREIA MENEZES LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.433/2019-MINAS ESCORIAS COMERCIAL LTDA. 830.879/2019-OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.259/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13495/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda 831.033/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13492/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda 831.015/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13490/2024/DIOUT-MG/ANM;Areia Bergamo Araguari Ltda 831.001/2021-HUGO BERGAMO-OF. N°13488/2024/DIOUT-MG/ANM ; Areia Bergamo Araguari Ltda. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°14080/2024/DIFIP-MG/ANM 831.705/2003-ESTRELA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14281/2024/DIFIP-MG/ANM 832.456/2008-RICARDO MAIA DURAES-OF. N°14286/2024/DIFIP-MG/ANM 831.306/2011-HELIO PEREIRA ME-OF. N°14293/2024/DIFIP-MG/ANM 830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°14299/2024/DIFIP-MG/ANM 830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-OF. N°14565/2024/DIFIP-MG/ANM 832.761/2007-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°13654/2024/DIOUT-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.812/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°2162/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.715/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.714/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.713/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.712/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA-AI N°542/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930653/2024-00) 832.077/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°540/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930639/2024-06) 832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°541/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930647/2024-44) Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- OF. N° 14558/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA-OF. N°2970/2024/UAPC-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. -Nome da Fonte: São Clemente I -Marca: Ubá - Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Mauck - Volumetria:510 mL, sem gás- JACUTINGA/MG 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Nome da Fonte: Extrema - Marca:Zion - Volumetria:510 mL, sem gás- EXTREMA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.759/1936-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°13286/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°29651/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.188/2019-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°29652/2023/DIOUT-MG/GER-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.355/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 4587//2015 - Vencimento em 18/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°13871/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.598/1996-TB LOCH E CIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 833.574/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ 833.575/2023-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ 830.181/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR 830.276/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.036/2024-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA 830.250/2024-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.125/2024-SIGMA MINERACAO S.A. 830.123/2024-SIGMA MINERACAO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.371/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2024, de 25 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 831.817/2002 - Titular PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MURIAÉ/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente