Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

831.151/2015-ADÃO MARTINS RIBEIRO-SACRAMEN- TO/MG - Guia n° 220/2017-8.500Toneladas/ano-Cascalho (agregado)- Validade:30/06/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.603/1986-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 223/2017-160ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:28/06/2021 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 240/2017-20.000Toneladas/ano-Calcário- Validade:22/08/2018 ou PL 831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-CARANAÍBA/MG, CARANDAÍ/MG - Guia n° 238/2017-12.000Toneladas/ano-Filito- Validade:22/08/2021 ou PL 832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.-MAN- TENA/MG - Guia n° 244/2017-1.000m3/ano-Granito- Validade:14/09/2021 ou PL 831.735/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 209/2017-15.000Toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:19/06/2021 ou PL 832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUS- TRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-PARAOPE- BA/MG - Guia n° 222/2017-4.000Toneladas/ano-Ardósia- Validade:27/07/2019 831.396/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-BRA- SILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 213/2017-48.000Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:14/09/2020 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 164/2017-132Quilates/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:27/04/2020 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-SÃO DOMIN- GOS DO PRATA/MG, RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 230/2017-30.000Toneladas/ano(bruta)-Gnaisse (brita)- Validade:21/07/2019 ou PL 831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 242/2017-6.400Toneladas/ano- Granito- Validade:09/03/2021 ou PL 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME-LAGA- MAR/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 177/2017-45.000Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:11/08/2020 830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME-PATRO- CÍNIO/MG - Guia n° 158/2017-30.000Toneladas/ano-Quartzito(brita)- Validade:27/01/2020 ou PL 833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 159/2017-33.600Toneladas/ano-Areia- 830.758/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 214/2017-576ct/ano-Diamante (beneficiado- Validade:28/06/2021 834.589/2007-C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME-PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 237/2017-50.000Toneladas/ano-Areia- Validade:06/09/2020 e PL 830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME-CA- CHOEIRA DE MINAS/MG, POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 233/2017-42.000Toneladas/ano-Areia- Validade:25/10/2020 ou PL 831.247/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-BRA- SILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 69/2017-50.000Toneladas/ano-Areia (agregados)- Validade:18/04/2020 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-BANDEIRA/MG, JACINTO/MG, ALMENARA/MG - Guia n° 155/2017-3.600m3/ano ou 9.540 Toneladas/ano-Granito- Validade:09/05/2021 ou PL 833.736/2008-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-BOM DESPACHO/MG - Guia n° 229/2017- 30.000Toneladas/ano-Gnaisse- Validade:23/10/2021 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 239/2017- 7.500m3 ou 18.750Toneladas/ano-Quartzito Ornamental- Validade:08/08/2021 ou PL 834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 243/2017-49.200Toneladas/ano-Areia (construção civil)- Validade:19/07/2021 ou PL 830.398/2011-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-LA- VRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 2019/2017-42.000Toneladas/ano-Areia- Validade:18/08/2021 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 519/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.660/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2.106/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.218/2014-ELÉTRICA HELP LTDA-OF. N°2.107/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.297/2017-RAFAEL DE SOUZA FILHO ME-OF. N°2.104/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.863/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2.171/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.587/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°2.231/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2.098/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.964/2006-VERDE PAVÃO GRANITOS MATTOS E LAMIM LTDA ME-OF. N°2.230/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.843/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°2.233/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.845/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°2.175/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.501/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-OF. N°2.174/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.168/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA-OF. N°2290/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LT- DA-OF. N°2.056/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.027/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRO- OF. N°2.028, 2.029/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°2.050/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.497/2017-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-OF. N°2.149/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.127/2008-LUZIANO MODESTO DE ALMEIDA-OF. N°2.070/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.076/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.026/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.121/2015-SÉRGIO ALVES DE MENEZES-OF. N°2.025/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.194/2015-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°2.033/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.365/2016-VICENTE DE PAULO EUFRASIO ME-OF. N°2.047/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.816/2016-MARCELO RODRIGUES ALVIM ME-OF. N°2.052/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.022/2017-DELIO BALERO BINDELA-OF. N°2.049/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.038/2017-GUILHERME GONTIJO DA SILVA-OF. N°2.034/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.066/2017-CERAMICA SAO JOSE LTDA-OF. N°2.121/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.848/2017-ELISANJA MARIA RODRIGUES-OF. 830.876/2017-EDER DA SILVA-OF. 830.893/2017-LOURIVALDO COELHO FILHO-OF. 831.093/2017-RODRIGO REIS DE SIQUEIRA-OF. 831.093/2017-RODRIGO REIS DE SIQUEIRA-OF. 831.103/2017-LUIZ EDUARDO DE LIMA RIBEIRO-OF. 831.129/2017-GILSON ALVES FERREIRA-OF. PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 520/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.021/1990-C.C.O. MINERAÇÃO LTDA 831.978/2013-ADRIANO MENDES DE ARAUJO ME 830.356/2016-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 830.807/2016-SIDNEY JOSE DADONA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.731/2015-OTAVIO DE ABREU CARVALHO ME 832.683/2016-ALDEMIR PEREIRA SANTOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.523/2014-LOURENÇO DOMINGOS- Alvará n°517/2016 - Cessionario:831.055/2017-GH COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.207.186/0001-08 833.113/2014-FRANCESCO VITELLO- Alvará n°5.337/2015 - Cessionario:830.411/2017-FRANCESCO VITELLO ME- CPF ou CNPJ 27.212.556/0001-06 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.110/2004-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO- Cessionário:MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA-ME- CPF ou CNPJ 21.421.402/0001-30- Alvará n°887/2005 833.689/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:GUIDONI ORNAMEN- TAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°2.121/2005 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.800/2015-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°7555/2016 832.375/2015-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO -Alvará N°2576/2016 831.858/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA. -Alvará N°4794/2017 832.060/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA -Alvará N°5621/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Oriente - São Lourenço - Sem gás: 300mL e 500mL - Gasosa Natural: 300mL, 510mL e 1,26L.- SÃO LOUREN- ÇO/MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTE- AI N°1.017/2017/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA. ME- Cessionário:833.488/2013-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA.ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 833.488/2013-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA- 2.604 n° 2004 - Cessionário: AXM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 25.976.911/0001-80 830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME- 7.809 n° 2006 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 832.742/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-OF. N°2.821/2015/DGTM/DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 834.225/2012-CERAMICA A D N LTDA 834.226/2012-CERAMICA A D N LTDA 832.144/2014-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 830.208/2015-VICENTE CLARETE PINTO 831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.774/2016-JJ. TELES CERÂMICA EIRELI ME 830.834/2017-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.269/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 118/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-SOSSÊ- GO/PB - Guia n° 008/2017-2.500toneladas-BENTONITA- Validade:24/05/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.211/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 727,84 para 507,97-CALCÁRIO (RM 28.297.027t; RIND 19.397.864t; RINF 21.780.832t 846.355/2010-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Área de 405,69 para 297,38-SIENITO RM: 38.582.942 846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 226,25 para 49,8-AREIA RM: 187.608,00 Toneladas Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.019/2006-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. 846.021/2006-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. 846.022/2006-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. 846.213/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.